sexta-feira, 8 de junho de 2012

Mudanças no programa de telefone fixo popular podem não atingir o público-alvo, avalia Idec



Começam a valer hoje (8) as novas regras para o Acesso Individual Classe Especial (Aice), que é uma modalidade de telefonia fixa destinada à população de baixa renda. As mudanças, aprovadas em abril pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), restringiram o acesso ao Aice às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que hoje conta com cerca de 22 mil famílias. Na avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é possível que as famílias de baixa renda não tenham interesse em gastar os valores que serão cobrados  por meio do Aice para a  assinatura básica mensal: R$ 13,30, com impostos, para uma franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. O valor poderá cair para R$ 9,50 caso os estados decidam isentar o serviço de impostos. “O Aice está se focando em famílias que talvez não tenham esse valor para gastar em um telefone fixo, talvez elas prefiram ter um telefone móvel pré-pago e colocar crédito. E muitas famílias que poderiam pagar R$ 13 e não podem pagar R$ 40 [preço da assinatura básica residencial convencional] estão excluídas por causa dessa restrição de atendimento do Aice”, avalia Veridiana Alimonti, advogada do Idec. Segundo ela, a assinatura básica convencional deveria baixar para patamares próximos aos oferecidos no Aice para todos os consumidores. “Não se justifica que essa assinatura básica seja mantida nesses patamares em relação às obrigações que as concessionárias de telefonia fixa têm atualmente”. Ela também criticou o escalonamento da oferta do Aice, que determina que, no primeiro ano, apenas as famílias com renda de até um salário mínimo podem ser contempladas. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda de até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, com até três salários mínimos, contemplando todas as famílias do CadÚnico. “Esperamos que o Aice dê certo, que ele de fato consiga melhorar a qualidade de vida e a possibilidade de comunicação das famílias brasileiras, mas consideramos que ele acaba se focando em famílias de baixa renda que muito provavelmente não terão interesse em gastar essa quantia com telefone fixo”, diz a advogada do Idec. O Aice existe desde 2005 e tem atualmente cerca de 142 mil usuários. A intenção da Anatel com a mudança nas regras é contemplar as 22 milhões de famílias inscritas atualmente no CadÚnico.
Edição: Andréa Quintiere

fonte: agenciabrasil

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Produção de grãos será reduzida em mais de 90%



O  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou ontem o nono levantamento da safra de grãos 2011/12 apontando que a estiagem castigou a produção em geral no Brasil, com queda de 20,2 % em relação à safra passada, ou seja, de 3,2 milhões de toneladas de produtos, basicamente milho e feijão. No Semiárido, as perdas foram superiores a 80%. Somente no Rio Grande do Norte, a redução ficou em 89,6% para o feijão e 91,9% para o milho. No Ceará, houve queda de 84,7% e de 87%, respectivamente.

Segundo o Mapa, a forte estiagem registrada na região do Semiárido nordestino causou perdas expressivas na pecuária e na agricultura. As culturas de feijão e de milho se apresentam nas mesorregiões Litoral Leste e Agreste do Rio Grande do Norte, Sertão e Alto Sertão da Paraíba, Agreste de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Nordeste da Bahia.

OTIMISMO

Mesmo com os números negativos, o Mapa trabalha com indicativos de que ainda haverá safra nas áreas litorâneas, porque o período de plantio só se encerra no  mês de junho.
Levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta para uma safra de 161,23 milhões de toneladas de grãos no país, com um crescimento de 53,1% na produção do milho segunda safra, o equivalente a 11,42 milhões de toneladas (t), que terminou ajudando no desempenho do período.
Por considerar que as condições climáticas favoráveis e o fato de a colheita já ter se iniciado nos principais estados, o governo acredita que a produção desta cultura, no próximo levantamento, seja ainda superior à previsão atual. A produção total de milho, primeira e segunda safras, é estimada em 67,79 milhões de toneladas, superando a de soja, com 66,37 milhões de toneladas.
Apesar do crescimento da produção de milho segunda safra e do impacto na produção total de grãos, o estudo aponta retração de 1 % se comparado aos resultados da safra 2010/11 no mesmo período, quando atingiu 162,80 milhões de toneladas. Esse resultado representa uma redução de 1,57 milhão de t.
O recuo se deve, principalmente, às condições climáticas não favoráveis, principalmente, no período entre 15 de novembro/2011 e 15 de janeiro/2012, que afetaram mais as lavouras de milho e de soja, sobretudo nos estados da região Sul, parte da Sudeste e no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Outro motivo desta diminuição foi a estiagem nos estados nordestinos, que causou perdas em todas as culturas.
A estimativa total de área plantada  no país é de 51,05 milhões de hectares, 2,4% maior que a cultivada na safra 2010/11, de 49,87 milhões de ha. Isto representa um aumento de 1,17 milhão de hectares.

