BB está ofertando mais de R$ 45 bilhões para financiar a safra atual

O Banco do Brasil (BB) pretende financiar, na safra 2011/2012, cerca de R$ 45,7 bilhões em operações de crédito rural. No anúncio feito hoje (7), a instituição informou que o valor é 17% superior ao do ciclo anterior. A agricultura familiar terá R$ 10,5 bilhões, enquanto R$ 35,2 bilhões ficarão à disposição da agricultura empresarial e das cooperativas rurais, com aumentos de 20% e 16%, respectivamente, em relação à última safra. Na safra 2010/2011, foram liberados R$ 39 bilhões do total de R$ 42 bilhões disponibilizados. Segundo o vice-presidente de Agronegócios e de Micro e Pequenas Empresas do BB, Osmar Dias, as agências já estão fazendo operações de crédito para a nova safra desde 1º de julho e várias medidas foram tomadas para dar mais rapidez à liberação dos recursos. No Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, o governo federal anunciou a disponibilização de R$ 123 bilhões para a agropecuária brasileira. "Vamos espalhar carteiras especializadas em crédito rural em várias agências, fizemos treinamento de 1,6 mil funcionários para agilizar esses processos e vamos adotar o crédito rotativo, com menos custo ao produtor e mais possibilidade de crédito", explicou Dias. Além disso, ele informou que cerca de 40 mil produtores que estavam impossibilitados de pegar financiamento no banco por dívidas, mesmo pagas em dia, contraídas durante a crise de 2008 foram reabilitados para tomar crédito. Dias ressaltou que o BB é o maior banco financiador de agricultura do mundo. Na safra passada, foi responsável por 73% dos créditos liberados para a agricultura familiar, 77% ao médio produtor e 40% à agricultura empresarial. No primeiro trimestre de 2011, a instituição se manteve como líder do Sistema Nacional de Crédito Rural, com 61,2% de participação e carteira de R$ 77,4 bilhões. O vice-presidente do BB destacou também a linha de R$ 850 milhões que a instituição está direcionando para a agricultura de baixo carbono (ABC). Segundo ele, essa modalidade de crédito, lançada na safra passada, não foi acessada, principalmente, por falta de divulgação e, também, problemas estrututais. No entanto, Dias acredita que esse tipo de produção é uma tendência e espera que os recursos sejam liberados em sua totalidade nesta safra. "Eu mesmo, que era senador até fevereiro, e da base do governo, não tinha conhecimento dessa linha de crédito. Não houve divulgação adequada e nem procura por esse produto", disse Dias. Segundo ele, com boa divulgação, pessoas capacitadas para fazer o projeto e assistência técnica adequada, muitos produtores vão aderir ao programa ABC, incorporando atividades como a produção integrada lavoura-pecuária-floresta. "Vimos que a renda aumenta muito, e ninguém resiste ao aumento de renda", disse o executivo.

fonte: agenciabrasil

DIRETORIA DO SINTRAF ENTREGA BALAIO JUNINO

Diretora Maria Aparecida Fagundes e dona Maria da Conceição Leitão

A diretora do SINTRAF Cida Fagundes, entregou o balaio junino sorteado no dia 23/06/11, a Sra. Maria da Conceição Leitão da comunidade de Dois Lajedos. O balaio junino foi sorteado entre seus clientes pela Ótica mangabeira de João Pessoa/PB com o total apoio do SINTRAF de Santo Antonio, na organização do Sr. pipoca, que já trabalha conosco há mais de 5 anos.

Desabafo de uma agricultora familiar sobre o código florestal

Maria da Graça Amorim

No Senado Federal na última sexta-feira (1º de julho), movimentos sociais se reuniram com as comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para discutir pontos polêmicos sobre o Código Florestal.

Abaixo, trechos do discurso de Maria da Graça Amorim. Mulher, agricultora familiar, pré-assentada da reforma agrária.

