sexta-feira, 27 de abril de 2012

FETRAF realiza Curso de Capacitação sobre o Desconto de Mensalidades em Benefício Previdenciário


Coordenadora Geral da FETRAF BRASIL Elisângela Araújo na assinatura do convênio INSS com o Ministro da Previdência Garibaldi Filho


Desde a manhã da quinta-feira (26), a FETRAF-BRASIL realiza, na Casa de Formação Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações, em Brasília, o Curso de Capacitação sobre o Desconto de Mensalidades em Benefício Previdenciário. A atividade irá habilitar profissionais das FETRAFs nos estados a operar o programa.
A partir do convênio assinado com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no último dia 20 de março, as mensalidades dos associados da entidade serão descontadas diretamente dos seus benefícios previdenciários. A alíquota é de 1,5% do valor correspondente ao benefício.
Antonio Chaves, coordenador de Políticas Sociais da FETRAF-BRASIL avalia a conquista pela assinatura do convênio como a possibilidade de melhores condições para as FETRAFs atuarem nos estados e com isso fazer com que o trabalho social seja desempenhado de forma melhor. “Ele principalmente consagra a FETRAF como entidade representativa dos agricultores familiares”, disse o coordenador.
O curso de capacitação aos técnicos da FETRAF abrange a apresentação da estrutura do sistema online que os profissionais irão operar, dos modelos de documentos, autorizações, solicitações, atas que deverão ser utilizados, o funcionamento do credenciamento do beneficiário passo a passo, etc.
Os 30 participantes representantes dos estados de base da FETRAF e a coordenação técnica nacional do programa/sistema que permitirá o desconto elaboram, nesta manhã (27), um calendário para realizar as capacitações nos estado.
“A implantação e o pleno funcionamento do convênio irá ocorrer quando nossa base estiver devidamente capacitada, apta para operá-lo”, concluiu Chaves.


fonte: fetrafbrasil

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Dilma analisará veto a Código Florestal com "serenidade"


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Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira que o Palácio do Planalto vai analisar com "serenidade" e "sangue frio" os vetos ao texto do Código Florestal, aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados. O governo foi derrotado ontem, quando o plenário da Câmara aprovou, por 274 votos favoráveis e 184 contrários, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que atende a interesses da bancada ruralista.

"Como nos é dado também o direito do veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução. Temos muita responsabilidade com o País. À luz dos nossos princípios, a presidenta vai tomar a sua decisão na hora oportuna", disse Carvalho, ao participar da abertura da quarta edição do seminário Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20, no Palácio do Planalto.
"É público e notório que esperávamos o resultado (da votação da Câmara) que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado. Não foi esse o entendimento da Câmara. É um poder à parte que respeitamos." Questionado se o resultado da votação não seria desanimador, Carvalho respondeu: "Não vou fazer uma adjetivação sobre uma votação que teve maioria no Congresso".
Para o ministro, Dilma vai analisar o texto aprovado na Câmara com "sangue frio e tranquilidade". Carvalho, no entanto, não quis dizer se a tendência é o veto ao texto: "Não quero falar em tendência, não quero usurpar um direito que é da presidenta exclusivamente e ela vai analisar isso com muito carinho".
Em mensagem enviada ao Partido Verde (PV) após o primeiro turno das eleições de 2010, na tentativa de conquistar o apoio de Marina Silva, Dilma disse expressar "acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor". "Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores", afirmou Dilma, na carta.
De acordo com Gilberto Carvalho, os compromissos assumidos durante a campanha vão orientar a decisão da presidente. "Para ela (Dilma), o importante é o crescimento com inclusão social e cuidado da natureza. Isso sim, e mais evidentemente os compromissos que ela assumiu em campanha, serão os parâmetros que vão nos orientar. Mas eu insisto, essa é uma prerrogativa que é da presidenta", afirmou.

fonte: yahoo noticias

A quatro dias do prazo, 8 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração do imposto de renda


