sábado, 25 de junho de 2011

Análise de solo vai beneficiar mais agricultores familiares a partir da Safra 2011/12

Reduzir riscos, melhorar o planejamento da lavoura e aumentar a renda dos agricultores familiares. Com esses objetivos, a adesão ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (MDA/SAF), é realizada mediante apresentação de análise de solo para a agricultores familiares que contratarem financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para custeio acima de R$8 mil a partir da Safra 2011/2012.

Até a safra passada esse procedimento era necessário para as operações acima de R$ 12 mil. Agora, os produtores familiares que contratarem operações de custeio agrícola amparadas pelo SEAF ou pelo Proagro Tradicional, acima de R$8 mil, terão que apresentar ao banco financiador análise química e granulométrica do solo correspondente à área do plantio no momento da contratação do crédito.

Para o coordenador do SEAF, José Carlos Zukowski, as informações visam orientar o agricultor no planejamento de sua lavoura, melhorando a eficiência, reduzindo riscos e aumentando a renda. “O objetivo da mudança é promover o uso de tecnologias que proporcionem melhores condições para o desenvolvimento das lavouras e a iniciativa se insere em um contexto maior da conservação e manejo adequado do solo”.

Procedimentos
O primeiro passo para o agricultor fazer sua análise de solo é buscar orientação para realizar corretamente a coleta de amostras. A coleta de amostra deve observar procedimentos técnicos específicos, para que represente a realidade da área cultivada. É importante contar com a orientação de um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola, que também poderá fazer as recomendações para uso de insumos, pois o agricultor também deverá entregar ao banco a recomendação de uso de insumos, juntamente com as análises de solo.

Poderão ser aceitas análises químicas de solo de até dois anos e análises granulométrica (textura do solo) com até dez anos. A análise química é importante para verificar a necessidade de adubação e calagem. A medida pode aumentar a produtividade da lavoura, reduzir o desperdício e os gastos desnecessários com insumos. Já a análise granulométrica permite orientar sobre o tipo de insumo a ser usado e forma de aplicação e também verificar a capacidade de retenção de água para efeito de enquadramento no Zoneamento Agrícola, no SEAF e no Proagro. Para saber mais sobre procedimentos da análise de solo acesse o folheto eletrônico disponível na página do SEAF, na SAF/ MDA, em: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/seaf

A exigência da análise de solo para operações de crédito de custeio para a agricultura familiar foi originalmente aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em julho de 2007 (Resolução nº 3.478). Sua implementação foi escalonada pelas resoluções do CMN (nº3598/2008, 3614/2008 e 3747/2009), que estabeleceram a análise de solo para operações acima de R$ 12 mil na safra 2009/2010. Com a nova decisão do CMN, a exigência de análise de solo para o novo piso de R$8 mil para operações passa a valer para a safra 2011/12, que se inicia em 1º de julho de 2011.

SEAF
O SEAF cobre até 100% do valor financiado no custeio agrícola do Pronaf e mais uma parcela de renda de até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitada a R$3.500,00 na safra 2010-2011. A indenização é proporcional à perda, que deve ser maior do que 30% da RLE.

Os agricultores familiares que utilizam as linhas de investimento do Pronaf também podem acessar o seguro. O SEAF Investimento é facultativo. O seguro de investimento pode amparar o valor correspondente a diferença entre 95% da Receita Bruta Esperada do Empreendimento (RBE) e o valor já segurado no custeio, até o máximo de R$5.000,00 em cada operação.


fonte: mda

Seminário Cooperação Técnica:


Nesta sexta-feira (24), Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, participa em Roma, do seminário Cooperação Técnica: Agricultura, Segurança Alimentar e Políticas Sociais. O evento será a oportunidade de representantes dos países que integram a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) discutirem temas agropecuários e de segurança alimentar.

O Brasil, fará apresentação detalhada dos programas Bolsa Família e Brasil Sem miséria. Ele é o único país latino-americano cujos projetos sociais são tomados como referência para a execução de um plano mundial para garantir a segurança alimentar e nutricional.