“Nós da FETRAF, fazemos parte de um grupo que está discutindo código florestal, está acompanhando inclusive junto com Via Campesina, organizações ambientalistas, pessoas físicas, construindo posições conjuntas.

A FETRAF é signatária da carta de Belém, quando discutimos a COP 15, que tratou do clima, em Copenhague, somos do comitê recém criado que discute a questão das florestas e a sua sustentabilidade, então, fazemos parte do espaço que está debatendo essa questão.

Eu sou representante da FETRAF, sou uma mulher pré-assentada da reforma agrária, já estou na terra, mas ainda não estou na condição de já assentada da reforma agrária então, a minha fala aqui não é uma fala técnica e nem jurídica. É uma fala de mulher que vive na terra, que está no dia-a-dia e que sente de fato, o sol, o calor e as conseqüências de quem está na terra.

Existe uma grande confusão com relação ao que se trata hoje do código florestal pura e simplesmente. Quando nós fazemos a defesa da floresta, quando fazemos a defesa do verde, quando nós fazemos a defesa das APPs (Áreas de Preservação Permanente), dos rios e seus leitos. Nós não estamos apenas falando das florestas de outra forma. Nós estamos falando do conjunto de possibilidades de vida que a floresta propicia.

Então, nós estamos falando de saúde, estamos falando de clima bom, nós estamos falando também de rios, lagoas. Estamos falando de uma terra, de uma propriedade, de um lugar decente de viver.

Eu quero aqui fazer um diferencial do que pensa a FETRAF com relação ao que é a agricultura. Nós somos agricultores familiares, nós defendemos que um agricultor, uma agricultora que não tem um pedaço de Reserva, que não está numa APP, que não tem um rio próximo, esse agricultor, essa agricultora, está fadado ao fracasso.

Dizemos também que o código florestal atual não é responsável pela pobreza que tem no campo e pela falta de alimentos, porque a grande produção desmatou o quanto quis. Está aí o desmatamento. Inclusive, só de falar, só da proposta passar na câmara dos Deputados podemos ver, na última pesquisa o quanto foi desmatado. Então, o código florestal atual, na verdade, não teve do Estado brasileiro uma política mais enérgica de implementação. E quando a gente diz que faltou por parte do Estado é porque o que ficou? Ficou ambientalistas, agricultores familiares, grande produtores, órgãos ambientais, e uma guerra.

Isso, nós precisamos separar, mas nós não precisamos separar anistiando, porque os produtores sabiam que estavam cometendo crime. O Brasil não precisa anistiar quem cometeu crimes ambientais e não só ambientais. A gente sabe que nesse país em nome da grande produção, de balança comercial, vidas estão sendo perdidas, da ganância que tem nesse país. O meio ambiente sendo devastado, trabalho escravo e muitas outras coisas que existe. De que modelo nós estamos falando para o Brasil?

Nós não podemos jogar para o código florestal que o problema da falta de produção é por falta de um código florestal que não dá conta, porque a produção está aí. Está feita a produção, ou não é verdade? Para que tanta ganância com o meio ambiente.

A fatura será cobrada de todos. Não são vários que fazem, mas são todos que irão pagar. Por que? Porque vemos cidades inteiras que vem ladeira abaixo, secas imensas em regiões onde não tinham, assistimos a enchentes onde não era lugar que tinha enchentes. Assistimos ao descompasso que existe no Brasil.

Por que na Câmara [a proposta do novo código] foi votado com mais de 440 votos. Porque há má informação. De repente, talvez alguns deputados não tiveram tempo, talvez não tiveram oportunidade inclusive de escutar mais a população do campo, da floresta.

O Brasil, irá sediar dois grandes eventos de porte internacional. Um deles é a Copa de 2014, mas o Brasil, precisa se preocupar também com o evento que acontece ano que vem no Rio de Janeiro, que é a Rio+20. Não pode apresentar para o mundo um código florestal que passou na Câmara, que sabemos que é prejudicial à agricultura familiar, que isenta quem desmatou, ele deixa que os estados tomem conta da vida do povo, porque as florestas, o meio ambiente é de todos, portanto deve ser tratado no âmbito federal. Que o Brasil, também trate e cuide de não apresentar propostas que passem esse ano e no ano que vem nos envergonhe com os países que inclusive que estão de olho no país.

