Valor bruto das 20 maiores lavouras do Brasil deve chegar a R$ 198 bilhões este ano

As 20 principais lavouras do Brasil deverão gerar este ano faturamento de R$ 198 bilhões. A informação foi divulgada hoje (12) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com base em dados apurados até julho. O resultado do Valor Bruto da Produção (VBP), se confirmado, será 10% maior que o do ano passado, quando alcançou R$ 180 bilhões.

O resultado poderia ser melhor, não fossem o excesso de chuvas, a seca e geadas na Região Sul, principalmente no estado do Paraná, que, segundo levantamento do ministério, prejudicaram as lavouras de inverno e as que têm segunda safra, como o milho. Apesar disso, o milho teve aumento de 24,4% no VBP e está entre os destaques de crescimento, assim como o algodão (63,6%), o café (40,7%), a uva (47,3%), a soja (17,0%) e a mandioca (10,7%)."Preços mais elevados neste ano e maior produtividade têm garantido o bom desempenho", explicou o coordenador de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura e responsável pelo levantamento, José Garcia Gasques. O café, uma cultura bianual, alternando anos de alta e baixa produtividades, é um caso à parte, e seu aumento do VPB é conseqüência apenas da elevação dos preços, já que este ano o volume produzido será menor que o de 2010.Entre os produtos que tiveram queda no VBP estão a cebola, com redução de 62,5%, a batata inglesa, com -26,2%, e o trigo em grão, com -19,7%. Entre as regiões, a única que não teve crescimento foi a Região Norte, com perda de 1,93% em relação ao ano passado. A Região Sudeste teve aumento de apenas 1,49%, por causa da quebra de safra da cana-de-açúcar, e a Sul, de 7%.Graças aos bons resultados conseguidos nas lavouras de feijão, milho e algodão, a Região Nordeste teve crescimento de 18,8% no Valor Bruto de Produção. O Centro-Oeste, no entanto, foi ainda melhor, com resultado 40,1% superior ao de 2010, principalmente por causa do aumento de 57,5% do VBP de Mato Grosso.O estudo sobre o VBP leva em conta os preços de mercado das 20 maiores lavouras do país, correspondendo ao faturamento dentro da propriedade. Os produtos pesquisados são: soja, cana-de-açúcar, uva, amendoim, milho, café, arroz, algodão, banana, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, mandioca, pimenta-do-reino, trigo, tomate, cacau, laranja e mamona.

Com informações da Agência Brasil.

Safra vai gerar R$ 198 bilhões

As 20 principais lavouras do Brasil deverão gerar este ano faturamento de R$ 198 bilhões. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com base em dados apurados até julho. O resultado do Valor Bruto da Produção (VBP), se confirmado, será 10% maior que o do ano passado, quando alcançou R$ 180 bilhões. O resultado poderia ser melhor, não fossem o excesso de chuvas, a seca e as geadas na Região Sul, principalmente no estado do Paraná, que, segundo levantamento do ministério, prejudicaram as lavouras de inverno e as que têm segunda safra, como o milho. Apesar disso, o milho teve aumento de 24,4% no VBP e está entre os destaques de crescimento, assim como o algodão (63,6%), o café (40,7%), a uva (47,3%), a soja (17,0%) e a mandioca (10,7%).

"Preços mais elevados neste ano e maior produtividade têm garantido o bom desempenho", explicou o coordenador de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura e responsável pelo levantamento, José Garcia Gasques. O café, uma cultura bianual, alternando anos de alta e baixa produtividades, é um caso à parte, e seu aumento do VPB é conseqüência apenas da elevação dos preços, já que este ano o volume produzido será menor que o de 2010.Entre os produtos que tiveram queda no VBP estão a cebola, com redução de 62,5%, a batata inglesa, com -26,2%, e o trigo em grão, com -19,7%. Entre as regiões, a única que não teve crescimento foi a Região Norte, com perda de 1,93% em relação ao ano passado. A Região Sudeste teve aumento de apenas 1,49%, por causa da quebra de safra da cana-de-açúcar, e a Sul, de 7%.Graças aos bons resultados conseguidos nas lavouras de feijão, milho e algodão, a Região Nordeste teve crescimento de 18,8% no Valor Bruto de Produção. O Centro-Oeste, no entanto, foi ainda melhor, com resultado 40,1% superior ao de 2010, principalmente por causa do aumento de 57,5% do VBP de Mato Grosso.O estudo sobre o VBP leva em conta os preços de mercado das 20 maiores lavouras do país, correspondendo ao faturamento dentro da propriedade. Os produtos pesquisados são: soja, cana-de-açúcar, uva, amendoim, milho, café, arroz, algodão, banana, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, mandioca, pimenta-do-reino, trigo, tomate, cacau, laranja e mamona.