No esforço mundial de combate à fome, o Brasil autorizou na segunda-feira (21), a doação de estoques públicos de alimentos aos países de língua portuguesa e outros 15 países que foram atingidos por catástrofes naturais. Serão enviados 100 mil toneladas de milho, 500 mil toneladas de arroz, 100 mil toneladas de feijão, 10 mil toneladas de leite em pó e uma tonelada de sementes de hortaliças.

Os países que receberão os alimentos são: Bolívia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Zimbábue, Cuba, Autoridade Nacional Palestina, Sudão, Etiópia, República Centro Africana, Congo, Somália, Nigéria e Coréia do Norte.


fonte: fetrafbrasil

G-20 propõe aumento da produção de alimentos

Os ministros de agricultura do grupo das 20 nações industrializadas e emergentes apresentaram ontem uma série de propostas para aumentar a produção de alimentos e pediram maior transparência no mercado de commodities, a fim de conter a volatilidade dos preços dos alimentos e atender a crescente demanda mundial.

As propostas, apresentadas no comunicado do encontro realizado em Paris, incluem a criação de uma base global de dados que irá agregar informações sobre produção de alimentos, consumo e estoques. Este novo sistema de informação visa melhorar a transparência dos mercados de alimentos. O G-20 disse que o sistema servirá para diminuir a flutuação dos preços dos alimentos.

O G-20 decidiu suspender as restrições sobre exportações por razões humanitárias e melhorar a ação coordenada quando catástrofes naturais ou eventos climáticos atingirem as colheitas. O grupo concordou em abrir as reservas de emergência de alimentos localizadas próximo as regiões vulneráveis do mundo, numa tentativa de ajudar a evitar e administrar crises de alimentos.

Os ministros do G-20 também prometeram elevar a produção e a produtividade dos alimentos e promover os investimentos em novas tecnologias e em infraestrutura para isso.

"Reconhecemos a importância de um significante aumento na produção agrícola de alimentos e da produtividade, considerando a diversidade das condições mundiais e a necessidade do uso sustentável dos recursos naturais, a fim de responder ao desafio do crescimento na demanda", disse o comunicado final do G-20.

Commodities

O ministros da agricultura dos 20 países pediram aumento da regulação nos mercados derivativos de commodities de alimentos, mas não propuseram medidas concretas para atingir tal objetivo.

O G-20 não tomou posição sobre restrições nos investimentos em biocombustíveis, os quais utilizam uma significante parte das terras agrícolas em alguns mercados emergentes. Ao invés disso, o G-20 disse que lançaria um estudo sobre o impacto dos biocombustíveis no meio ambiente e na produção agrícola. As informações são Dow Jones.


fonte: tribunadonorte

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Previdência vai propor antecipação do 13º


O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comprometeu-se ontem a levar para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta de uma política de antecipação do pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Agora em 2011, a antecipação seria feita em agosto. No ano seguinte, em julho. A partir de 2013, de forma definitiva, aposentados e pensionistas receberiam a metade do décimo-terceiro salário em junho.
Até o ano passado, essa antecipação existiu mediante acordo, que atualmente está suspenso. A ideia agora é chegar a um acordo até agosto próximo e implantar a antecipação de maneira definitiva. A proposta que o ministro Garibaldi Alves Filho levará ao Ministério da Fazenda foi negociada pelo grupo de trabalho criado no final de maio para analisar a pauta de reivindicações dos aposentados e pensionistas. O colegiado inclui técnicos do Ministério da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas dos aposentados.

Na manhã de ontem, o ministro da Previdência reuniu-se com dirigentes de entidades representativas de aposentados e de centrais sindicais para deliberar sobre as conclusões negociadas pelas respectivas assessorias técnicas. Ficou acertado que também será negociado com Guido Mantega o pagamento da diferença de 0,06% que não foi aplicada no reajuste dos aposentados em 2011. A Previdência pagaria a diferença computada a partir de janeiro para os aposentados.Garibaldi Alves Filho também conversará com Mantega sobre a possibilidade de as isenções previdenciárias deixarem de ser incluídas no orçamento fiscal da Seguridade Social e passarem para o orçamento da União. O grupo de trabalho elaborou projeto de Lei cujo texto será negociado com o Ministério da Fazenda. Caso aprovado, será submetido ao Congresso.Outro ponto que deverá ser incluído na pauta da reunião entre os ministros é o pagamento das revisões do teto das aposentadorias de 1998 e 2003. A Previdência pretende quitar a dívida de forma parcelada e escalonada. Quase 140 mil aposentados têm direito a um montante que chega a R$ 1,5 bi.