Termino dizendo o seguinte: os senadores têm nas mãos, agora, o futuro da agricultura familiar. Está nas mãos dos senadores, olhar, observar e escutar mais o povo, e não fazer como fez a Câmara. Não é fácil porque nós estamos mexendo com vidas, estamos mexendo com o meio ambiente, nós estamos mexendo com o futuro desse país, com o futuro do mundo. O Brasil tem que ser, com certeza, um exemplo para os outros países.

Vamos desmistificar, vamos acabar com essa história de código florestal é de ruralistas e ambientalistas. Código florestal é do Brasil, dos agricultores, agricultoras, é de todos. Do campo, da cidade, da floresta, portanto, todos e todas têm o direito e o dever de saber do que se trata”.

Maria da Graça Amorim, coordenadora de Meio Ambiente da FETRAF-BRASIL

fonte: fetrafbrasil

Municípios terão apoio para distribuir produtos da agricultura familiar

O prazo para os municípios apresentarem propostas para criação de unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar foi prorrogado para o dia 22 de julho. De acordo com o Edital nº 5, serão destinados R$ 5 milhões para municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania.

É a primeira vez que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) apoia a construção dessas unidades que fomentarão a produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (Pnae). Serão financiado projetos básicos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, material permanente e de consumo, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta.

Aos municípios cabe a gestão e a manutenção das unidades. O resultado do edital será divulgado em 22 de agosto.

Como participar

Integrar os Territórios da Cidadania e ter até 50 mil habitantes. Os municípios precisam estar inseridos no PAA, além de inscrever a proposta no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Fonte: fetrafbrasil

FETRAF integra Mobilização Nacional

Desde segunda-feira (4), cerca de 1,2 mil pessoas participam do acampamento Jornada do Campo e Cidade em Defesa da Reforma Agrária e pelo Desenvolvimento Rural Sustentável. O acampamento, realizado pelo Fórum em Defesa da Reforma Agrária e da Justiça no Campo formado pela FETRAF, MST, MTST, MATR, e sindicatos cutistas, permanecerá nos arredores do estádio Nilson Nelson e do Palácio do Buriti, até 8 de julho, e faz parte das ações pelo Dia Nacional de Mobilização marcado para o dia 6 de julho.

De acordo com Francisco Miguel de Lucena, coordenador da FETRAF-DF, o objetivo do acampamento é negociar com o governo do Distrito Federal as propostas em relação a regularização fundiária no DF, a criação de políticas públicas para corrigir o problema da concentração de riquezas, além da criação de uma Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Mobilização Nacional. O Dia Nacional de Mobilização convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcha Mundial de Mulheres e Central de Movimentos Populares, contará com paralisações, passeatas e atos em todo o país.As ações acontecem sob três eixos prioritários: trabalho e sindicalismo (a luta por ganhos reais, combate à precarização e à terceirização; alimentação (luta pela reforma agrária e contra o modelo agrário atual e; educação (com a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2011, valorização dos profissionais e educação no campo).

Artur Henrique, presidente da CUT estará nesta quarta-feira no Pará, para protestar contra os assassinatos de dirigentes e cobrar punição, bem como a investigação dos assassinatos cometidos na região.

Programação Dia 5 de julho (terça-feira), às 8hAtividade:

Ocupação do Aeroporto Internacional de Brasília com o intuito de recepcionar os parlamentares, apresentando-lhes as reivindicações da classe trabalhadora.

Concentração: Setor de Desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília

Dia 6 de julho (quarta-feira)- Às 9hAtividade: Manifestação no Palácio do Buriti com mobilização da Classe Trabalhadora da Cidade e do Campo e Movimento de Mulheres Trabalhadoras.