fonte: tribunadonorte

Dilma diz que tratamento em casa pelo SUS seguirá modelo norte-americano

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que o governo vai usar a experiência norte-americana doshome cares para financiar estruturas de atendimento a doentes em casa. A finalidade é amenizar a demanda em hospitais do Sistema Único de Saúde. Além disso, a quantidade de médicos será ampliada.

"O governo vai financiar com seus recursos uma parte muito importante: o tratamento do doente em sua casa, como se fosse no hospital", disse a presidenta. "Em certos casos, a pessoa não precisa ficar uma semana no hospital. Ela pode ficar em casa se tiver alguém para cuidar. Vamos financiar a estrutura de acompanhamento dessas pessoas que estão em fase de recuperação."

As portarias que reorganizam o atendimento de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS) e preveem o tratamento domiciliar já foram publicadas pelo Ministério da Saúde. Para este ano, o investimento deve ser de R$ 36,5 milhões. A presidenta, porém, não deu detalhes de quando o sistema estará funcionando.

Dilma destacou ainda que faz parte da política de saúde aumentar o número de vagas nas universidades para a formação de médicos, principalmente nas universidade criadas no processo de interiorização do ensino superior.

"O Brasil formou poucos médicos nos últimos anos", disse a presidenta. “Fizemos uma parceria entre o Ministério da Saúde e da Educação para a ampliação da oferta dos cursos de medicina, principalmente nas universidades que nós interiorizamos", completou.

fonte: agenciabrasil

Dilma diz que vê com tranquilidade resultado da pesquisa CNI/Ibope

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que vê com "tranquilidade" o resultado apresentado pela pesquisa Ibope, encomendada do Instituto Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apontou queda em sua popularidade.

"Acho que pesquisa a gente tem que tratar com respeito, olhar e falar 'é importante saber que houve essa variação'. Agora, você não pode pautar sua ação só pela pesquisa. Ela sobe, ela desce, e a gente vai tocando. Eu vejo com muita tranquilidade", afirmou, em entrevista coletiva concedida a rádios de Fortaleza.

A pesquisa mostrou que a aprovação da presidenta caiu de 73%, em março, para 67%. Apesar da queda, o governo continua com "avaliação favorável". Para 48% dos entrevistados, o governo Dilma é ótimo/bom. Para 36%, a avaliação é regular e 12% consideram péssimo.

Já a confiança na presidenta permanece em patamar considerado elevado pela CNI (65%), em março esse item registrava 74%.

A pesquisa entrevistou 2002 pessoas com mais de 16 anos em 141 municípios no período de 28 a 31 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

fonte: agenciabrasil

SINDICATO PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DO P1MC

O SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) de Santo Antonio , participará , da Reunião das Comissões Municipais do P1MC (Programa 1 Milhão de Cisternas Rurais) , amanhã dia 12 de Agosto de 2011 , na sede do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de Brejinho/RN.
Participarão desta Reunião , os seguintes diretores do Sindicato: O Sr. José Dário Fortunato da Silva que também participará como Diretor da FETRAF/RN o Sr. Geraldo Vicente Alves e o Sr. João Maria Cabral, além de integrantes da comissão. A Reunião será coordenada pelo Assessor da Fetraf e Coordenador da UGM-FETRAF-P1MC, o Sr. Hildemar Peixoto.