fonte: tribunadonorte

terça-feira, 21 de junho de 2011

Incra-RN tem novo superintendente

Valmir Alves substitui Paulo Sidney no Incra


Estaria o Incra do Rio Grande do Norte na lista dos cargos a serem nomeados, que a ministra de Relações Institucionais, Idelli Salvatti, falou que iria tirar da gaveta?
O fato é que o Diário Oficial da União da segunda-feira trouxe a nomeação do potiguar Valmir Alves da Silva para ocupar o cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Valmir substitui Paulo Sidney Gomes, namorado da deputada estadual Larissa Rosado.
Valmir é indicação do PT...assim como Paulo Sidney...
O novo vive em Mossoró, ultimamente ocupava o cargo de Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Foi diretor administrativo do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, foi líder sindical, e membro da direção executiva da CUT.


FONTE: thaisagalvao

Lula ganha prêmio internacional por contribuir no combate à fome


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado nesta terça-feira vencedor do prêmio World Food Prize, concedido a personalidades que deram contribuição relevante no combate à fome no mundo, informou a fundação que concede o prêmio, sediada no Iowa, Estados Unidos.

O ex-presidente de Gana John Agyekum Kufuor também recebeu o prêmio.

Segundo comunicado da World Food Prize Foundation, Lula foi escolhido por antecipar as Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas ao garantir que 93 por cento das crianças e 82 por cento dos adultos façam três refeições por dia.

A fundação também destacou programas sociais do governo Lula, como Fome Zero, Bolsa Família, Mais Alimentos, e o programa de aquisição de alimentos para merenda escolar.

"Ao longo dos oito anos de sua administração, o comprometimento e a visão do presidente Lula da Silva conseguiram reduções dramáticas na fome, na pobreza extrema e na exclusão social, melhorando grandemente a vida do povo brasileiro", afirmou a fundação.

Em comunicado divulgado pelo Instituto Cidadania, fundado por Lula, o ex-presidente comemorou a escolha.

"Eu estou emocionado de saber que o Brasil foi escolhido como um país que conseguiu boas políticas na área da agricultura e combate à fome", disse Lula.

"O Brasil tem muito a mostrar na área de segurança alimentar. E nós queremos compartilhar nossa experiência com outros países, especialmente da África e os países mais pobres da América Latina", completou.

O instituto lembrou que a premiação para Lula vem em um momento em que o Brasil patrocina a candidatura de José Graziano para chefiar a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Graziano foi ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome no início do primeiro mandato de Lula, e o ex-presidente publicou artigo na edição de domingo do jornal inglês The Guardian em que defende o nome de Graziano para o posto.

A eleição do novo diretor-geral da FAO será feita durante o próximo congresso da entidade, que vai de 25 de junho a 2 de julho na sede da organização, em Roma.

O World Food Prize foi criado em 1986 pelo cientista norte-americano Norman Borlaug, responsável pela chamada "Revolução Verde" e vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1970.

Além de Lula, outros dois brasileiros já foram agraciados com o prêmio: o pesquisador aposentado da Embrapa Edson Lobato e o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, que receberam o prêmio em 2006 por terem contribuído para transformar o Cerrado numa região fértil para a agricultura.


FONTE: yahoo notícias

SANTO ANTONIO JÁ TEM A PRIMEIRA AGRICULTORA FAMILIAR COM BLOCO DE NOTAS

Agricultora Familiar Maria Ivancleide (Cleide) da comunidade de Lagoa Comprida



O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santo Antonio, parabeniza a agricultora familiar Maria Ivancleide (Cleide) da comunidade de Lagoa Comprida, por ser a primeira agricultora familiar de Santo Antonio a possuir o bloco de notas fiscais, que habilita o agricultor a fornecer de forma correta seus produtos pagando seus impostos, A medida é mais um passo na implementação da lei 11.947/2009, que estabelece a compra de produtos dos agricultores familiares para a merenda escolar da escolas públicas. Cada instituição deve ter pelo menos 30% de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.