Concentração: Praça do Buriti

-Às 15h Atividade: Panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto, com carro de som, bandeiras e camisetas

Concentração: a partir das 14h30, na CUT-DF

Pontos polêmicos do novo Código Florestal são debatidos com ministério

Em continuidade ao processo de discussão com entidades representativas da agricultura familiar sobre o Código Florestal, o Ministério do Meio Ambiente e as organizações reuniram-se pela segunda vez ontem (4), para debater os principais pontos críticos do texto aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado como Projeto de Lei 30/2011.

O ministério apresentou análise do texto e pediu que os movimentos avaliassem política e juridicamente o mesmo. O objetivo é que na próxima reunião marcada para o dia 12 de julho, possa ser acordada uma única posição para realizar o debate com a sociedade, governo e senado.

Para Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, a unidade dos movimentos tem sido muito positiva na luta por um código florestal justo e responsável com o meio ambiente e com a população brasileira. “Esperamos que ela (unidade) se fortaleça ainda mais, agregando quem ficou de fora” pontuou a coordenadora.

Maria da Graça Amorim, coordenadora de Meio Ambiente da entidade, acredita que a coerência dos movimentos numa posição conjunta será também uma investida para “desmascarar a bancada ruralista, o agronegócio, já que eles tentam desqualificar os movimentos e falar em nome dos trabalhadores”, explicou.

As entidades (FETRAF, CONTA, Via Campesina, etc), solicitarão audiência com o núcleo central do governo, presidência e Casa Civil, para dialogar a proposição dos movimentos sociais e do governo.

Representando a Central Única dos trabalhadores, Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT Nacional, participou da reunião e levantou a necessidade de mobilização da agricultura familiar na tentativa também de apresentar à sociedade o verdadeiro significado da aprovação do código.

“Estamos num momento em que precisamos nos mobilizar, porque o governo tem que se movimentar de forma diferente da anterior. Temos que fazer as negociações com propostas concretas e dar consciência à sociedade brasileira do que foi aprovado, pois ela não tem conhecimento da gravidade do processo”, considerou.

Dentre os pontos críticos analisados apresentados pelo Ministério encontram-se a possibilidade de regularizar toda e qualquer ocupação nas diferentes tipologias de Áreas de Preservação Permanente, sem considerar os impactos decorrentes da manutenção de atividades agrossilvopastoris, pré-existentes a julho de 2008.

O texto prevê a supressão de vegetação em APP e; nos imóveis com até quatro módulos fiscais considera a área ocupada com vegetação nativa como Reserva Legal, entretanto o fato de não vincular esses imóveis ao conceito de agricultura familiar possibilita o fracionamento de propriedades para se valerem do beneficio.

Além disso, apresenta contradições quanto a leis e acordos de preservação do meio ambiente.

O texto prevê a supressão de vegetação que abrigue espécie da flora e fauna com a adoção de medidas compensatórias que assegurem a conservação das espécies, mas a Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) veda o corte e a supressão desse tipo de vegetação que abrigue espécies da flora e da fauna silvestre ameaçadas de extinção.

O Brasil, como país signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) se comprometeu a garantir a sobrevivência in situ das suas espécies. A aprovação desse ponto não apenas irá reduzir a proteção já prevista na legislação nacional como também irá contrariar o compromisso já assumido pelo país.

fonte: fetrafbrasil

COORDENADORA DA FETRAF BRASIL, É ENTREVISTADA PELA REVISTA A VOZ DO CAMPO

COORDENADORA GERAL DA FETRAF BRASIL ELISÂNGELA SANTOS

A recente Revista Desafios do Desenvolvimento, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aborda a participação popular no processo de construção da democracia.

http://desafios2.ipea.gov.br/sites/000/17/edicoes/65/pdfs/rd65not02.pdf clique aqui e leia a matéria completa.

fonte: fetrafbrasil

RN promoverá conferências territoriais sobre segurança alimentar e nutricional

Preparatórias para III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte serão realizadas, a partir da próxima quarta-feira, 6 de julho, dez conferências territoriais, envolvendo todos os municípios do Estado. A Conferência Estadual será realizada nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, em Natal e é preparatória para a IV Conferência Nacional , que será promovida no período de 7 a 10 de novembro, em Salvador (BA), cujo lema é ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: DIREITO DE TODOS.

