sábado, 31 de março de 2012

FETRAF apresenta definição e conceito da agricultura familiar ao Grupo de Trabalho Rural


Na manhã de quinta-feira (29), na Esplanada dos Ministérios, a FETRAF-BRASIL, por meio de assessoria política e jurídica, apresentou ao Grupo de Trabalho Rural (GETRU), composto pelos ministérios do Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Agricultura, a caracterização da categoria da agricultura familiar.

Reinaldo Prates da Silva e Eduardo Augusto, assessor e advogado da entidade, apresentaram de forma conclusiva o conceito e o enquadramento da agricultura familiar enquanto categoria. A apresentação foi feita a partir de um resgate histórico, contextualizado no aspecto econômico, social e político da agricultura familiar, bem como em caráter jurídico.

Embora a agricultura familiar seja uma categoria reconhecida por meio da Lei 11.326 de julho de 2006, e se caracterize pela produção de alimentos saudáveis e sua contribuição no combate à fome, à segurança alimentar, além do papel estratégico na implantação de um modelo desenvolvimento sustentável, a legalização das entidades representativas dos produtores - a concessão do registro sindical - e o reconhecimento da profissão de agricultor familiar têm sido fatores preocupantes, devido a polêmica quanto ao enquadramento da categoria.

Com a apresentação sobre a diferenciação das diversas categorias de trabalhadores no campo, o objetivo é que a partir do relatório que o GETRU irá elaborar e entregar à presidenta Dilma Rousseff, o governo possa saber como proceder com a categoria da agricultura familiar, tanto no que se refere à concessão de registros sindicais, quanto em promover a equidade na implementação das políticas públicas, informou a assessoria.


fonte: fetrafbrasil

FETRAF assina convênio com Ministério da Previdência



Na manhã da última quinta-feira (29), Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL e membros da direção executiva, assinou convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, o desconto das mensalidades dos aposentados será feito automaticamente.

Assinado por Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência Social, pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild, e pela coordenadora-geral da FETRAF, o convênio permitirá que as mensalidades dos associados da entidade sejam descontadas diretamente dos seus benefícios previdenciários. A alíquota é de 1,5% do valor correspondente ao benefício previdenciário.

Elisângela, ressaltou que a assinatura do convênioé uma conquista histórica para a FETRAF.

"Essa assinatura representa uma luta de anos, uma luta pela igualdade e direito da nossa Federação. Representa o esforço em estabelecer uma relação mais justa entre a entidade e o ministério e, principalmente, novo ânimo para continuar a luta por melhores condições para os agricultores familiares".

Na ocasião, o ministro explicou que o convênio servirá para transferir para a federação recursos a que tem direito. Já o presidente do INSS, Mauro Hauschild, afirmou ser a favor de qualquer ação que vise melhorias para os trabalhadores rurais. "Por ser filho de pai e mãe agricultores, eu acho legítima toda política que vise, de alguma forma, beneficiar aqueles que trabalham na produção agrícola", acrescentou.

* Fotos e informações: ASCOM/MPS

quinta-feira, 29 de março de 2012

FETRAF-RN e a Caixa assinam cooperação para construção de casas populares





Em solenidade realizada no dia 27 de março na Câmara Municipal de Riachuelo, a FETRAF-RN assina termo de cooperação e parceria com a Caixa Econômica Federal para a construção de 49 unidades habitacionais de agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Estiveram presentes no evento, João Cabral- coodenador geral da Fetraf-José Mota da Silva Júnior e José Dário Fortunato- coordenadores de habitação- Maria Josana- coordenadora do SINTRAF e Juventude da Fetraf,Expedito Moura de Andrade -gerente da Caixa Econômica, agência de João Câmara.
O Sintraf de Riachuelo em parceria com associações rurais, Fetraf e outras organizações estão fazendo uma política habitacional diferenciada, onde os beneficiários participam de todo processo de organização até a conclusão das obras.
O coodenador geral da Fetraf-RN João Cabral, afirmou em seu pronunciamento na solenidade que, ” A Federação está organizando em mais 15 municípios de sua base, grupos de agricultores familiares que serão beneficiados com o Programa- PNHR”.