A quatro dias do prazo de encerramento, 8 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2012. Segundo balanço da Receita Federal, divulgado hoje (26) às 11h, foram entregues 16.953.744 declarações - 67% do total estimado pela Receita (25 milhões de declarações este ano). Para quem não fez a declaração, o programa gerador está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço. Um tutorial está disponível na página da Receita Federal para auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. No site ainda está disponível uma lista de perguntas e respostas para orientar o contribuinte. A multa para quem não entregar a declaração até 30 de abril é R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situação fica ainda mais complicada. Nesse caso, terá que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa básica de juros (Selic). Os contribuintes que enviaram a declaração podem acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 para identificar eventuais pendências e evitar a retenção na malha fina. O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC) cinco dias após o envio da declaração. Para acessá-lo, é necessário usar o código gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a regularização também poderá ser feita por meio do e-CAC.

* Fonte: Agência Brasil.

Ampliação do PAA beneficiará agricultores em situação de extrema pobreza


Meta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é incluir, este ano, 158 mil famílias extremamente pobres no Programa de Aquisição de Alimentos. Produtores terão acesso ao pagamento por meio de cartão que será colocado à disposição deles pelo governo federal.


O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das principais ações de inclusão produtiva rural do Plano Brasil Sem Miséria, agora tem novas regras para sua execução. O modelo de convênios, por meio do qual estados e municípios firmaram parceria com a iniciativa, será substituído gradativamente por termo de adesão. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, durante teleconferência exibida pela TV NBR, do governo federal.
O novo modelo de execução do PAA é mais fácil e desburocratizado. Por isso, ele é considerado pelo MDS como mais adequado para incluir no programa as famílias de agricultores em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 70. Segundo Maya Takagi, a meta do ministério para este ano é atender por intermédio do PAA 158 mil famílias extremamente pobres. O orçamento do PAA para executar a ampliação é de R$ 1,3 bilhão, envolvendo recursos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
De acordo com a secretária, após a aceitação do termo de adesão, estados e municípios serão responsáveis por cadastrar os agricultores, apoiar a logística de distribuição dos produtos, fornecer os dados das entidades que receberão os alimentos e incluir no sistema as informações sobre a produção.
A partir disso, eles serão pagos diretamente em uma instituição bancária oficial por meio de uma conta benefício, que terá um cartão específico para sua movimentação. “Não haverá necessidade de o agricultor abrir conta corrente. O pagamento será feito pela União, por meio do MDS, diretamente no cartão do fornecedor do PAA”, destaca a secretária.

Operação – Conforme a Resolução nº 45, do Grupo Gestor do PAA, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), estados e municípios poderão pedir a inclusão no novo modelo de execução por meio do sistema informatizado do programa, o SISPAA. Ele gerará um termo de adesão que deve ser enviado ao MDS.
A diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Sesan, Denise Reif Kroeff, também participou da teleconferência. Ela informou que para acessar o sistema é preciso ser um gestor designado pelo estado ou município e fazer o cadastramento do usuário mandando um e-mail com informações de identificação como nome, cargo, endereço completo e CPF para o seguinte endereço: sispaa@mds.gov.br.
A mudança será gradativa e não haverá descontinuidade, mas sim expansão de recursos para todos os parceiros executores, disse Maya Takagi. “Os convênios atuais continuam até o final de sua vigência”, garantiu a secretária. Somente os novos compromissos serão estabelecidos por meio de termo de adesão.
Ação – O PAA é um dos programas mais eficazes para a ampliação de mercados para o agricultor familiar. Seu objetivo é garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Ele contribui também para a formação de estoques estratégicos, além de promover a inclusão social no campo.
O programa é executado por meio de parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais e, agora, também com consórcios públicos. O PAA é operado de quatro formas: compra direta, formação de estoques pela agricultura familiar, incentivo à produção e consumo de leite e compra com doação simultânea.
Segundo dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros vivem em situação de extrema pobreza. Do total, 7,5 milhões (47%) moram na zona rural.