A realização das etapas territoriais, estaduais e nacional da CONESAN tem por objetivo o cumprimento do compromisso do Governo brasileiro de promover a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

Passos importantes tem sido dados na construção de uma concepção, implementação e coordenação de políticas e programas públicos para a efetivação desse direito. Uma dessas iniciativas é a regulamentação de instâncias fundamentais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).

No Rio Grande do Norte, o processo de realização das Conferências Territoriais é coordenado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (CONESAN) e executado pela Secretaria Estadual de Trabalho, Trabalho e Assistência Social (SETHAS). A Federação dos Municípios dos Rio Grande do Norte integra a Comissão Organizadora das Conferências Territoriais que obedecerão o seguinte calendário:

CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS, ESTADUAL E NACIONAL – 2011

TERRITÓRIOS / MUNICÍPIOS DATA LOCAL MUNICÍPIOS

TERRITÓRIO DO POTENGÍ 14/07/2011

São Paulo do Potengi – Câmara Municipal

Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza.

TERRITÓRIO AÇU/MOSSORÓ

09/08/2011 Mossoró – Auditório da IFRN

Açu, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel, Tibau.

TERRITÓRIO SERTÃO DO APODÍ

07/07/2011 Apodí – Auditório do IFRN

Apodi, Campo Grande, Caraúbas,Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Janduís, Messias Targino, Olho-d`Água do Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema.

TERRITÓRIO MATO GRANDE

12/07/2011 Ceará Mirim – Auditório do Centro Cultural

Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceara-Mirim, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros.

TERRITÓRIO AGRESTE LITORAL SUL

26/07/2011 Santo Antônio

Arês, Baía Formosa, Brejinho, Canguaretama, Espirito Santo, Goianinha, Jundiá, Lagoa Danta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de Mipibú, Senador Georgino Avelino, Serrinha, Tibau do Sul, Várzea, Vera Cruz, Vila Flor.

TERRITÓRIO ALTO OESTE

21/07/2011 Pau dos Ferros – Auditório da UERN

Alexandria, Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananais, Venha-Ver, Viçosa.

TERRITÓRIO SERIDÓ 19/07/2011

Caicó – Auditório IFRN

Acarí, Bodó, Caicó, Carnaúba deo Danta, Cero Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas.

TERRITÓRIO TERRA POTIGUARAS

28/07/2011 Natal – CEMURE

Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante.

TERRITÓRIO TRAIRÍ

02/08/2011 Santa Cruz – Auditório do IFRN

Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Januário Cicco, Japi, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Presidente Juscelino, Santa Cruz, Serra de São Bento, São Bento do Trairí, São José do Campestre, Sítio Novo, Tangará

TERRITÓRIO SERTÃO CENTRAL E LITORAL NORTE

04/08/2011 Macau – local a definir

Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Rio do Vento, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino.

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RN

31/08 e 01/09/2011 Natal (espaço a definir)

IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

07 a 10/11/2011 Salvador – BA

Fonte: site do pola pinto

Conab faz nova projeção recorde para safra de grãos

A colheita de grãos na safra 2010/2011, que se encerrou no dia 30 de junho, deve se consolidar em 162 milhões de toneladas. O levantamento - décimo feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o ciclo - é o maior já registrado no país. O volume supera em 8,6%, ou 12,8 milhões de toneladas, o recorde anterior (da safra passada), quando foram colhidas 149,2 milhões de toneladas.

