sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Ministério da Pesca explica repasse de verba

O Ministério da Pesca e Aquicultura reafirmou, ontem, que a conclusão do Terminal Pesqueiro Público de Natal, considerado um dos maiores do Nordeste, é uma prioridade do governo Dilma. O Ministério, segundo assessoria de comunicação, só não liberou o restante da verba, porque o governo do estado está inscrito no Cadastro Único de Convênio (Cauc) devido a inadimplências financeiras ou de procedimentos. Ontem, havia cinco pendências relacionadas ao Rio Grande do Norte. A transferência de recursos é vetada quando estados e municípios se encontram nesta situação.

"O RN está apto a receber a segunda parcela (do convênio assinado em julho de 2010 com vigência até maio de 2012). Ocorre que o governo do estado está no Cauc por pendências na aplicação constitucional das verbas para Educação e pendências na regularização de prestação de contas de outro convênio, o que impossibilita o repasse imediato dos recursos", informou o Ministério, através de sua assessoria. O MPA emitiu posicionamento após a Tribuna do Norte publicar matéria sobre a paralisação das obras do Terminal Pesqueiro na edição de quarta-feira.

As obras estão paradas há um ano. A Constremac Construções, empreiteira paulista que venceu a licitação para construir o terminal, não recebe desde janeiro de 2011. A dívida com o governo do Estado já chega a R$ 6 milhões. Edno Lima, diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da empresa, diz não ter recebido nenhuma proposta de pagamento nos últimos meses. A empreiteira precisa desocupar o terreno cedido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) até o dia 31 e já derruba o canteiro de obras. O complexo, que deveria ter sido entregue em 2010, beneficiaria 200 mil pessoas, segundo o então governador Iberê Ferreira de Sousa, que inaugurou a obra inacabada. Prevista para 2010, a conclusão já foi adiada várias vezes. A Secretaria Estadual de Infraestrutura, responsável pelo projeto, diz aguardar análise da prestação de contas do convênio e preferiu não fixar novos prazos. Mas segundo o MPA, "a prestação de contas está analisada desde o final de 2011".

De acordo com o Ministério, o valor total do convênio é de R$ 14,3 milhões. Deste total, o MPA liberaria R$ 12,8 milhões. O restante seria a contrapartida do governo do estado. O primeiro repasse, de R$ 8.522.831,91, foi efetuado ainda em julho de 2010. Ainda restam três repasses. Segundo informou, através de sua assessoria, "o MPA estará pronto para reiniciar os repasses tão logo o Governo do estado regularize sua situação". Os recursos já estão assegurados.

A equipe de reportagem tentou entrar em contato com Obery Rodrigues, secretário de Planejamento, e Miguel Josino, procurador geral do estado, que tenta solucionar os problemas de pela via judicial, para que detalhassem as pendências e informassem quando seriam sanadas, mas não obteve êxito. Eles não atenderam as ligações. Benito Gama, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), afirmou, num primeiro momento, que problema não seria o Cauc. Depois de alguns minutos de entrevista, voltou atrás: "pode até ser que seja...".


fonte: tribunadonorte

Tarifa do fixo terá redução de 10 por cento

Jarbas Valente: redução de tarifa beneficia consumidores e não prejudica faturamento das empresas


As ligações de telefones fixos para celulares ficarão 10,78% mais baratas após o carnaval. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras baixassem os preços dessas chamadas, e a alteração também pode reduzir os custos das ligações entre aparelhos móveis de diferentes empresas. Com isso, até a inflação de 2012 poderá ser um pouco menor. A medida foi aprovada pela Anatel ainda em outubro do ano passado, mas uma liminar obtida na Justiça pela Oi/Telemar impedia a agência reguladora de homologar a decisão, o que só ocorreu na noite da última terça-feira. A Oi/Telemar nega tal liminar.
A redução - que, na verdade, se refere à tarifa de interconexão, uma espécie de pedágio que as empresas pagam pelo uso das redes das operadoras de telefonia móvel - só será aplicada nas chamadas a partir do dia 24 de fevereiro. Ontem, o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, avaliou que o menor custo das chamadas de telefones fixos para celulares este ano deve impactar em 0,05 ponto porcentual o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso porque a nova metodologia de cálculo usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aumentou o peso das chamadas telefônicas na cesta de serviços que compõem o indicador. O IPCA é o índice que baliza a política de metas de inflação do Banco Central (BC).