Governo estuda reajuste do leite

O diretor geral do Instituto Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), Ronaldo Cruz, confirmou que está em discussão o pleito dos pecuaristas do estado de reajuste de preços do leite fornecido ao governo. Ele também disse que o Estado estuda a possibilidade de comprar leite em pó para distribuir a idosos, nutrizes e crianças carentes. A medida seria necessária por conta da quebra em 40% do fornecimento do leite pelos dois consórcios contratados pelo Estado, que não estão, segundo ele, dando conta da produção por causa da estiagem: "O que não pode faltar é leite para os beneficiários do Programa".
Ronaldo Cruz diz que a cadeia produtiva do leite defende o reajuste no valor de compra do governo para o programa, mesmo que no fim de maio o preço tenha passado  de R$ 0,80 para R$ 0,83, por decisão da governadora Rosalba Ciarlini.
Cruz explica que a política de preços para o Programa do Leite, que é executada nos nove estados do Nordeste e norte de Minas Gerais e no Espírito Santo, é decidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Segundo Cruz, os preços praticados pelo governo são direcionados a uma política de fomento "e o MDS está estudando um ajuste de preços". Porém, continuou ele, o preço não pode ser o mesmo de mercado, como defendem os agropecuaristas.

Previsão de chuva não afasta pessimismo

A expectativa do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Note (Fetarn), Ambrósio Lins do Nascimento, não é otimista com relação a produção agrícola na região leste do Estado, mesmo que chova até agosto."No Agreste já se sabe que, se houvesse inverno, ainda era época de chuvas, mas, se chover agora, também não vai amenizar a fome do pessoal dessa região", disse Ambrósio Lins. Mesmo que chova nesses dois meses, o presidente da Fetarn ainda acredita que a colheita da safra não chegue a 30% do plantio de mandioca e feijão, típica da região Agreste: "Nas outras regiões a safra não chega a 10%". Já os agropecuaristas potiguares ainda esperam salvar até 60% do rebanho bovino no Estado. Os meteorologistas da Emparn preveem que o inverno nas áreas Leste e Litoranea do Rio Grande do Norte seja normal. O presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), Marcos Teixeira, acredita que "ha esperanças, agora, se não chover, só Deus sabe como vai ficar". Marcos Teixeira estima que as perdas do rebanho fiquem limitadas a 40%, uma vez que criadores de outras regiões já estão alugando pastagens na região Agreste ou comprando bagaço de cana-de-açúcar para "escapar" com o gado vindo da região semiárida, na tentativa de amenizar os efeitos da estiagem. O obstáculo é o custo. O bagaço de cana, que é desperdício para usina de açúcar e álcool ou é usado para geração de energia, está sendo vendido a R$ 100,00 a tonelada para os agropecuaristas darem como forragem para o gado. "Para fazer o açúcar, as usinas compram a cana ao produtor por R$ 67,00 a tonelada".
O presidente Anorc disse que a associação de classe não tem força para rever a situação de crise no setor agropecuário, provocado pela estiagem. "É preciso força política para isso, o que não está existindo, porque o governo está mais preocupado com eleição". Ele também criticou a informação de que o Governo vai adquirir "leite em pó para distribuir às famílias carentes", enfraquecendo ainda mais o setor. 
O chefe do Setor de Meorologia da Emparn, Gilmar Bristot, explicou que mesmo em períodos normais de inverno, "sempre há ocorrência de veranicos" na região Agreste entre fim de maio e começo de junho. No entanto, Bristot informou que a partir do meio desta semana, "ocorra uma incidência maior de chuvas, porque as condições no oceano e de vento estão normais.

fonte: tribunadonorte

Milho verde começa a chegar aos poucos à Ceasa


O milho verde do período junino começa aos poucos a chegar em quantidade à Ceasa-RN. As primeiras levas do produto, até a terça-feira (5) tinham como origem a região de Jandaíra. Nesta quarta (6), além de Jandaíra, começou a vir milho da região de Touros e da Paraíba.
Neste momento, o preço de mercado da "mão" (50 espigas) de milho é R$ 25 - e a venda tem sido bastante rápida, ajudada pela boa qualidade das espigas. Portanto, quem estiver à busca de milho, principalmente milho verde, deve chegar bem cedo.
Abacaxis
Além do milho, a Ceasa-RN também está recebendo bastante abacaxi. Grande parte da produção do abacaxi vem da Paraíba, mas já tem produto vindo de Touros à disposição.
O preço comum do mercado pelo "cento" (cem unidades) é de R$ 130 para o abacaxi médio e R$ 180 para o abacaxi grande.

* Fonte: Ceasa.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

DIRETORES DO SINTRAF PARTICIPAM DE CURSO DE GRH EM SERRA DE SÃO BENTO/RN

Nos dias 02 e 03 de junho de 2012, os diretores do SINTRAF Francicarlos Santos e Telma Maria, participaram como instrutores do Curso de Gerenciamento de Recurso Hídricos - GRH, na cidade de Serra de São Bento/RN. Capacitando as famílias beneficiárias do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais - P1MC pela Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA. 
Durante os dias de curso, instruímos as famílias a cuidar de suas cisternas, como um bem precioso, conquistado. Aprenderam a cuidar da água da cisterna, dos cuidados com a mesma, e trabalhamos temas como higiene, saúde, educação, política, área social, gênero, ciclos da água, tipos de doenças existentes que podemos contrair pela água, etc. 
A sociedade está de parabéns por essa grande empreitada, levar saúde através da água de boa qualidade para as famílias que vivem em regiões semiáridas. Valorizando a sua região, apresentando as suas potencialidades e mostrando aos beneficiários que sua região é propícia para se viver, evitando assim o êxodo rural.