SERVIÇOS: Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos

Os segurados da Previdência Social podem acessar, nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores, o comprovante mensal de pagamento (contracheque). O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 28 milhões de benefícios. A impressão do comprovante mensal é especialmente útil para os beneficiários sem acesso à internet, que precisavam se deslocar a uma Agência da Previdência Social (APS) para obter o documento, e para os que recebem por cartão magnético e tinham direito apenas ao saque dos valores. A medida facilita também o acesso à declaração de mais de 10 milhões de idosos em todo o país que precisam comprovar a renda para obter a passagem gratuita, um mecanismo que garante celeridade na prestação de informações aos aposentados. A impressão do comprovante é feita com a utilização do cartão de pagamento de benefício ou da conta corrente, utilizando senha e observando os critérios de segurança de cada instituição financeira. O demonstrativo contém os dados cadastrais do beneficiário, a competência do pagamento, dados do benefício, rubricas e valores referentes aos créditos e débitos. As informações sobre o comprovante de pagamento dos beneficios também podem ser consultadas na "Agência Eletrônica Segurado", na página do Ministério da Previdência Social na internet, ou em qualquer APS. Direito do idoso - De acordo com o Estatuto do Idoso, as empresas de ônibus interestaduais devem reservar aos idosos com idade mínima de 60 anos e renda de até dois salários mínimos, dois assentos gratuitos em cada ônibus convencional. Tais empresas exigem a declaração de renda para conceder a passagem sem custo para o idoso. Se os assentos já estiverem preenchidos, deve ser concedido o desconto mínimo de 50% no valor da passagem.

FONTE: previdencia

Rossi diz que Conab tem problemas muito graves no setor jurídico

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse hoje (10) que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem deficiências “muito graves” na parte jurídica e que algumas mudanças já estão em curso para aperfeiçoar o setor. Entre elas, Rossi citou a nomeação de procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) para responder a processos contra a estatal e um concurso, já autorizado, para a contratação de advogados.

“Infelizmente, a Conab tem 9 mil ações em curso e perdeu prazos em vários processos”, disse em resposta às críticas feitas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) durante audiência na Comissão de Agricultura do Senado para explicar denúncias feitas pela revista Veja nas últimas duas semanas.

Rossi, que antes de assumir o ministério era presidente da estatal, disse que não teria como acompanhar passo a passo todos os processos. Além disso, segundo o ministro, vários deles eram acompanhados por escritórios de advocacia terceirizados, a um custo entre R$ 50 e R$ 80, insuficiente para a boa prestação do serviço.

Entre as denúncias publicadas pela revista, há um processo no qual advogados da empresa Spam tentam, há muitos anos, receber a quantia de R$ 150 milhões da Conab. Segundo Rossi, o procurador-geral da Conab teria trabalhado contra a própria companhia, em “conluio” com os advogados da Spam, “para dar um golpe no Erário”. Rossi disse que, por isso, determinou que o procurador da estatal fosse afastado e pediu a nulidade do processo.

fonte: agenciabrasil

Justiça obriga órgãos públicos a nomear candidatos aprovados em concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral.

O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública para decidir se a nomeação é útil ou não. No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital.

Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, que acrescentou que a única liberdade da administração pública é decidir quando o candidato será nomeado, dentro do prazo de validade do concurso.

Para o relator, apenas situações excepcionais justificam a não nomeação, como fatos importantes e imprevisíveis posteriores à abertura do edital, como crises econômicas, guerras e fenômenos naturais que causem calamidade pública.

fonte: agenciabrasil

O SINTRAF DE SANTO ANTONIO PARABENIZAM TODOS OS ESTUDANTES

No dia 11 de agosto do ano de 1827, o imperador dom Pedro 1º assinou um decreto imperial, que criava dois cursos de direito no Brasil. Um em Olinda (PE) e o outro em São Paulo (SP). As duas escolas tornaram-se muito importantes, formando gerações de juristas, intelectuais e políticos brasileiros.

A faculdade de Olinda foi instalada no Mosteiro de São Bento, e depois transferida para o palácio dos Governadores. A faculdade de direito de São Paulo nasceu no Convento de São Francisco, um edifício de taipa construído no século 17. As duas foram inauguradas com honras, presenças ilustres, tiros de artilharia.

As comemorações tinham razão de ser. Antes disso, não existiam faculdades no Brasil. Para fazer um curso superior, o aluno tinha que ter posses e viajar até a Europa. Estudava em Portugal, ou então na França, e voltava para o Brasil depois de formado.

