Mais de 157 mil produtores do campo, de municípios do Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia e Minas Gerais, vão receber neste mês o pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra, referente a perdas sofridas na safra 2011/ 2012.
A portaria n° 19, que autoriza o pagamento, foi divulgada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), ontem, no Diário Oficial da União. No Rio Grande do Norte, serão beneficiados agricultores de oito municípios: Areia Branca, Augusto Severo, Florânia, Itajá, Porto do Mangue, São João do Sabugi, Taboleiro Grande e Tenente Laurentino Cruz.
ANTECIPADO
Em 2012, o MDA está liberando o socorro antecipadamente por causa do rigor da estiagem, que começou no final de 2011 e causou prejuízos aos pequenos agricultores.
Os pagamentos referentes à safra 2011/2012 normalmente começam em julho, quando inicia o plantio para 2012. No entanto, no mês passado já ocorreu o repasse da primeira parcela do benefício a 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais. A liberação atual já faz parte de uma segunda leva de pagamentos.
Os municípios atendidos foram os primeiros a realizarem os procedimentos necessários para definir os pagamentos e cumprir os requisitos definidos pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra: fizeram o pagamento dos aportes estaduais e municipais, solicitaram a vistoria, indicaram os técnicos vistoriadores e comprovaram perda de, no mínimo, 50% da safra.
O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios da Região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor total do benefício da safra 2011-2012 é de R$ 680.
A portaria com a lista completa dos municípios beneficiados está disponível na página do MDA na internet.
fonte: www.mda.gov.br
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