Minha Casa, Minha Vida 2


Com investimentos no total de R$ 125,7 bilhões, o Minha Casa, Minha Vida 2 foi lançado na última quinta-feira (16). Essa segunda fase prevê a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, priorizando as famílias de baixa renda e pretende contratar 2 milhões de unidades habitacionais de 2011 a 2014, podendo estender para mais 600 mil.

A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural subiu de 40% para 60%. Assim, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essas famílias. Para as famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). Para as que possuem renda de até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e de até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).

Entre outras novidades, o Programa apresenta a inclusão da modalidade que permite a reforma em habitação rural para baixa renda, e uma maior proteção às mulheres chefes de família que agora poderão assinar contratos, independente do seu estado civil. Até então, as mulheres necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao Programa.

Além disso, o Programa Minha Casa, Minha Vida 2 terá parceria mais efetiva com administrações municipais, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental e, geração de emprego e renda.

Ao falar dos avanços na habitação no que se refere aos benefícios sociais a presidenta Dilma Rousseff, reconheceu a importância de entidades e movimentos de organização do campo para desenvolvimento do Programa.

“Sem sombra de dúvida, Elisângela, foi uma grande contribuição dada pelos movimentos rurais no sentido de adaptar o Programa Minha Casa, Minha Vida às características muito especiais da região rural do Brasil”, disse a presidenta.

Representando os movimentos do campo, Elisângela Araújo, coordenadora geral da FETRAF-BRASIL, celebrou as conquistas para o setor. “Mesmo antes de existir um programa de habitação para o rural, a FETRAF já fazia moradias no campo. Temos a alegria de ter construído mais de 30 mil habitações antes de existir o Minha Casa, Minha Vida e agora com a possibilidade do agricultor familiar reformar a sua casa, com a criação de uma gerência específica para tratar da moradia no campo, o aumento do teto de financiamento e a desburocratização da titularidade garantiremos uma ampliação considerável do número de habitações rurais, contribuindo para a permanência da família na propriedade e trazendo dignidade ao mundo rural brasileiro. Porque um trabalhador que conquista sua casa, conquista dignidade”, concluiu Elisângela.

fonte: fetrafbrasil

DIRETORES DO SINDICATO DE SANTO ANTONIO PARTICIPA DE PRÉ-CONFERÊNCIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA COMPRIDA










Os diretores do Sindicato de Santo Antonio, o Sr. Francicarlos Santos e o Sr. João Cabral, participaram nesta manhã de terça-feira dia 21/06/11, da pré-conferência de saúde da comunidade de Lagoa Comprida. Estiveram presentes, usuários do SUS das comunidades de Lajedo do Paiva, Barro Preto, Umburana, Serrote e Lagoa Comprida, profissionais de saúde, os vereadores Orlando Ferreira e Nélio, o Médico Dr. Estácio, o Prefeito Municipal de Santo Antonio o Sr. Gilson Geraldo, os conselheiros de saúde Iara Estevam, Auricélia, Josemar Gomes, Genival, Ivone Jales.
Durante a pré-conferência, os usuários apresentaram seus problemas, suas dificuldades e possíveis soluções, na seqüência foram escolhidos delegados para participarem da Conferência Municipal de saúde que acontecerá dia 22/06/11 no Centro de Convivência com os Idosos - CCI.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Inscrições para o ProUni começam nesta segunda-feira


Estudantes interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (20) no processo seletivo do segundo semestre de 2011. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou quantas bolsas serão ofertadas nesta edição. Criado em 2004, o programa oferece a alunos de baixa renda bolsas em instituições privadas de ensino superior.

Para concorrer a uma bolsa do ProUni, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita até 1,5 salário mínimo. Já as parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar mensalper capita até três salários mínimos.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 24 de junho. Ao inscrever-se, o candidato pode escolher até três opções de curso e instituição diferentes.

