quarta-feira, 10 de novembro de 2010

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Segundo levantamento da safra de grãos é anunciado nesta quarta-feira

O governo anuncia, nesta quarta-feira, 10 de novembro, o 2º levantamento da safra nacional de grãos do período 2010/2011. A divulgação da pesquisa será realizada no auditório da sobreloja do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O estudo foi feito pelos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre os dias 25 e 29 de outubro, quando foram ouvidos representantes de cooperativas e sindicatos rurais, órgãos públicos e privados em todo o país. O último levantamento, divulgado no mês passado, registrou um intervalo de produção entre 145,72 milhões de toneladas e 147,94 milhões de toneladas.

Serviço2º Levantamento da Safra de Grãos 2010/2011
Data: 10.11.2010 (quarta-feira)
Hora: 10h
Local: Auditório da sobreloja do Ministério da Agricultura - Brasília (DF)

Estudo indica áreas para plantio de mandioca, banana e abacaxi

A lista de municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte que têm condições climáticas e de solo propícias ao plantio de mandioca, banana e abacaxi foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). O estudo está nas Portarias Nº de 399 a 410.

Cultivada em toda a zona tropical, a mandioca está concentrada na região Nordeste do Brasil. No cenário mundial, o país é o segundo maior produtor da raiz, atrás de Moçambique. Trata-se de uma planta rústica, adaptada às condições de clima e solo da região, que tolera a escassez de água. Somente nos primeiros cinco meses de desenvolvimento, a falta de umidade no solo pode prejudicar o crescimento da espécie.

A banana é natural da zona tropical úmida, normalmente plantada em altitudes não superiores a 1.500 metros. Exige temperaturas médias elevadas (entre 18ºC e 35ºC), alta umidade relativa do ar e solo úmido. Para elaborar o zoneamento agrícola da bananeira, os técnicos do Ministério da Agricultura usaram critérios de risco climático baseados na deficiência de água nos municípios.

O abacaxi (Ananás comosus L. Merril), originário do Brasil e economicamente explorado na maioria dos estados, contribui para a geração de renda e emprego. O abacaxizeiro tem melhor desempenho em regiões que apresentem entre 1.000 e 1.500 milímetros de chuva por ano, sendo sensível à escassez de água. A radiação solar influencia o crescimento vegetativo e a qualidade do fruto e o ciclo do cultivo varia de acordo com a região. Este zoneamento agrícola vale para a safra atual (2010/2011).


Fonte: Portal MAPA

Agricultores familiares terão direito à remissão de dívidas

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta quinta-feira (21), o decreto 7.339/2010 que dispõe sobre a remissão de dívidas e desconto adicional para liquidação de dívidas rurais de produtores e agricultores familiares que tratam os artigos de número 69 a 72 da Lei nº 12.249, de junho de 2010.

Com o decreto, passam a ter direito à remissão das dívidas os agricultores familiares da região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santos que contrataram crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renegociadas ou não, até 15 de janeiro de 2001, cujos saldos devedores somam até  R$ 10 mil.

Têm direito à remissão, ainda, os agricultores com operações de credito rural do Pronaf Grupo "B" de todo o Brasil, com valor de até mil reais e contratadas até 31 de dezembro de 2004. As remissões das dívidas rurais deverão ser efetuadas de forma automática pelas instituições financeiras públicas responsáveis pelas operações de crédito rural.

Liquidação
Para obter o direito à liquidação com descontos, poderão se beneficiar os agricultores que contrataram operações de crédito rural do Pronaf na região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo, renegociadas ou não, até 15 de janeiro de 2001, com saldos devedores que somam entre R$ 10 mil e R$ 80 mil. Os descontos vão de 45% a 85%.

Valor contratual da operação (R$ Mil)
Desconto Previsto
De 10.000 a 15.000
65%

85% região do Semiárido
De 15.000 a 80.000
45%

75% região do Semiárido

Além disso, poderão contar com descontos para liquidação das dívidas os agricultores que contrataram Pronaf Grupo "B" em todo o Brasil, com valor de até R$ 1.500, entre 2 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006. O desconto previsto neste caso é de 65%.

Os agricultores que desejarem liquidar suas dívidas com descontos deverão procurar o agente financeiro com antecedência de, no mínimo, trinta dias da data em que pretenderem efetuar o pagamento, respeitada a data limite de 30 de novembro de 2011 para a liquidação das dívidas.