Fonte: Blog do Vereador João Cabral - http://vereadorjoaocabralpt.blogspot.com.br/

REUNIÃO DA REGIONAL CANAVIEIRA



Neste dia 27 de março na cidade de Santo Antônio-RN, realizou-se a reunião da Regional Sindical Canavieira, estiveram presentes mais de 30 lideranças sindicais da região representando 10 SINTRAFs. O evento contou ainda com a presença dos Diretores da FETRAF-RN João Cabral, Dário Fortunato, Maria Avanael e Aldo Araújo.
A atividade teve o objetivo de discutir a mobilização para a VIII Jornada de Luta da Agricultura Familiar, sendo definido a elaboração das Pautas de Reivindicação municipais e estadual que serão entregues as autoridades entre abril e maio.
“Essa nova atitude de organização dos SINTRAFs nos municipios é importante para a agricultura familiar local.” disse o coodenador geral da FETRAF João Cabral.


contribuição: blog do vereador João Cabral


terça-feira, 27 de março de 2012

Fernando Henrique visita Lula no Sírio-Libanês


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso visitou nesta terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Hospital Sírio-Libanês. O encontro começou às 11h e durou cerca de 50 minutos. Lula estava no hospital para fazer uma sessão de fonoaudiologia e, após o encontro, retornou a sua residência em São Bernardo do Campo. Fernando Henrique entrou no local por uma porta lateral evitando os jornalistas.

fonte: yahoonoticias

Conab promove leilões para ajuda humanitária a países da África


A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inicia hoje (27) uma série de oito leilões de produtos para ajuda humanitária. O primeiro deve beneficiar a população de Honduras, da Guiné-Bissau, de Madagascar e da República Centro-Africana. A operação consiste na venda de arroz em casca a granel, safras 2006/2007 e 2010/2011, armazenado no Rio Grande do Sul, e a compra simultânea de 2,5 mil toneladas do produto beneficiado, a serem entregues no município de Rio Grande (RS).

Hoje, a estatal também fará a venda direta de 877 toneladas de briquete de casca de arroz do Tocantins. O preço de abertura é R$ 0,22 o quilo, sem incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Amanhã (28) serão realizados leilões para a compra de 46 mil unidades de sacaria de polipropileno, a serem entregues na unidade armazenadora da Conab em São José (SC). Também serão vendidas 69,6 mil toneladas de milho em grão dos estoques de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso.

Estão previstas ainda operações de subvenção de trigo, começando no dia 29 de março, para apoiar a comercialização de 410 mil toneladas do cereal produzidos nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. Fechando a semana, a Conab fará, no dia 30, leilão de subvenção ao escoamento de 3,8 mil toneladas de sisal bruto da safra atual, produzido na Bahia, Paraíba e no Rio Grande do Norte.

Segundo a estatal, depois serão feitos mais dois leilões para a venda de 23,3 mil toneladas de feijão cores, safras 2008 a 2011, dos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo. A Conab lembra que no dia dos leilões os participantes devem estar cadastrados na Bolsa por meio da qual queiram realizar a operação e em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).


fonte: agenciabrasil

Pela segunda vez, Dilma veta uso de FGTS em obras da Copa



O Diário Oficial da União publicou hoje (26) mensagem da presidenta Dilma Rousseff enviada ao Congresso Nacional em que veta, pela segunda vez, o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O texto apresenta o mesmo argumento do veto anterior, segundo o qual, os empreendimentos relacionados à Copa já dispõem de linhas de crédito. O veto foi baseado em pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Cidades. Segundo a mensagem, a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS.A proposta constava do Projeto de Conversão da Medida Provisória 545, publicada hoje no Diário Oficial da União, que trata também de outros temas, como a alteração do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e a criação do Programa Cinema Perto de Você.

