III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RN

OBJETIVO PRINCIPAL

Construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, previsto no artigo 6º da constituição federal, e promover a soberania alimentar por meio da implementação da política e do sistema nacional de segurança alimentar nutricional (SISAN) nas esferas de governo e com a participação da sociedade.

OBJETIVO ESPECÍFICOS

1- Analisar os avanços, as ameaças e as perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável para a promoção da soberania alimentar em âmbito nacional e internacional;

2- Apresentar recomendações relacionadas ao plano nacional de segurança alimentar e nutricional;

3- Avaliar e fazer recomendações para avançar e qualificar o processo de implementação do SISAN nas 3 esferas de governo, visando o fortalecimento da intesetorialidade, da exigibilidade do direito humano à alimentação adequada e saudável e da participação e do controle social;

4- Sensibilizar, mobilizar e comprometer os atores a adesão do SISAN e a construção do pacto de gestão pelo direito humano à alimentação adequada e saudável.

PROGRAMAÇÃO:

• Credenciamento dos delegados e convidados;
• Solenidade de abertura com a governadora do estado, secretário de estado do trabalho, habitação e assistência social, presidente do CONSEA Nacional;
• Conferência de abertura: alimentação adequada e saudável: direito de todos. Conferencista: Renato Maluf - Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
• Leitura e aprovação de regulamento das plenárias;
• Apresentação dos painéis, coordenação: mesa diretora dos trabalhos: eixo1 - avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano á alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar. Palestrante: Airton Schoroeder - Presidente do CONESAN RN; eixo 2 e 3: sistema, política e plano nacional de segurança alimentar e nutricional. Palestrante: Silvino Heck - Membro da CAISAN;
• Escolha de delegados a IV CNSAN;
• Plenária Final da III Confer~encia de SAN do RN: votações das moções, homolçogação dos delegados, apresentação dos relatórios das sub-plenárias, coordenação: mesa diretora dos trabalhos;
• Declaração política, apresentação e votação: coordenador - Airton Schoereder;
• Encerramento.