O decreto também cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar, monitorar e propor medidas. A coordenação do grupo ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
FONTE: GOVERNO DO RN

Presidente Lula assina decreto que regulamenta o Pronera



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4), em Brasília, decreto que ordena a política de educação no campo. Dentre as ações está a regulamentação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), desenvolvido pelo MDA e pelo Incra. "O decreto torna o Pronera uma política pública permanente do Estado em favor das comunidades que vivem no campo", ressaltou o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia.

O decreto contempla jovens e adultos de famílias que vivem em assentamentos da reforma agrária atendidos pelo Pronera professores e educadores que atuam no Programa, famílias cadastradas e alunos de cursos de especialização. Na gestão, caberá ao Incra coordenar e gerenciar projetos, produzir manuais técnicos para as atividades e  coordenar a comissão pedagógica nacional.

O Pronera foi criado em 1998, a partir da mobilização das entidades e movimentos sociais ligados aos assentados e acampados da reforma agrária. A partir de 2003, o Programa tornou-se  modelo educacional para atender as necessidades e o novo modelo de desenvolvimento para o campo, oferecendo Educação para Jovens e Adultos (EJA), cursos de nível médio com formação técnico profissionalizante e cursos de nível superior voltados à formação profissional e de pós-graduação.

O Pronera é desenvolvido por meio de parcerias entre universidades e instituições de ensino públicas ou privadas federais, estaduais e municipais. Entre 2003 e 2010 foram implantados no País cursos como agronomia, técnicos em agropecuária, agroecologia, pedagogia, história, ciências sociais, magistério, direito, geografia, letras, especialização em educação no campo e técnico em saúde comunitária. Em 12 anos, o Pronera promoveu a escolarização e a formação profissional de mais de 400 mil jovens (301 mil entre 2003 e 2010).

Educação no Campo
As ações previstas no decreto assinado nesta quinta-feira pelo presidente Lula estão direcionadas à redução do analfabetismo de jovens e adultos ao fomento da educação básica na modalidade jovens e adultos, integrando qualificação social e profissional à garantia de fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico para as escolas e à promoção da inclusão digital com acesso a computadores, conexão à internet e às demais tecnologias digitais.

A formação de professores de escolas rurais deve atender os princípios e objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, estabelecidos no Decreto nº 6.755, de janeiro de 2009. A escola deve cumprir preceitos básicos como o respeito à diversidade nos aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, raça e etnia. A população atendida compreende agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, trabalhadores rurais assalariados, quilombolas, caiçaras, povos da floresta e caboclos.

A educação no campo abrange da creche à educação, e a responsabilidade pela oferta de vagas será compartilhada entre União, estados e municípios. Para receber assistência técnica e as transferências voluntárias de recursos do governo federal, o decreto orienta estados e municípios a incluir a educação no campo nos seus planos estaduais e municipais de educação. Os planos de que trata o decreto devem ser construídos a partir do Plano Nacional de Educação (PNE), que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. O PNE vai trazer as metas educacionais a serem alcançadas pelo Brasil no período de 2011 a 2020.

Projovem Campo
– Programa do Governo Federal destinado a agricultores com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizados, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. Com dois anos de formação em regime de alternância, os jovens obtêm o certificado de conclusão do ensino fundamental com qualificação em agricultura familiar. Atualme
FONTE: GOVERNO DO RN

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

FOI REALIZADA EM NOSSO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO , A INAUGURAÇÃO DAS CASAS DO PSH 2008 , UM PROGRAMA DESENVOLVIDO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTO ANTONIO(SINTRAF) E QUE TEM UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOVERNO FEDERAL.
ESTIVERAM PRESENTES AO EVENTO: O PRESIDENTE DO SINTRAF,DÁRIO FORTUNATO,COORDENADOR MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,FRANCICARLOS SANTOS,COORDENADOR DA COOPERHAF-RN,JOSÉ MOTA DA SILVA JUNIOR,ENGENHEIRO DA COOPERHAF,ADRIANO BEZERRA, ALÉM DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO ,DAMIÃO PITA E OS BENEFICIÁRIOS DAS CASAS , DAS SEGUINTES COMUNIDADES:UMBURANA,LAGOA DOS BOIS,SERROTE,CAMALEÃO,BARRO PRETO E CAPIM-AÇÚ.
A INAUGURAÇÃO FOI REALIZADA NA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE UMBURANA.
FOI UM EVENTO MUITO IMPORTANTE , POR QUE ATRAVÉS DESSE PROJETO , MAIS DE 30 FAMILIAS DO INTERIOR DE SANTO ANTONIO , PODEM VIVER BEM.