
sábado, 2 de julho de 2011
IFRN abre inscrições para concurso nesta segunda-feira

Morre aos 81 anos o ex-presidente Itamar Franco

sexta-feira, 1 de julho de 2011
Senado debate código Florestal

Dando continuidade à audiência pública realizada ontem (30), as comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) promovem hoje (1º de julho) audiência a partir das 14h com para discutir o novo código florestal. Maria da Graça Amorim, coordenadora de Meio Ambiente da FETRAF-BRASIL participará da atividade.
A FETRAF-BRASIL defende um código florestal brasileiro que preserve o meio ambiente e não coloque em risco a água, o solo e a produção de alimentos com sustentabilidade no campo. As propostas de alteração do código aprovadas na Câmara dos deputados, tramita na forma de Projeto de Lei 30/2011 e anistia desmatadores e acaba com as Áreas de Preservação Permanente (APP).
O projeto de reforma do Código Florestal tramita em três comissões. Além da CRA e da CMA, ele também será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Também participam da audiência Leonardo Papp, consultor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Rodrigo Justus de Brito, assessor técnico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
fonte: fetrafbrasil
Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012
Com o mesmo valor de R$ 16 bilhões disponibilizados na safra passada, o Plano Safra 2011/2012 terá R$ 7,7 bilhões destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões, para operações de custeio.
Dentre as novidades que o Plano apresentadas este ano estão a redução de 4% para 2% da taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento e a inclusão da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor.
Nessa Safra, o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) consiste em R$ 194 milhões. Uma das metas do Brasil Sem Miséria para a zona rural é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa. Atualmente, 156 mil agricultores vendem a produção para o Programa e a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual governo.
Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL aponta para o fato de que a cada ano o Plano Safra apresenta avanços, mas nesse especialmente, os avanços reafirmam e ampliam conquistas já obtidas.
“A cada Plano Safra marcamos cada vez mais conquistas importantes. Anos atrás conquistamos PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), depois garantimos a participação da agricultura familiar na alimentação escolar e, o PGPAF (Programa Garantia de Preços da Agricultura Familiar). Todas essas conquistas, nesse Plano, foram melhoradas”, disse o secretário. Neste ano, o governo federal aumentou o bônus do PGPAF de R$ 5 mil para R$ 7 mil.
Mas a principal marca do Plano Safra 2011/2012, é o Programa de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que garante um teto fixo de preço mínimo e justo aos produtos da agricultura familiar.
“Isso significa colocar a agricultura familiar não apenas como produtora de alimentos para subsistência, mas faz com que a agricultura familiar entre na política geral de preços mínimos, seja incorporada ao mercado comercial com condições mais justas de disputar o mercado com o agronegócio”, considerou Rochinski.
Com essas novas medidas o objetivo é aumentar a produção sustentável de alimentos de qualidade e contribuir para estabilidade de preços para o crescimento do país.
A expectativa da FETRAF-BRASIL é, junto com o anúncio do Plano Safra, comemorar definitivamente a definição quanto às regras do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), para ampliação da área de comercialização dos agricultores familiares.
No que se refere à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que contará com recurso em R$ 174 milhões, haverá aumento de parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de gestão e produção, ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito rural na linha de investimento; além de atendimento de 10 mil jovens e 90 mil famílias em condições de extrema pobreza.
A cobertura do Seguro da Agricultura Familiar (SAF) teve cobertura ampliada e passa a cobrir até R$ 4 mil da renda, mais 100% do valor financiado pelo Pronaf Custeio. O Garantia-Safra terá maior número de cotas disponíveis para adesão: passa de 740 mil para 940 mil. O valor de cobertura aumenta para R$ 680,00. Além disso, haverá elevação do teto de enquadramento de recursos próprios ao amparo do Proagro Mais dos atuais R$ 3.500,00 por beneficiário e ano agrícola, para R$ 4.000,00.
Serviço
Plano Safra 2011/2012
Dia: 12 de julho
Horário: às 11horas
Local: Ginásio Arrudão, em Francisco Beltrão, Paraná
Até setembro, Brasil terá oferta de internet a R$ 35

quinta-feira, 30 de junho de 2011
G20 fecha acordo para conter aumento de preços agrícolas