Edição: Talita Cavalcante


fonte: agenciabrasil

Brasileiros terão menos burocracia em viagens


Em um projeto-piloto ainda tímido, o governo americano vai começar a livrar alguns brasileiros das longas filas de imigração nos principais aeroportos dos Estados Unidos. O programa, conhecido como Global Entry, vai selecionar inicialmente 150 brasileiros com visto de negócios (B1) para entrar naquele país passando apenas por um quiosque automático, sem pegar fila. Depois de um ano, o programa vai ser estendido para 1,5 mil turistas.
O objetivo é diminuir em até 70% o tempo de espera do passageiro na imigração. O acordo entre os governos americano e brasileiro para colocar em prática o Global Entry deve ser assinado em maio As 150 pessoas que podem ser recrutadas nessa fase inicial, contudo, fazem parte de um grupo bem restrito: executivos que viajam com frequência para os Estados Unidos, imprensa e trabalhadores de agências de viagens e empresas aéreas.
"É o primeiro passo para a isenção de visto para brasileiros. A ideia é que, se você é Global Entry, não deve precisar de visto", diz o adido de alfândega e proteção de fronteiras, Jaime Ramsay. Hoje, porém, o visto ainda é necessário, independentemente do Global Entry. Para ser qualificado para o programa, além de um visto de negócios, é preciso pagar uma taxa de US$ 100, não reembolsável, mesmo se a solicitação for negada. Cabe à Polícia Federal brasileira fazer um "pente-fino" e investigar os antecedentes de cada um, para depois repassar todos os dados para o governo americano. A etapa final é uma entrevista.
Quem é aprovado recebe uma carteirinha com um "número de baixo risco" (LRN, na sigla em inglês), válida por cinco anos. No aeroporto, vai direto para um quiosque similar a um caixa eletrônico, perto da área de imigração, imprime as digitais e coloca o passaporte em um leitor de código de barras. Recebe um papel de liberação e já pode buscar as malas. Segundo Ramsey, o passageiro Global Entry está em constante análise de dados e, se cometer um delito nesses cinco anos, perde os privilégios.
Essas máquinas existem nos 20 principais aeroportos americanos, incluindo Nova York (JFK), Miami, Orlando, Las Vegas, São Francisco, Los Angeles, Chicago, Dallas, Washington, Boston, Atlanta e Seattle. Holandeses e mexicanos já fazem parte de programas similares de entrada rápida nos Estados Unidos. O governo americano estima que, em um ano, a contar de maio, 1,5 mil turistas com visto tipo B2 vão poder inscrever-se no programa.

fonte: tribunadonorte

Ministra admite que suspensão de multa a agricultor que descumpriu regra ambiental pode ser prorrogada

Ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira


O governo pode prorrogar o decreto que suspende a aplicação de multas aos agricultores que descumpriram as regras de regularização fundiárias e ambientais estabelecidas em 2008. A medida valeria até 11 de abril, mas, com a falta de entendimento sobre o texto do Código Florestal que tramita no Congresso Nacional, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a suspensão das multas pode ser estendida por mais tempo.

“Se tiver necessidade de prorrogar o decreto para construir uma decisão que seja de sustentabilidade das atividades florestais e da biodiversidade, não tenho dificuldade de propor a prorrogação do decreto”, ponderou a ministra.

Izabella Teixeira ainda reafirmou que o governo não pretende flexibilizar as negociações sobre o texto que tramita na Câmara dos Deputados. “A posição que tenho como governo é defender a proposta do Código [Florestal] aprovada pelo Senado. Eu estou trabalhando com estratégia de convencimento. O que queremos é que tenha um entendimento com convergência e o que tem convergência é o texto do Senado.”

Depois de acompanhar apresentação da oceanógrafa Sylvia Earle¸ ex-cientista chefe da Agência Americana para Oceanos e Atmosfera (Noaa), sobre os ecossistemas marinhos, na sede do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a ministra anunciou um acordo com o Banco Mundial (Bird) que vai garantir recursos para mapear a biodiversidade marinha brasileira. O documento deve ser assinado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. De acordo com a ministra, o projeto, que ela denominou como “GEF Marinho” referindo-se ao fato dos recursos virem do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), contará com US$ 20 milhões do Bird e US$ 90 milhões da Petrobras.