No dia 11 de agosto de 1927 - cem anos depois da criação dos cursos jurídicos no Brasil - a data passou a homenagear todos os estudantes. É assim que todos os anos, pelo menos um dia, todos se lembram de homenagear aqueles que se esforçam todos os dias, estudando. E o que é estudar? É observar, é ensaiar, memorizar, usar a inteligência, exercitar-se, pensar, conhecer, analisar. Também é se conhecer melhor.

fonte: http://www.medio.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1409&Itemid=39

Programação das Reuniões Territoriais de Juventude (FETRAF-RN)

Juventude da FETRAF-RN

Estamos iniciando nossos trabalhos de articulação e mobilização dos coletivos de juventude da Fetraf-RN.

Assim, realizaremos as nossas reuniões territoriais ao longo do mês de agosto de 2011.

1 – Programação: Início – 09:00 h


1.1 – Apresentação dos Participantes: Dinâmica

1.2 – Apresentação da FETRAF-RN: Resgate das Ações com a juventude da FETRAF-RN;

1.3 – Atuação / Mobilização de jovens, em termo de coletivo, em cada município no território;

1.4 – Ações e Espaços da Juventude na Agricultura Familiar;

1.5 – Criação do Coletivo Territorial da Juventude da FETRAF-RN;

1.6 – Encaminhamentos e Agenda;

1.7 – Encerramento:


2 – Reuniões Territoriais:

Abaixo se encontram as datas das reuniões territoriais que serão desenvolvidas, para a formação do colegiado da juventude da FETRAF-RN:

Região Trairi: 12/08/2011 – Sexta-Feira – Santa Cruz / RN

Região Potengi: 16/08/2011 – Terça-Feira – São Paulo do Potengi / RN

Região Oeste: 17/08/2011 – Quarta-Feira – Upanema / RN

Região Seridó: 19/08/2011 – Sexta-Feira – Cerro Corá / RN

Região Agreste: 26/08/2011 – Sexta-Feira – Canguaretama / RN

Região Mato Grande: 29/08/2011 – Segunda-Feira – São Miguel do Gostoso / RN

Eduardo da Silva Pinto

Assessoria – FETRAF/RN
FONTE:www.fetrafrn.org.br

Safra será recorde este ano

A produção de grãos no Brasil na safra 2010/2011, que já se encerrou no mês passado, deve ser consolidada em torno de 161,5 milhões de toneladas. Esse é o resultado do décimo primeiro levantamento feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o último antes do fechamento final dos números. Segundo a estatal, que divulgou os dados ontem, apesar de um ajuste para baixo de aproximadamente 500 mil toneladas em relação ao último levantamento, publicado há um mês, o resultado atual continua sendo recorde, superando em 8,2%, ou 12,3 milhões de toneladas, o da safra passada, quando foram colhidas 149,2 milhões de toneladas de grãos.

A área cultivada foi ampliada em 4,7%, ou 2,2 milhões de hectares (ha) na safra 2010/2011, passando de 47,4 milhões de ha para 49,6 milhões de ha. As principais causas do aumento da produção, de acordo com a Conab, continuam sendo a ampliação de área plantada com soja, milho, algodão, feijão e arroz e a boa influência do clima no desenvolvimento das plantas.A safra de trigo deste ano, que será colhida apenas no final deste semestre, deve perder 3,2% de área, segundo a Conab, o que representa uma redução de 2,1 milhões de hectares. A produção estimada para essas condições é de 5,28 milhões de toneladas. A estatal informa ainda que haverá perda de produtividade por causa de geadas que atingiram parte da lavoura no Paraná, em Mato Grosso do Sul e em São Paulo. Dos produtos mais consumidos no país, o trigo é o único que o Brasil depende fortemente de importações, com cerca de 50% do suprimento vindo de países vizinhos.A pesquisa foi feita por técnicos da Conab entre os dias 18 e 22 de julho, com visitas a representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, e parte da Região Norte.Às 10 horas, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, deve conceder entrevista à imprensa para comentar os resultados do agronegócio brasileiro na safra 2010/2011.

fonte: tribunadonorte

DÁRIO FORTUNATO PARTICIPA DE REUNIÃO DA DIRETORÍA DA FETRAF/RN

Dário Fortunato , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santo Antonio, participou da reunião quinzenal da FETRAF/RN (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte), na condição de Coordenador de Política Sindical e Organização da entidade.
A Reunião foi para discutir pontos como: COOPEFAP,PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,PSH-2008, dentre outros temas.