Atualmente, o preço médio cobrado pelas operadoras em chamadas de telefones fixos para celulares é de R$ 0,546 por minuto, sem impostos. Com a medida, o valor médio dessas ligações cairá de imediato para R$ 0,487 por minuto. Até 2014, a estimativa da Anatel é de que esse custo caia para R$ 0,43. Ou seja, uma redução de 21,25% nesses três anos.

A redução é obrigatória apenas para as ligações originadas de aparelhos fixos, mas a Anatel acredita que as chamadas entre celulares de diferentes operadoras também devam ficar mais baratas. No entendimento da agência, como a tarifa de interconexão entre os serviços cairá 13,7% já no próximo mês, provavelmente as empresas de telefonia móvel também irão negociar preços mais em conta nas chamadas entre si.

Quando o novo regulamento foi aprovado, há três meses, a Anatel chegou a estimar uma redução nessa tarifa de 45% até 2014. Hoje, porém, o potencial de queda no custo apresentado pela agência para os próximos três anos ficou em apenas 26,88%.

A estimativa do governo é de que, nesse período, os usuários deixarão de pagar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões referentes à tarifa, sendo que as empresas que mais perderão receitas são aquelas que recebem mais chamadas de telefones fixos.

Para Valente, no entanto, a alteração não deve prejudicar o caixa das companhias do setor. "Toda a redução que fazemos ao longo do tempo tem gradativamente aumentado a base de assinantes e, consequentemente, as receitas das empresas", afirmou. O conselheiro espera que não haja novas contestações judiciais das operadoras de telefonia celular, após a Anatel ter conseguido derrubar a liminar obtida pela Oi.

fonte: tribunadonorte

REUNIÃO DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DO PROGRAMA DO P1MC






No dia 22 de janeiro de 2012, na comunidade de Dois Lajedos, foi realizada um a reunião ara entregar o termo de conclusão das cisternas do P1MC para 32 famílias, sendo 6 de Lagoa Comprida, e 24 em Dois Lajedos. Estiveram presentes o Presidente do SINTRAF de Santo Antonio o Sr. José Dário Fortunato, os diretores José Heriberto, Geraldo Vicente e Maria José. Para o Presidente do SINTRAF de Santo Antonio o Sr. José Dário o P1MC é um programa que só vem beneficiar o homem do campo, vale salientar que as cisternas tem capacidade para 16 mil litros de água, uma água boa para cozinhar, beber escovar os dentes.

Reunião da Micro-regional Canaveira

A FETRAF/RN, realizou no dia 20 de janeiro de 2012, na cidade de Brejinho/2012 da reunião da micro-regional canavieira, esteve presente na reunião as cidades de Brejinho, Santo Antonio, Espírito Santo, Passagem, Serrinha, Jundiá, Nova Cruz, de Santo Antonio participaram os diretores, José Dário, José Heriberto, Cabral e Geraldo.
A reunião tinha como objetivo de discutir e deliberar uma demanda de 67 cisternas, ficando a cidade de Nova Cruz contemplada no sorteio

PLANEJAMENTO DA FETRAF/RN, EXERCÍCIO 2012

Dia 18 e 19 de janeiro de 2012, a FETRAF-RN, realizou a reunião de Planejamento para o exercício de 2012. O planejamento foi realizado na cidade de Canguaretama/RN, onde estiveram reunidos os diretores e diretoras da FETRAF-RN de várias cidades e regiões do RN. Discutiram todas as políticas que a FETRAF-RN realiza no estado do RN.