“Esse dinheiro vem exatamente para revisitar as áreas sensíveis, recolocar o peso de conservação dessas áreas e trabalhar com atores que atuam nesse cenário, como portos, a indústria de petróleo e o setor da pesca, estudando como avançar na conservação da biodiversidade marinha”, explicou Izabella Teixeira.

A oceanógrafa americana destacou que “o petróleo é importante, mas temos também outros valores nos oceanos aos quais ainda não podemos atribuir valores, como os recifes de corais”. Para Sylvia Earle, o país precisa vincular as atividades econômicas à conservação da biodiversidade marinha e investir mais na segurança das atividades energéticas no mar. “Espero que não aconteça na exploração de águas profundas, no Brasil, catástrofes como a que ocorreu no Golfo do México”, disse.


fonte: agenciabrasil

segunda-feira, 26 de março de 2012

Governo quita débitos com produtores de leite do RN


Com o pagamento de R$ 1.178.668,30 realizados na última sexta-feira, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte quita o pagamento das duas quinzenas de Janeiro/12 e duas quinzenas do mês de fevereiro/12 do Programa do Leite, relativos ao Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade leite (PAA-Leite), parte do programa do Leite que é realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS).
O governo realizou, também, na última sexta-feira (23) o pagamento de mais R$ 2,5 milhões, que quita o pagamento das duas quinzenas do mês de janeiro/12, referentes à parte do programa que é realizado exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Até a próxima terça-feira (27) o Governo do Estado do Rio Grande do Norte quitará o pagamento das duas quinzenas do mês de fevereiro/12, efetuando o pagamento de mais R$ 2,5 milhões.
"Assumimos um compromisso com a cadeia produtiva do leite e estamos cumprindo. Reorganizamos o programa e as finanças; saldamos as dívidas. O programa Leite Potiguar contempla nova organização e estrutura do "programa do leite", com mais agilidade e menos burocracia, para que os benefícios desse programa sejam sentidos por todos: produtores e população", disse a governadora Rosalba Ciarlini anunciando mudanças do programa do leite que passa a se chamar Leite Potiguar, que entrega, por dia, 113.425 litros de leite de gado e 4.233 litros de cabra em todos os municípios do Rio Grande do Norte, totalizando 117.658 litros/dia para as famílias beneficiadas.
No dia 15 de março a governadora Rosalba Ciarlini recebeu 11 associações e sindicatos do agronegócio potiguar, na Governadoria, e entre os compromissos firmados; o de regularizar o pagamento do programa até o final do mês de março.
Sensível ao pleito dos representantes, a governadora Rosalba Ciarlini em relação ao "Programa do Leite" comunicou que todos os processos que estivessem em conformidade teriam as quinzenas quitadas, como efetivamente estão sendo pagas. Por ano são investidos R$ 62 milhões no programa, somente com recursos do Governo do Estado.
Está mantido, também, o acordo feito com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN) para quitar os débitos deixados pela gestão anterior. O valor devido, cerca de R$ 3,4 milhões, será pago em oito quinzenas, a partir deste mês de março, paralelamente ao pagamento das quinzenas de 2012.
Além de quitar a dívida da gestão anterior, o Governo do Estado trabalha para reestruturar o Programa do Leite a partir de sua municipalização. Este novo formato vai facilitar a logística de distribuição tanto para as cidades quanto para a população.
"Com as medidas que estão sendo adotadas, como a centralização do orçamento na Emater e com a municipalização do programa, vamos garantir a agilidade do pagamento, a melhora e o controle da distribuição e entrega do leite aos beneficiários, numa parceria exitosa com as prefeituras", afirmou Ronaldo Cruz, diretor-presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).
Os municípios de Georgino Avelino, Bom Jesus, Monte Alegre, Cerro Corá, Tibau do Sul e São Paulo do Potengi foram visitados por uma Comissão de Inspeção para a pré-implantação do novo formato que se chamará Leite Potiguar. A intenção é implantar a filosofia do novo programa em todos os 167 municípios.