A divulgação da lista dos pré-selecionados em primeira chamada está prevista para o dia 27 de junho. Os aprovados deverão comparecer às insituições de ensino para onde foram selecionados até 6 de julho, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. Haverá ainda mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. O cronograma completo pode ser consultado no site do programa.


fonte: agenciabrasil

RN promove Oficina para discutir ampliação de Territórios da Cidadania



Representantes do Governo Federal, dos 27 estados da Federação e dos municípios potiguares encerraram nesta sexta-feira (17), no Hotel Praiamar, a participação na Oficina de Planejamento da Rede Nacional de Colegiados do Programa Territórios da Cidadania. O encontro dinamizou discussões referentes à política rural e propôs, entre outros, a ampliação de sete para 10 o número de Territórios da Cidadania no Estado.

O programa Territórios da Cidadania é uma ação do Governo Federal, lançado em 2008, e tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

De acordo com o secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues Souza, até o final do ano o território que agrupa parte do sertão central e do litoral norte, além das regiões do Trairi e Potengi, serão inseridas pelo financiamento da dinâmica territorial do Programa.

Para o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de apoio à Reforma Agrária (Seara), Gilberto Jales, a grande vantagem dos Territórios da Cidadania é que a integração das políticas públicas federais ocorre de forma completa, admitindo a ação de 22 Ministérios, e não de forma pontual. "Isso permite que as atividades rurais desenvolvidas no território Assu-Mossoró, muito forte na fruticultura, recebam foco no investimento para potencializar as ações.

Segundo o Chefe de Gabinete do SDT/MDA, César Oliveira, os investimentos promovidos pela parceria entre Governo Federal e os Estados aprimoram o processo de desenvolvimento rural no Brasil. "Isso é importante porque a contribuição da sociedade civil potencializa a ação. Totalizar a cobertura dos Territórios da Cidadania no Rio Grande do Norte significa aumentar o grau de articulação para viabilizar um maior desenvolvimento dos territórios. A participação do Estado neste evento demonstra o quanto o RN está comprometido e preocupado na melhoria na qualidade de vida do homem do campo", declarou.

Caramuru Paiva, da secretaria Executiva da Rede de Colegiados do Rio Grande do Norte, reforçou a ação do Programa. Paiva confirmou a ampliação dos recursos para a liberação de projetos que estão aprovados e aguardam a liberação com recursos do Pronaf, que combina recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Governo do RN. "São projetos de processamento de alimentos e beneficiamento de produtos agrícolas, cujos recursos vão complementar ações de andamento para dinamizar as regiões mais empobrecidas do RN", disse.

fonte: rn.gov.br

Oferta de grãos no Brasil deve subir 23%, até 2021

A oferta de grãos do Brasil deve apresentar alta de 23% até 2021, com a perspectiva de aumento da colheita em 32,9 milhões de toneladas. O estudo "Brasil - Projeções do agronegócio 2010/11 a 2020/21", divulgado pelo Ministério da Agricultura, projeta a produção de 175,8 milhões de toneladas em 2021. No ciclo 2010/11, a previsão é de que a safra alcance 142,9 milhões de toneladas. A estimativa leva em conta o cultivo de arroz, feijão, milho, soja em grão e trigo.

Essa previsão apresentada pela pasta leva em conta a expansão de 9,5% na área plantada até 2021. "O Brasil é um dos poucos países do mundo que podem ampliar a produção de alimentos com ganhos reais de produtividade e mantendo a salvo suas reservas naturais", informa a nota divulgada pelo ministério. De acordo com o comunicado, as projeções para os próximos 10 anos foram feitas com base no cenário mais conservador.

A expectativa é de que a produção de soja avance cerca de 25,9% nos próximos 10 anos, para uma colheita estimada de 86,5 milhões de toneladas em uma década. No ano passado, a produção da oleaginosa foi de 68,7 milhões de toneladas. Depois da soja, o milho deve se sobressair na produção agrícola, podendo alcançar a 65,5 milhões de toneladas no início da próxima década, o que representará um crescimento de 23,8%. Em 2010, a produção foi de 52,9 mi de toneladas.

Até 2021, a estimativa do governo é que a área total de lavouras será de 68 milhões de hectares. Atualmente, a área plantada é pouco superior a 62 milhões de hectares. A expansão deverá ocorrer por conta do plantio de soja (que passará de 24,74 milhões de hectares pra 30 milhões de hectares,) e da cana-de-açúcar, que deve subir de 9,42 milhões de hectares para 11,52 milhões de hectares.