Diálogo Social e Participação Cidadã

Na última quinta-feira (4), Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL participou do III Encontro “Política Externa, Diálogo Social e Participação Cidadã” com os Ministros Gilberto Carvalho, e Antonio Patriota, na Sala San Tiago Dantas, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Na ocasião, Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores, expôs o processo de cooperação do Brasil com os países asiáticos e da América Latina e, como o debate sobre paz, democracia, inclusão social e produtiva tornaram o país referência mundial, sendo a base da política externa brasileira.

A Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP) ressaltou a atuação do governo em garantir a participação social em espaços internacionais de discussão como na Organização Mundial do Comércio (OMC), G-20, Conferências, como a do Clima em Copenhague, em 2010, e a participação do Brasil, nas Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Elisângela Araújo, em discurso, pontuou como agenda positiva do Brasil, o debate sobre a questão do desenvolvimento soba perspectiva da inclusão social e produtiva como ferramenta para acabar com a fome e, sugeriu discussão sobre a participação da agricultura familiar num espaço permanente.

“No Brasil, a agricultura que todos conhecem é a empresarial, mas é a agricultura familiar que tem papel estratégico para erradicação da miséria. Por isso, é importante discutir a criação de um espaço permanente do setor nesse ambiente de diálogo já que a participação social contribui e muito para a referência mundial que o Brasil se tornou”.

O evento contou com a participação de mais de 40 movimentos e organizações da sociedade civil.

fonte: fetrafbrasil

Governo promete quitar dívidas antigas do leite

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que quitará amanhã os valores atrasados do Programa do Leite. Os produtores de leite de cabra receberão R$ 277.132,70 em parcela única. Já os produtores de leite de vaca receberão 4,57 milhões - referentes a quatro quinzenas de produção de leite. O valor será dividido em três parcelas iguais de R$ 1.524.728,81, pagas nos meses de agosto, setembro e outubro. A dívida, porém, pode ser bem maior. De acordo com Francisco Belarmino, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do RN (Sindleite), ela gira em torno de R$ 8 milhões. "O governo, na gestão passada, devia R$ 11 milhões ao programa. A gestão atual pagou uma parte dessa dívida. No entanto, acredito que ainda resta algo em torno de R$ 8 milhões ou R$9 milhões".

Pelos valores anunciados, Belarmino desconfia que as indústrias, também afetadas pelo atraso do repasse, não tenham sido incluídas no pagamento. Lirani Dantas, presidente do Sindicato dos Produtores de Leite, Carne e Derivados (Sinproleite), confirma que a dívida total é de R$ 8,5 milhões e não R$ 4,8 milhões, valor que será pago amanhã. Nem Belarmino nem Lirani tinham sido informados do pagamento. "Pelo que a gente observa, o valor anunciado pelo governo contempla apenas os produtores. Isso resolve apenas parte do problema. O atraso no repasse atinge toda a cadeia, e não só os produtores. A indústria está descapitalizada e tem deixado de comprar leite dos pequenos produtores", completa Lirani Dantas, que representa os produtores de leite do estado. Lirani lembra que o parcelamento foi negociado em abril, mas o recurso só vai ser liberado agora. "De qualquer forma, esperamos que o acordo seja cumprido. Não acreditamos mais em promessa". Os dois lembraram que a promessa do governo era quitar toda a dívida em três parcelas, sendo que a primeira seria paga em julho e não em agosto. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com Ronaldo Cruz, diretor da Emater, responsável por realizar os pagamentos, para saber se ainda resta algum débito, mas não obteve êxito. O atraso no pagamento do programa do leite é apontado como principal razão para a desaceleração do setor. O RN produzia cerca de 600 mil litros de leite diariamente. Com o atraso, o volume caiu para 450 mil. Atrasando o pagamento, o governo do Estado, principal comprador de leite, provocou um efeito dominó, atingindo toda a cadeia produtiva. Para não perder o leite, produtores estão procurando queijeiras e vendendo leite in natura porta a porta com o preço abaixo do praticado pelo mercado, segundo Lirani Dantas, do Sindicato dos Produtores de Leite, Carne e Derivados (Sinproleite). Além do atraso no pagamento, os produtores também tem de lidar com a defasagem do preço. "Tudo isso tem desestimulado o setor", afirma Lirani. Muitos produtores, segundo ele, desistiram de produzir. Outros, se mantém no negócio por falta de opção.