A área plantada nesta safra cresceu 4,4%, passando de 47,4 milhões de hectares na safra passada para 49,5 milhões de hectares na atual. Em relação à pesquisa anterior, divulgada há um mês, houve aumento de 0,31%, ou 523 mil toneladas, na expectativa de colheita. Ainda serão feitos mais dois levantamentos para que se tenha o resultado final, totalmente apurado, do resultado da safra 2010/2011.Segundo o boletim da Conab, o atraso do período das chuvas nos meses de plantio das principais culturas, como soja e milho, não comprometeu o bom desenvolvimento delas. Além disso, mesmo abaixo da normalidade, as precipitações pluviométricas foram suficientes e resultaram "em produtividades até surpreendentes, haja vista a ocorrência do fenômeno La Niña nos estados da Região Sul e parte do Centro-Oeste".As principais responsáveis pelo crescimento da safra, de acordo com a estatal, aliando boa influência do clima com aumento de área plantada, foram as culturas de soja, milho, algodão, feijão e arroz. A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 24 de maio por técnicos da Conab. Eles consultaram representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, além de parte do Norte.* Fonte: Agência Brasil

Código Florestal será debatido em audiências no Senado

Os senadores têm defendido a ideia de que somente um debate amplo sobre o assunto, que provocou grande polêmica durante sua tramitação na Câmara, permitirá o aperfeiçoamento da proposta (PLC 30/11).

Discutir as mudanças do Código Florestal sob a perspectiva da comunidade científica. Este é o objetivo de duas audiências públicas agendadas para a próxima semana no Senado. Os senadores têm defendido a ideia de que somente um debate amplo sobre o assunto, que provocou grande polêmica durante sua tramitação na Câmara, permitirá o aperfeiçoamento da proposta (PLC 30/11).

Hoje, às 8h30, haverá reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Na oportunidade, serão ouvidos Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Helena Bonciani Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Em maio, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou resultado de um grupo de trabalho que discutiu o tema em conjunto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC): o estudo O Código Florestal e a Ciência – Contribuições para o Diálogo.

Os mesmos debatedores foram convidados para audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) amanhã, às 9h.

Com informações de jornal.d24am.com

Financiamento da Safra 2011/12 na agricultura familiar

Agricultores familiares de todo o Brasil já podem realizar contratos de financiamento pelo Plano Safra 2011/2012 e podem se beneficiar com as novas taxas de juros nos financiamentos de investimento e as medidas vigentes para a nova safra.

Pela primeira vez na história do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), os agricultores familiares começaram a realizar financiamentos do ano safra no primeiro dia de julho.

Na sexta-feira (1) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de equalização que autorizam os bancos a financiarem as operações de crédito rural. A antecipação da data foi resultado de uma ação articulada entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Fazenda e do Planejamento e o Banco Central.

A agricultura familiar terá à disposição no Plano Safra 2011/2012 R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total disponibilizado, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões, para operações de custeio.

Condições para plantar
“Agora, vou poder pagar o custo da lavoura, comprar o adubo e a semente”, comemorou o agricultor Lercy Antonio Mouresco, 68 anos, do município de Água Santa (RS), que tomou crédito na sexta-feira passada. Mouresco foi um dos 60 agricultores familiares do Brasil que realizaram contratos no primeiro dia de vigência do Plano Safra 2011/2012. Sócio de uma cooperativa em Água Santa, ele financiou o plantio da lavoura de trigo por meio do Pronaf. “Sem o financiamento, não teria condição de plantar”, diz o agricultor.

“Para os agricultores familiares, a possibilidade de acessar o crédito na primeira semana de julho significa adquirir os insumos, especialmente adubo e sementes, numa fase do ano em que os preços estão mais baixos”, explica João Luiz Guadagnin, diretor do Departamento de Financiamento e Proteção ao Crédito da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Guadgnin estima que a compra dos insumos necessários à safra neste período pode ter uma redução do custo de produção de cerca de 15% a 20% em relação aos meses de setembro, outubro e novembro, dependendo da cultura e da região.