PLANO AGRÍCOLA

O governo federal confirmou que o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 terá R$ 107,2 bilhões para financiamento de custeio e investimentos, além de linhas especiais de crédito para agricultura empresarial. O volume de recursos é 7,2% maior que os R$ 100 bilhões destinados no ano-safra 2010/2011 e deve atender a uma produção de 169,5 milhões de toneladas de grãos e oleaginosas, alta de 5% sobre as 161,5 milhões de toneladas previstas para a safra atual.

O governo confirmou que vai manter R$ 16 bilhões de recursos para a agricultura familiar, o que eleva o total de recursos para R$ 123,2 bilhões. Do total para a agricultura empresarial, R$ 80,2 bilhões irão para o custeio e comercialização da safra, alta de 6,08% ante os R$ 75,6 bilhões de 2010/2011. Em custeio e comercialização, R$ 64,1 bilhões terão juros controlados e R$ 16,1 bilhões juros livres.

Já os recursos para investimentos da agricultura empresarial somarão R$ 20,5 bilhões, alta de 13,9% ante os R$ 18 bilhões da safra passada. As linhas especiais saltarão 1,56% entre os períodos, de R$ 6,4 bilhões para R$ 6,5 bilhões. "São recursos que não são linha rural, mas que o governo consegue viabilizar a juros de 6,75% ao ano, como Programa de Sustentação de Investimentos", disse Wilson Araújo, coordenador-geral de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura. De acordo com ele, do total de R$ 100 bilhões do orçamento de 2010/2011, entre R$ 92 bilhões e 96 bilhões estarão efetivados no ano-safra.


fonte: tribunadonorte

domingo, 19 de junho de 2011

Normativa do Ministério da Agricultura quer igualar leite brasileiro ao europeu


A partir de 1º de julho, entra em vigor a Instrução Normativa (IN) nº 51/02, do Ministério da Agricultura (MAPA), que regulamenta os novos parâmetros de qualidade para produção do leite nacional, equiparando-os aos europeus. A medida significa uma mudança drástica no modelo de produção leiteira do país e poderá excluir até 85% dos pequenos produtores rurais que produzem leite em escala familiar no Brasil, que não conseguiriam adequar sua produção às novas exigências legais.

Os principais pontos da IN 51/02 atingem a quantidade de bactérias e células somáticas permitidas para a comercialização do leite. Trocando em miúdos, o leite que é oferecido hoje no país apresenta um total de 750 mil UFC/ml e com a implantação da Normativa, baixará para 100 mil, uma redução de 87%. Já a contagem de células somáticas deverá ser reduzida praticamente à metade, passando de 750 mil CS/ml para 400 mil.

De acordo com o último censo agropecuário do IBEG, a agricultura familiar é responsável por 58% da produção de leite no país. Caso a Normativa seja implementada, a maior parte dos pequenos produtores ficará excluída da cadeia de produção leiteira, já que as novas exigências requerem grandes investimentos que vão desde o processo de criação e manejo do gado até o processo de manipulação do leite extraído.

Para debater sobre os impactos dessas normas na agricultura familiar e na produção de leite no Brasil, aconteceu nesta terça-feira, (14), audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados em Brasília.

Elisângela Araújo, coordenadora geral da FETRAF-BRASIL, participou do debate e defendeu que em vez de medidas restritivas, o governo deveria viabilizar políticas públicas de assistência técnica, infraestrutura e logística para os agricultores familiares. “Num momento em que o país prioriza o combate a miséria, não podemos aceitar uma normativa que traga a exclusão”. Segundo ela, o leite é uma cadeia produtiva que gera alimento e renda para as famílias e não é justo que o governo trate os agricultores familiares como trata os grandes fornecedores.

Elisângela, também defendeu parâmetros para a regulamentação do mercado. “O que temos observado hoje é que as grandes empresas de laticínio estão concentrando a compra do leite pagando pela quantidade e não se importando com a qualidade, isso requer providências.”