Como medida para atender a demanda mundial de alimentos, os ministros concordaram em aumentar a produção agrícola, embora o documento final do encontro não especifique a quantidade e, conter os aumentos dos preços das commodities. De acordo com os ministros, a produção agrícola deverá aumentar em 70% até 2050, e quase o dobro nos países em desenvolvimento, uma vez que a população mundial deverá ultrapassar 9 bilhões de pessoas.
Além disso, o grupo defendeu o aumento dos investimentos e de transferência de tecnologias aos países em desenvolvimento.
Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL atenta para fato de que embora o momento seja de somar esforços de todo o mundo para aumentar a produção em cerca de 70%, é preciso que seja feito com sustentabilidade social e responsabilidade ambiental, sobretudo nos países mais pobres e nas grandes potências agrícolas.
“O que se espera de fato é uma soma de esforços dos diferentes organismos internacionais nessa direção. O G20 é um desses espaços, mas na mesma direção devem estar a FAO/ONU (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e OMC (Organização Mundial do Comércio)” disse.
O secretário, que participou da reunião do G120, realizado nos dias 16 e 17 de junho, também em Paris, relatou que as medidas anunciadas pelo G20 refletem, em boa parte, a reflexão do G120, que reuniu representantes de organizações de agricultores de 80 países.
O G20 também determinou a criação de um banco de dados sobre a produção, o consumo e os estoques mundiais agrícolas, que é uma das cinco ações do "plano de ação para conter a volatilidade dos preços alimentares e sobre a agricultura". O banco, denominado Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas (SIMA), será implementado rapidamente e ficará sob autoridade da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), de acordo com o Bruno Le Maire, ministro francês.
“A expectativa quanto ao controle dos preços é de que este possa ser mais barato ao consumidor e consiga matar a fome de milhões e milhões de pessoas em todo o mundo ao passo que não signifique perda de renda aos agricultores familiares”, disse Rochinski. Para ele, a fatia de redução de preços precisa ser dividida principalmente com as grandes corporações responsáveis ate agora pelos abusos de preços e especulação financeira que tem levado a fome em todo mundo.
fonte: fetrafbrasil
Medidas emergenciais para dívidas agrícolas
As medidas adotadas foram: prorrogação do prazo para pagamento dos R$ 2 mil concedidos aos agricultores familiares como crédito emergencial na região Sul do país. O pagamento poderá ser feito em quatro parcelas de R$ 500, sendo a primeira a ser paga em novembro deste ano e, quitado dentro do prazo de quatro anos.
Com relação ao custeio da Safra 2010/2011, este deverá ser pago normalmente. As demais dívidas de custeio e parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que estão para vencer foram prorrogadas em 60 dias, entretanto, para conseguir o benefício o agricultor familiar deve apresentar uma declaração ao agente financeiro. O modelo de declaração estará disponível no sindicato local.
Especificamente aos agricultores familiares do nordeste, o governo irá dialogar com o Banco do Brasil e Banco do Nordeste para que a Lei 12.249/10 seja efetivada. Dentre outras especificações, a Lei concede anistia aos débitos previstos na Lei 11.322/06, com origem também no PRONAF, com saldo devedor de até 10 mil reais. O objetivo é que as instituições tenham maior agilidade no processo para que os agricultores não sejam impedidos de acessar novos créditos por conta do débito.
Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República informou que o objetivo é fazer com 100% dos agricultores familiares tenham acesso ao crédito.
De acordo com Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, que juntamente com Alexandre Bergamin, coordenador de Política da Agrícola da entidade e Celso Ludwig, coordenador de Habitação, coordenaram todo o processo de negociação e mobilização considera as medidas adotadas como fruto da unidade na luta dos movimentos sociais.
“Foi a unidade dos movimentos que permitiu avançarmos na questão do endividamento. Nosso compromisso continua não apenas nesse tema. Nossa posição é colocar nossa divergências de lado para trabalharmos juntos nos assuntos que dizem respeito ao fortalecimento da agricultura familiar”, explicou Elisângela.
Como próximo passo, as entidades apresentarão ao governo informações detalhadas sobre a situação dos agricultores familiares. No dia 20 de julho, às 15 horas, os movimentos reúnem-se com a secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento (MDA), Mistério da Fazenda para apresentação dos dados num debate técnico e político.
fonte: fetrafbrasil
terça-feira, 28 de junho de 2011
Cientistas da Universidade de Brasília (UnB) encontraram uma substância no feijão-de-corda capaz de tratar o câncer de mama