“Os bancos já estão operando plenamente o Plano Safra, com sistemas e normas nas agências. Isso só foi possível com a interação de todos os agentes do governo”, destaca o gerente executivo da diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Frederico Piauilino. “As definições do governo em momento oportuno fazem com que o agricultor tenha mais tranquilidade para conduzir seu empreendimento.”

Presidenta destaca Plano Safra
A presidenta Dilma Rousseff ressaltou as condições do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. “Estamos oferecendo para a agricultura familiar juros mais baixos e a ampliação de crédito para o investimento. Também estamos oferecendo ao agricultor um prazo maior para pagar os seus investimentos.”

Dilma afirmou que “a melhoria das condições vai permitir ao produtor pegar um empréstimo para aumentar sua área de produção, comprar maquinas e sementes e, assim, ele vai vender mais produtos e aumentar a sua própria renda.”
Informações: www.farolcomunitario.com.br

Garantia-Safra vai atender até 940 mil agricultores familiares na safra 2011/2012

Os agricultores familiares do semiárido brasileiro terão à disposição na próxima safra 940 mil cotas para participação no Programa Garantia-Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A safra 2011/12, que se inicia em julho, totaliza 191.093 mil cotas a mais que na safra atual.

Outra novidade é a ampliação do valor do benefício que, a partir desta safra, será de R$ 680 dividido em cinco parcelas. As mudanças foram aprovadas durante a 14ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra realizada nesta terça-feira (7), no Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília (DF), com representantes da sociedade civil e do governo.

O secretário de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Laudemir Müller, ressaltou que o seguro é uma política massiva e eficiente. “As ações do Garantia-Safra são boas para o estado e para o agricultor, pois com o Programa, preparamos os nossos produtores rurais no enfrentamento de possíveis problemas climáticos que possam comprometer as suas lavouras”, ressaltou Müller, destacando a universalização do programa do MDA e sua participação no Programa Brasil Sem Miséria do governo federal. “O Garantia-Safra é um instrumento importante nessa luta, pois é ele que vai dá suporte ao nosso público”.

Para a coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas, o crescimento da participação de municípios e agricultores no Programa demonstra que a iniciativa é muito importante para os agricultores familiares do Nordeste e do Semiárido brasileiro. “O benefício chega no momento em que as famílias estão mais fragilizadas economicamente, no qual perderam a sua produção.”

Na pauta, foram debatidos, ainda, temas que se referem ao novo calendário de plantio, ao cronograma de implementação do Programa desde a sua divulgação nos estados até o início das adesões. Também ficou definido quais serão os critérios de distribuição das próximas cotas os municípios. Além disso, os presentes promoveram um debate sobre a evolução do Programa desde a sua implementação e aprovaram propostas de mudanças no Garantia-Safra para a safra 2011/2012.

Retirado do Site do Pôla Pinto

FETRAF Brasil comemora 10 anos de habitação

Durante a manhã de sexta-feira (1º de julho), cerca de três mil agricultores familiares participaram do Encontro Estadual da Habitação do Paraná. A ocasião comemorou 10 anos da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf) e a assinatura de 500 novos contratos.

Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, participou da mesa solene, e em discurso, ressaltou a importância da habitação sob a perspectiva da FETRAF.

“Habitação é uma das principais políticas de fixação das famílias no campo. Na nossa concepção ela tem a incumbência também de trazer para o campo energia elétrica, saneamento, estradas, porque não adianta ter um teto se o agricultor não tem o conjunto de políticas para ter uma vida digna. Ela é a porta de entrada para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse a coordenadora.

Na ocasião, Elisângela, abordou o papel da FETRAF e Cooperhaf que há 10 anos deu início ao processo de construção de casas na zona rural.

“Hoje comemora as mais de 30 mil habitações já construídas, e os 10 anos da Cooperativa que contribuiu para realização de milhares de famílias, a casa própria”.

O evento que contaria com a assinatura de mais 500 contratos de habitação não foi concluído. Parte desse total será feito no lançamento do Plano Safra, marcado para o dia 12 de julho.

Fonte:FETRAF BRASIL