Sesap confirma segundo caso de H1N1 no Estado

Juliana Araújo diz que Sesap não caracteriza um novo surto da doença

A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, na manhã de ontem, mais um paciente com o vírus da Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. Esse é o segundo caso registrado, somente este ano, no Estado. Dessa vez, a doença atingiu uma criança com oito anos de idade que, de acordo com a Sesap, já recebeu alta do hospital e passa bem. O departamento técnico de vigilância da influenza e doenças agudas respiratórias da secretaria já havia confirmado, no dia 19 desse mês, o primeiro caso de óbito devido à doença. Segundo autoridades, não há motivos para pânico, porém, o vírus está circulando e é necessário cuidados. De acordo com Stella Leal, responsável pela vigilância da influenza, o período atual é pós-pandêmico e ocorre redução no número de notificação. Em 2009, ocorreu uma pandemia da doença e várias pessoas morrendo em todo mundo. "Continuamos afirmando que não há motivos para caracterização de um surto no estado. Estamos vivendo um período pós-pandêmico, caracterizado pela redução das notificações e de casos confirmados, mas que exige a continuidade das atividades de vigilância epidemiológica, como o monitoramento de casos graves e eventos incomuns de doenças respiratórias agudas".
A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica Juliana Araújo enfatizou que, apesar dos dois casos, a Sesap não caracteriza um novo surto da doença, porém, admitiu que há uma subnotificação que precisa ser evitada. "Atualmente, estamos sensibilizando os profissionais de saúde para coletarem os dados corretamente. Precisamos saber qual tipo de vírus está circulando para saber como e onde agir. Não há estado epidêmico e nem indicam surto, mas iremos reforçar os cuidados", disse. Na última sexta-feira, a Sesap divulgou uma nota técnica mostrando as estatísticas e reforçando a necessidade de atenção para o diagnóstico e tratamento, bem como para práticas de higiene.

Juliana afirma ainda que o vírus da H1N1 está circulando e é preciso ficar atento aos sintomas. "Nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, aumenta-se o número de casos de síndromes gripais. É normal que isso aconteça. É importante a coleta de dados para saber a realidade da doença. Há uma subnotificação que precisa ser combatida", disse.

A Influenza A (H1N1) é caracterizada, geralmente, pela presença de febre acima de 38°C, tosse, dor no corpo, dor de cabeça e de garganta. A recomendação é procurar o serviço de saúde mais próximo. Os hospitais referência em atendimento para os casos graves são o Giselda Trigueiro, para adultos e o Maria Alice Fernandes, para as crianças.

ORIENTAÇÕES

Como se prevenir da Influenza A (H1N1):

- Lave as mãos frequentemente com água e sabão, especialmente depois de tossir ou espirrar;

- Não compartilhe alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal;

- Pessoas com gripe devem evitar ambientes fechados e com aglomeração de pessoas;

- Ao tossir ou espirrar, cubra o nariz e a boca com um lenço descartável;

- Não use medicamentos sem orientação médica. A automedicação pode ser prejudicial à saúde;

- Procure seu médico ou a unidade de saúde mais próxima em caso de gripe para diagnóstico e tratamento adequados

fonte: tribunadonorte

Sustentabilidade é foco do Fórum Social Temático 2012




Para discutir “Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável, a FETRAF-BRASIL e FETRAF-SUL realizaram na manhã da última quarta-feira (25), a oficina no Fórum Social Temático 2012.
Com a participação de Guilherme Radomsky, Doutor em Antropologia, mestre em Desenvolvimento Rural e, professor de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a atividade contou com cerca de 60 participantes dentre alunos, técnicos, dirigentes de movimentos sociais, ambientalistas e parlamentares.
“O foco da oficina era debater a sustentabilidade. Discutir alternativas para estabelecer um novo modelo de desenvolvimento, um novo padrão de comportamento na sociedade e de forma unificada”, informou Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL.
Durante a oficina, diversas temáticas foram abordadas como a concentração de terra no Brasil;
desvalorização da multifuncionalidade (geração de empregos e renda) da agricultura familiar;
espaço no mercado institucional para produtos da agricultura familiar, entre outros.
O professor Doutor Guilherme fez apontamentos para a desigualdade da realidade brasileira na questão fundiária, já que dados do Censo Agropecuário 2006 mostram que a maioria dos estabelecimentos agropecuários é familiar, ou seja, tem uma média de 18, 37 ha e utiliza basicamente a mão de obra familiar. Contando com mais de quatro milhões de estabelecimentos num universo de cinco milhões, há uma grande disparidade no tamanho das propriedades, visto que a média das propriedades não-familiares é de mais 300 ha.