FONTE: MDS

Garantia-Safra terá aporte de R$ 281 milhões para atender agricultores atingidos pela seca





O Fundo Garantia-Safra ganhou crédito extraordinário de R$ 281,8 milhões para garantir a indenização de todos os agricultores familiares inscritos no programa e que sofreram perdas igual ou acima de 50% de sua produção devido à estiagem na região Nordeste, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais. O valor foi determinado por Medida Provisória publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União, para atender cerca de 750 mil agricultores.

Acredita-se que cerca de 80% dos agricultores inscritos no programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Garantia-Safra, deverão ter perda igual ou acima de 50% em função da estiagem. “A estiagem é muito forte e as perdas muito significativas. Com esse recurso, o governo vai cobrir o déficit de 50% do fundo. Estamos tranquilizando os agricultores para que eles tenham a certeza que serão indenizados”, diz o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Luiz Guadagnin.



Aporte
O Governo Federal, excepcionalmente, antecipou sua participação ao Fundo Garantia- Safra antes dos estados e municípios totalizarem seus aportes conforme determina a Lei 10.420/2002. Isso não significa que estados e municípios deixarão de realizar seus aportes nos prazos determinados pelo Comitê Gestor. Eles deverão fazer o pagamento dos aportes e cumprir o cronograma do Garantia-Safra para que os agricultores, em caso de perda comprovada, possam receber o pagamento na época em que deveriam ter a colheita das culturas cobertas pelo Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Procedimentos para acessar o Garantia-Safra
Para que os agricultores inscritos no programa tenham direito ao pagamento do Garantia-Safra, a Prefeitura deve encaminhar solicitação de vistoria e indicar um técnico vistoriador à Secretaria da Agricultura Familiar. O técnico do MDA, por sua vez, encaminhará laudos amostrais para o técnico indicado pela Prefeitura Municipal, que deve fazer as vistorias e digitar os laudos no Sistema de Verificação de Perda do Garantia Safra, informando as áreas e culturas plantadas, se o plantio é solteiro ou consorciado e a produção colhida.
São critérios para receber o pagamento do Garantia-Safra: ter perda comprovada de, no mínimo, 50% das culturas de feijão, algodão, milho ou mandioca. Estados e municípios, também, devem fazer os aportes ao Fundo Garantia-Safra.

fonte: MDA

segunda-feira, 23 de abril de 2012

ASSEMBLÉIA PARA ESCOLHA DOS DELEGADOS PARA O CONGRESSO DA CUT











Nesta sábado dia 20 de abril do corrente ano, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santo Antonio, realizou a Assembléia para escolha dos delegados para participarem do 12º Congresso Estadual da CUT que acontecerá em Natal nos dias 30, 31 de maio e 01 de junho de 2012 e do delegado para participar do 11º Congresso Nacional da CUT que acontecerá em São Paulo/SP de 09 à 13 de julho de 2012.
O Presidente do SINTRAF de Santo Antonio o Sr José Dário a convite do Presidente do STR o Sr. Geraldo Vicente Alves, fez a abertura da Assembléia, parabenizando a todos os agricultores familiares presentes, falou da importância da CUT para as classes trabalhadoras e da importância dos congressos que irão acontecer. Em seguida passou a palavra para a Sra Maria José Rodrigues, ela fez uma dinâmica com os agricultores, animando todos e apresentou o Secretário de Formação da CUT/RN o Sr. Lula, que fez uma excelente explanação sobre o histórico da CUT e sobre os congressos que irão acontecer no âmbito estadual e nacional. Logo depois foram escolhidos os delgados, sendo eles os titulares Francicarlos Santos, João Maria Cabral do Nascimento, José Heriberto e Dalvanira de França e como suplente a Sra Telma Maria, que irão representar o município de Santo Antonio no 12º Congresso Estadual.