fonte: rn.gov

Petrobras abre 1520 vagas com salários de até R$ 6.800,00


A Petrobras vai abrir amanhã (27/03), as inscrições para o concurso público que prevê 1.520 vagas. De acordo com o edital, são 647 oportunidades de nível superior e 873 de nível médio. Do total geral, 25 vagas são destinadas a pessoas com deficiência.

Um dos grandes atrativos para os candidatos do concurso é o pacote de benefícios oferecido pela Petrobras. Entre as vantagens apresentadas estão, entre outras, a remuneração, que pode variar de R$ 1.994,30 a R$ 6.883,05, conforme cargo; benefícios como auxílio creche ou auxílio acompanhante (somente para empregada); auxílio ensino (pré-escolar, ensinos fundamental e médio) para os filhos; complementação educacional (somente para os cargos de nível médio); assistência multidisciplinar de saúde (médica, odontológica, psicológica e hospitalar) e benefício farmácia; Plano de Previdência Complementar, opcional; e participação nos lucros e/ou resultados.

O processo seletivo será composto de prova objetiva, composta por 60 questões de conhecimento básico (língua portuguesa e matemática) e específico para nível médio, e de 70 questões de conhecimento básico (língua portuguesa e inglesa) e específico para nível superior. Haverá também prova discursiva, exclusivamente para o cargo de Advogado Júnior e exame de capacitação física para os cargos de Inspetor de Segurança Interna Júnior e Técnico de Perfuração e Poços Júnior.

A Aplicação das provas objetivas será no dia 06/05/2012.

Os diversos cargos disponíveis podem ser conferidos no edital do concurso. O candidato deve ter idade mínima de 18 anos, estar em dias com as obrigações eleitorais e militares e ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. As inscrições poderão ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio de 27 de março até 11 de abril.


fonte: yahooeducação

JOSÉ SOARES CAMPOS - ZEZINHO É O ANIVERSARIANTE DA SEMANA



Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.
Desejamos a você, um ano cheio de amor e de alegrias.
Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.
Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes.
Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.
É ser grato, reconhecido, forte, destemido.
É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo;

Parabéns a você nesse dia tão grandioso. São os votos de todos e todas que fazem a diretoria do SINTRAF de Santo Antonio/RN.

Grupo de Articulação discute metodologia e território para a Cúpula dos Povos


As diversas organização e entidades da sociedade civil que integram a Cúpula dos Povos participaram, de 16 a 18 de março, no Rio de Janeiro, da discussão sobre metodologia e território para o evento que ocorrerá de 15 e 23 de junho.Na reunião, onde foi deliberada a criação de Grupo de Trabalho Agricultura e Agroecologia, as entidades do campo deverão organizar eventos que demonstre as experiências bem sucedidas nessa temática.Movimentos de outros setores também deverão realizar atividades autogestionadas e haverá plenárias. O objetivo é chegar ao final da Cúpula com uma convergência de propostas que tenham partido de discussões em quatro eixos principais: a discussão sobre as causas estruturais da crise atual; falsas soluções para a crise; novas soluções- propostas da sociedade civil organizada e; definição de lutas pós Cúpula dos Povos.Embora ainda não tenha sido definido oficialmente a reunião já destacou quadro temas que podem ser foco das convergências entre os movimentos, que são direitos humanos e direitos territoriais; bens comuns; soberania alimentar e agricultura e; soberania energética e indústria extrativista.

A Cúpula na Rio+20

Como a pauta da Rio+20 discute a chamada “economia verde” e a institucionalidade global e para a Cúpula dos Povos é insatisfatória para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas, ela é um evento paralelo e faz parte de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica.


FONTE: fetrafbrasil