A FETRAF participa do Fórum Social Temático (FST) 2012 desde a abertura no dia 24, com o painel de José Graziano, diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e, sob o lema "Crise capitalista, justiça social e ambiental", participou da caminhada que reuniu aproximadamente 20 mil participantes.

De acordo com ELisângela, “a entidade tem integrado todas as discussões e debates do Fórum que vem para deixar mais evidente a questão da sustentabilidade. Além de realizarmos o diálogo com outros movimentos sobre a seca que tem acometido o Sul do Brasil”.

No FST 2012, cerca de 20 estandes da agricultura familiar expõe produtos. Ele em várias cidades do estado do Rio Grande do Sul e o encerramento será no domingo.

A presidenta Dilma Rousseff, participará hoje (26) do Fórum, e fará intervenção na plenária "Diálogos entre Sociedade Civil e Governo", por voltas das 19 horas no Ginásio Gigantinho de Porto Alegre, capital gaúcha. Nessa atividade estará também o presidente do Uruguai, José Mujica.

Segundo a Agência Brasil, Rousseff tratará sobre a crise financeira internacional e seus impactos na vida dos mais pobres, as políticas públicas de seu governo para combater a pobreza e sobre a proposta nacional à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que se realizará em junho deste ano.


fonte: fetrafbrasil

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

País tira 10 milhões da pobreza

Pela primeira vez a classe E, a base da pirâmide social, representa menos de 1% dos 49 milhões de domicílios existentes no País. Isso significa que o número de brasileiros em situação de pobreza extrema teve uma drástica redução nos últimos dez anos, conforme apontam duas pesquisas de consultorias que usaram metodologias distintas. Em números exatos: 404,9 mil ou 0,8% dos lares são hoje de classe E, segundo os cálculos do estudo IPC-Maps, feito pela IPC Marketing, consultoria especializada em avaliar o potencial de consumo. Em 1998, a classe E reunia 13% dos domicílios, indica o estudo baseado em dados do IBGE.
Marcos Pazzini, responsável pelo estudo, explica que os dados são atualizados segundo um modelo desenvolvido pela consultoria, que leva em conta a pesquisa do Ibope Mídia sobre a distribuição socioeconômica dos domicílios, projeções de crescimento da população e da economia, entre outros indicadores. Os lares são classificados segundo o Critério Brasil, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), que leva em conta a posse de bens e o nível de escolaridade do chefe da família.
O Instituto Data Popular, especializado em baixa renda, vai na mesma direção. Em 2001, a classe E era 10% da população (17,3 milhões) e, em 2011, tinha caído para 3,6% ou 7 milhões, segundo o estudo que divide a população pela renda mensal per capita - R$ 79 para a classe E. "Não dá para dizer que acabaram os pobres, mas diminuíram muito, e a condição social deles melhorou porque tiveram acesso a vários bens de consumo, o que antes era praticamente impossível", afirma Pazzini.
Segundo o sócio diretor do Data Popular, Renato Meirelles, a tendência das pesquisas é a mesma: uma forte redução do contingente de pobres. "Em dez anos, foram 10 milhões de pessoas a menos na classe E", observa, ponderando que a divergência entre a ordem de grandeza dos resultados pode ser decorrente do fato de muitas pessoas da classe E não terem domicílio. Mobilidade. As participações das classes E e D na estrutura social encolheram por causa da forte migração que houve entre 1998 e 2011. A fatia dos domicílios de classe D caiu quase pela metade no período, de 33,6% para 15,1%. Já os estratos C e B cresceram. Em 1998, 17,8% dos domicílios eram da classe B e, em 2011, representavam 30,6%.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.