Do debate, participaram Marcius Ribeiro de Freitas, coordenador-geral do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do (DIPOA), Ministério da Agricultura, Gustavo Valone, assessor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, deputados e representantes do setor. tirou-se a sugestão de que a redução imediata seja para 600 mil UFC/ml e que continue gradativamente a cada ano, 50 mil/ano, até a meta estimada.

“Todas as regiões brasileiras são produtivas, mas não podem ser tratadas por igual. As realidades são diferentes e devem ser consideradas em suas especificidades. Se for assim, teremos condições de produzir muito mais e melhor do que produzimos hoje”, concluiu Elisângela.

fonte: fetrafbrasil

FETRAF integra o Comitê Brasil em Defesa das Florestas


O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável foi criado para assegurar a manutenção de uma legislação florestal condizente com o desenvolvimento sustentável do Brasil. No dia do lançamento, na última terça-feira (7), a ex-senadora Marina Silva, uma das idealizadoras do Comitê, lançou também a campanha para coleta de 1 milhão de assinaturas contra a devastação, ou seja, contra o texto do Novo Código Florestal aprovado no último dia 25 de maio.

Para a ex-senadora “a mentalidade dos brasileiros é melhor do que a do Congresso que votou esse projeto.

Maria da Graça Amorim, coordenadora de Meio Ambiente da FETRAF-BRASIL, deixou clara sua indignação com a proposta de alteração do código florestal aprovada na Câmara dos deputados que beneficia apenas os grandes produtores.

"Estão usando [bancada ruralista] a agricultura familiar para justificar a mudança que não tem apoio de nenhum agricultor familiar. Agricultor familiar depende da natureza, das matas, dos rios e não tem a intenção de acabar com a fonte de subsistência do homem. Quem desmata é o agronegócio. É ele que defende a mudança do código e quem não se importa com o planeta", discursou.

No que se refere à campanha, o objetivo é dar sustentabilidade política aos senadores para que alterem o projeto e, caso isso não ocorra, proporcionar sustentabilidade política à presidenta Dilma Rousseff, para que vete o novo código, esclareceu Marina.

Também integram o Comitê, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Únicas dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fórum de ex-ministros de meio ambiente, Movimento SOS Florestas, composto pelas entidades Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA), Apremavi, Imaflora, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e WWF-Brasil, Via Campesina, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Associação Brasileira das ONGs (ABONG), Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente (REJUMA), Movimento Amazônia para Sempre, Movimento Humanos Direitos.



fonte: fetrafbrasil

FETRAF-BRASIL no Conselho Nacional de Juventude

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realizou, nesta segunda e terça-feira (6 e 7), no auditório do anexo I do Palácio do Planalto, a 25ª reunião ordinária. Na ocasião, a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, lançou a 2ª Conferência Nacional de Juventude, agendada para o período de 9 a 12 de dezembro, na capital federal.

No primeiro dia da reunião, Severine Macedo, secretária nacional de Juventude, falou sobre o Plano Plurianual da Juventude (PPA) e as prioridades da SNJ. A secretária destacou a importância da nova Conferência para fortalecer a política juvenil, que deve definir claramente quais são os direitos dos jovens e, criar instrumentos que garantam o seu cumprimento pelos governantes, em nível federal, estadual e municipal. Para isso, será necessário a aprovação dos parlamentares quanto ao Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, em tramitação na Câmara dos Deputados.

De acordo com Eliane de Souza Oliveira, coordenadora de Juventude da FETRAF- BR e conselheira nacional de juventude no Conjuve, a 2ª Conferência Nacional terá um diferencial este ano, que é a realização das conferencias territoriais.

“Elas ocorrerão nos Territórios da Cidadania e de identidade para possibilitar a participação da juventude da agricultura familiar, ribeirinhas e comunidades tradicionais. A FETRAF estará atenta para participar da comissão organizadora nos territórios, disse Eliane.

O lançamento da Conferência, contou também com a presença de Angela Cristina Guimarães, secretária-adjunta da SNJ, e presidente da Comissão Organizadora da Conferência, Gabriel Medina, presidente do Conselho, Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, além de parlamentares e gestores estaduais e municipais de Juventude.


fonte: fetrafbrasil