segunda-feira, 27 de junho de 2011
TELEFONE FIXO POR R$ 9,50 MENSAL

Biodiesel: MDA estabelece novas regras para habilitação de cooperativas
Novos critérios e um novo sistema de habilitação para cooperativas agropecuárias da agricultura familiar que fornecem oleaginosas para o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) utilizarem o Selo de Combustível Social. Este é o tema das novas medidas da instrução normativa nº01 (IN) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por intermédio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), publicada nesta quarta-feira(22) no Diário Oficial da União (DOU). As novas medidas passam a valer a partir da Safra 2011/2012.
A IN foi elaborada com a participação de vários agentes envolvidos no PNPB como cooperativas da agricultura familiar de todo o Brasil, entidades representativas dos agricultores familiares, empresas de biodiesel, entre outros. Hoje, 67 cooperativas do país vendem a matéria-prima produzida por cerca de 120 mil agricultores familiares. Deste total da agricultura familiar, cerca de 75% comercializaram a produção via cooperativas, cuja renda bruta até o momento é de, aproximadamente, R$ 1 bilhão.
O coordenador de Biocombustível da SAF/MDA, Marco Antônio Leite, enfatiza que as mudanças são extremamente importantes para fortalecer o trabalho realizado pelas cooperativas, pois permite verificar quem está apto a vender produção para o Programa de Biodiesel. “Nossa meta é melhorar esse canal de comercialização que o agricultor possui para vender seu produto. Mais do que isso, vamos contribuir para que a cooperativa tenha o seu trabalho reconhecido e qualificar a oferta do agricultor.”
Habilitação
Para atender os novos critérios do Programa de Biodiesel, as cooperativas já podem protocolar o seu pedido de habilitação na SAF/MDA. Junto com o seu pedido deve estar a Declaração de Aptidão ao Pronaf jurídica (DAP jurídica) e todos os dados relacionados ao processo de aquisição da matéria- prima da agricultura familiar até o momento da sua venda.
No prazo de 60 dias, o pedido será avaliado por uma equipe técnica do Ministério para concessão da nova habilitação. Após esse processo, os dados recebidos serão consolidados e uma relação de todas as cooperativas que estão aptas para vender sua mercadoria ficará disponível na página do MDA. As informações serão atualizadas mensalmente.
SABIDO
Foi desenvolvido também um sistema de informações online para as cooperativas postarem suas informações. O Sistema de Gerenciamento das ações do Biodiesel (SABIDO), é um sistema de habilitação online desenvolvido pela Coordenação de Biocombustível da SAF/MDA. Por ele, as empresas processadoras interessadas podem comprar as oleaginosas da agricultura familiar e as cooperativas com participação de agricultores familiares existentes no Brasil apresentam o que produzem e quanto de produção está disponível para venda.
O Programa
O MDA participa da gestão do PNPB estimulando a produção do novo combustível e apoiando a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva. Instrumentos como crédito, zoneamento, assistência técnica, fomento, benefícios fiscais (Selo Combustível Social) estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel. Em 2010 mais de 100 mil famílias foram incluídas no PNPB.
Brasileiro é eleito Diretor-Geral da FAO