FONTE: tribunadonorte

Regularização fundiária será pauta de protestos de quilombolas nos próximos meses

Grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país prometem marcar os próximos meses com atos de protesto em todos os estados em defesa do reconhecimento do território desses povos. A série de manifestos que ainda não tem cronograma divulgado foi uma das definições do 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que começou na última quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, e reuniu quase 500 representantes do movimento.

Maria Rosalina dos Santos, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), explicou que nos últimos três dias os grupos discutiram soluções sobre sete temas considerados mais importantes para os quilombos, como segurança, saúde e educação. Mas, segundo ela, o debate sobre a regularização fundiária das terras quilombolas acabou se confirmando como o grande impasse para o grupo.

“Esse é o mais grave e mais urgente para as comunidades quilombolas do Brasil porque as demais políticas públicas dependem da regularização fundiária. E é um processo muito lento. Existem vários entraves que dificultam a efetividade dessa política nas comunidades”, explicou a representante do Piauí.

Maria Rosalina destacou que sem o título das terras, os quilombolas não têm acesso a qualquer outra política pública.

“Com muita luta temos conseguido, por meio da certidão da Fundação Palmares, a implementação de algumas ações, mas só com ações não se resgata dignidade e cidadania. A gente quer de fato a política implantada na comunidade. Vamos fazer vários atos nos estados para incomodar a gestão pública em todas as esferas para esse olhar específico”, acrescentou.

De acordo com dados da Conaq, 3,5 mil comunidades quilombolas já foram oficialmente reconhecidas no país, mas a estimativa é que elas ultrapassem 5 mil. A coordenação ainda aponta que apenas 120 títulos foram emitidos até hoje, regularizando cerca de 987 mil hectares em benefício de 108 territórios, 189 comunidades e 11,9 mil famílias quilombolas.

O advogado Onir de Araújo, que integra o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, ainda lembra que “o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] só titulou oito comunidades nos últimos oito anos”.

A Frente Nacional foi responsável por outra das definições do encontro: uma marcha nacional que será realizada em Brasília, no próximo dia 7 de novembro, para “barrar duas ameaças aos quilombolas: uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Democratas e um projeto de decreto legislativo do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que pretendem tornar inválido o Decreto 4.887/2003 (sobre identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos). “Tem um ataque no Judiciário e outro no Congresso que vão ser definidos agora, neste semestre. Isso vai significar um retrocesso absurdo para a luta dessas comunidades que estão em situação de precariedade total”, disse Onir de Araújo.

fonte: agenciabrasil

Secretário executivo do Ministério da Agricultura pede demissão

O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão hoje (6), depois de ter o seu nome ligado a denúncias de relações com lobistas, publicadas pela revista Veja.

Em nota publicada no site do ministério, Ortolan repudia as informações e diz não ser conivente com irregularidades e desvios de recursos no ministério.

“Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular”, diz Ortolan em nota.

Ele pede ainda que sejam feitas investigações “em todos os níveis considerados necessários”.

“Coloco-me à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos. Tenho a consciência tranquila e provarei minha inocência.”

Mais cedo, a assessoria do Ministério da Agricultura já havia divulgado nota assinada pelo ministro Wagner Rossi em que ele repudiava as informações da reportagem da revista Veja.

A revista cita Júlio Fróes e o acusa de fazer lobby com o conhecimento e o aval do ministro Wagner Rossi. Segundo a matéria, ele era responsável por intermediar negócios e cuidar de processos de licitação, redação de editais e escolha de empresas prestadoras de serviços à pasta.

Fróes, diz a matéria, foi apresentado a funcionários do ministério, pelo então secretário executivo Milton Ortolan, como homem de confiança do ministro Rossi.

FONTE: agenciabrasil