No momento em que União, Estados e municípios têm que se adaptar a novas regras para os gastos públicos em saúde, dados do IBGE mostram o quanto o princípio do serviço gratuito e universal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está longe de funcionar na prática. As famílias brasileiras gastam muito mais em saúde que a administração pública e, em 2009, responderam por 56,3% do total de despesas no setor. O gasto per capita dos governos (federal, estaduais e municipais) com saúde foi de R$ 645,27. A despesa das famílias foi 29,5% maior: R$ 835,65 por pessoa, no ano. Os gastos privados com saúde em 2009 somaram R$ 157,1 bilhões, 27% a mais que os R$ 123,5 bilhões pagos pelo setor público. "O que se espera é que o gasto público em saúde aumente e o gasto privado diminua. As famílias gastam muito com saúde e isso implode os outros consumos", diz a médica e professora da UFRJ Ligia Bahia, coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde.
Os números da Conta-Satélite de Saúde detalham informações das contas nacionais do IBGE no período de 2007 a 2009 e foram divulgados na mesma semana em que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que levará Estados e municípios a ampliarem os gastos com saúde, mas vetou o dispositivo que obrigava a União a reservar pelo menos 10% da receita para o setor. Governos e prefeituras ainda fazem as contas do impacto da nova lei nos cofres públicos.
Em 2009, o gasto total com saúde chegou a R$ 283,6 bilhões. Descontada a inflação, a despesa pública cresceu 5,2% entre 2008 e 2009 e o consumo das famílias aumentou 3,5%. Embora os gastos públicos cresçam mais que os privados, o peso das famílias no total de despesas cai lentamente. Em 2005, as famílias eram responsáveis por 60% dos gastos totais em saúde. A conta das despesas das famílias inclui, além dos gastos diretos da população, o pagamento das empresas privadas de plano de saúde de seus funcionários.
"Se temos um sistema universal de saúde, é perverso que os gastos privados sejam tão altos. Estamos em situação semelhante à dos Estados Unidos, mas eles construíram um sistema privado de saúde. Lá, os gastos com planos de saúde são altos, mas a maioria tem cobertura para medicamentos, por exemplo. O padrão de financiamento brasileiro não é e não caminha para o sistema universal de saúde, em que os gastos públicos são da ordem de 70% do total de despesas", diz Ligia.
Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento econômicomostrou que a média dos países pesquisados é de 72% de gastos públicos em saúde. Nos Estados Unidos, são 48%. No Brasil, segundo o IBGE, são 43,6%.
fonte: agenciabrasil
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