O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comprometeu-se ontem a levar para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta de uma política de antecipação do pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Agora em 2011, a antecipação seria feita em agosto. No ano seguinte, em julho. A partir de 2013, de forma definitiva, aposentados e pensionistas receberiam a metade do décimo-terceiro salário em junho.
Até o ano passado, essa antecipação existiu mediante acordo, que atualmente está suspenso. A ideia agora é chegar a um acordo até agosto próximo e implantar a antecipação de maneira definitiva. A proposta que o ministro Garibaldi Alves Filho levará ao Ministério da Fazenda foi negociada pelo grupo de trabalho criado no final de maio para analisar a pauta de reivindicações dos aposentados e pensionistas. O colegiado inclui técnicos do Ministério da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas dos aposentados.
Na manhã de ontem, o ministro da Previdência reuniu-se com dirigentes de entidades representativas de aposentados e de centrais sindicais para deliberar sobre as conclusões negociadas pelas respectivas assessorias técnicas. Ficou acertado que também será negociado com Guido Mantega o pagamento da diferença de 0,06% que não foi aplicada no reajuste dos aposentados em 2011. A Previdência pagaria a diferença computada a partir de janeiro para os aposentados.Garibaldi Alves Filho também conversará com Mantega sobre a possibilidade de as isenções previdenciárias deixarem de ser incluídas no orçamento fiscal da Seguridade Social e passarem para o orçamento da União. O grupo de trabalho elaborou projeto de Lei cujo texto será negociado com o Ministério da Fazenda. Caso aprovado, será submetido ao Congresso.Outro ponto que deverá ser incluído na pauta da reunião entre os ministros é o pagamento das revisões do teto das aposentadorias de 1998 e 2003. A Previdência pretende quitar a dívida de forma parcelada e escalonada. Quase 140 mil aposentados têm direito a um montante que chega a R$ 1,5 bi.
fonte: tribunadonorte
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