A
reunião teve início as 9:30 horas, sob a coordenação de Dário Alves de Andrade,
Superintendente Adjunto da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento
Agrário – DFDA, que solicitou a apresentação dos presentes: Chico Antonio e Fábio
Fernandes, do Instituto Chapéu de Couro - ICC; Edmilson Félix Costa,
Superintendente Adjunto do Banco do Nordeste do Brasil - BNB; Ivanaldo Pessoa de Medeiros,
representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RN;
Max Vitor e Erlon Fernandes, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA/RN; Francisco de Assis de França, representante do Projeto de
Assentamento da Reforma Agrária Bom Futuro e José Maria de Castro,
representante do Projeto de Assentamento Ronaldo Valência, ambos no município
de Campo Grande/RN; Jubenick Pereira, representante da Federação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETRAF/RN; Dário
Fortunato, representante do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da
Agricultura Familiar – SINTRAF e José Heriberto, presidente do Projeto de
Assentamento do Crédito Fundiário Catolé, ambos no município de Santo
Antonio/RN.
Após a apresentação de todos, Dário
passou a palavra para Fábio Fernandes, para falar dos objetivos desta reunião,
dizendo que em virtude da estiagem que assola o semiárido potiguar é preciso
unir os parceiros e buscar uma solução rápida e viável que venha amenizar os
efeitos causados por esta que é uma das piores estiagens já vivenciadas na
região nos últimos 50 anos. Sendo assim, o ICC iniciou um processo de
articulação e diálogo com os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais das comunidades tradicionais e assentamentos do RN, com o objetivo de
chamar os órgãos responsáveis pela Assistência Técnica e Créditos no estado
para sensibilizar e construir um acordo junto a estes agentes para elaborar e
agir na liberação dos respectivos projetos. Colocou ainda a importância do
papel de cada parceiro, para superar as barreiras existentes que emperram e impedem
os agricultores de acessarem os créditos existentes para amenizar as
dificuldades vivenciadas pelos mesmos neste período, pois, até então os
assentados da Reforma Agrária e do Crédito Fundiário, que ainda não acessaram o
Pronaf A ou estão em aplicação dos créditos iniciais, assim como os
assentamentos sem licença ambiental estão impedidos de acessarem os créditos
emergenciais, em virtude de não disporem a DAP A definitiva. Entretanto, abre-se
um precedente com a publicação da PORTARIA
Nº 102, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, que
diz o seguinte:
Art. 3º
§ 3º -
Independentemente do período de validade da DAP, os agricultores familiares dos
grupos A e A/C devem providenciar uma nova Declaração de Aptidão ao Pronaf,
para cada contratação de operação de crédito junto aos órgãos e entidades
autorizados a emitirem o referido documento.
Diante
do exposto por Fábio como objetivo desta reunião, ficou entendido pelos
parceiros presentes, que qualquer assentado da Reforma Agrária ou do Crédito
Fundiário, está apto a acessar o Pronaf Estiagem, a partir da emissão de uma
nova DAP (B ou V) em seu nome.
Max
disse que o INCRA se orienta pelo Manual do Crédito Rural para poder emitir as
DAPs para quem estiver enquadrado nos devidos critérios. O Sr. Ivanaldo coloca
que a EMATER do RN tem o desejo que os STRs façam DAPs, sendo assim agilizariam
o processo de emissão deste documento e ajudaria a vida dos agricultores. O
mesmo relatou que esta empresa contratou 134 profissionais para atender as demandas
dos agricultores no estado e não ver problema algum emitir este documento
seguindo as normativas definidas pelo MDA. Disse ainda que todas as regionais
têm profissionais que estão destinados a assessorar e resolver qualquer
problema que surgir referente à emissão de DAP.
Francisco
de Assis França faz um desabafo onde coloca que são muitas as políticas
propagadas para resolver os problemas surgidos no campo rural, porém, a
burocracia emperra e impede de estes recursos chegarem até o agricultor. Que os
agentes financeiros não têm quadro de funcionários suficiente para atender a
demanda existente.
Félix
disse que o agricultor tendo o extrato da DAP no sistema, o banco aceitará
qualquer proposta; que nenhuma agência pode deixar de recebê-las; orienta as
empresas de assistência técnica para agilizarem na elaboração das propostas do
Pronaf Estiagem, pois o banco só receberá as mesmas até o dia 28 de fevereiro
de 2013. O mesmo coloca que se houver necessidade, desloca profissionais de
outras agências para realizar mutirões e atenderem a demanda, a exemplo de
Mossoró, onde isto foi feito. Também orienta que a capa do projeto seja um chek list para evitar a falta de
documentos e a proposta retorne para a empresa elaboradora, retardando assim o
processo e inviabilizando o atendimento em tempo hábil na liberação dos
projetos para os agricultores.
ENCAMINHAMENTOS assumidos pelos parceiros presentes:
INCRA: agilizar a liberação das certidões
conforme solicitação das lideranças de cada PA;
EMATER: entrar em contato com a regional de
Assu e providenciar os técnicos necessários para agilizar a emissão das DAPs
dentro do período previsto para a liberação dos recursos, deixando um assessor
especial para que isto seja viabilizado;
BNB: contatar a agência de Assu,
autorizando a mesma a receber em tempo hábil as propostas encaminhadas dos
agricultores, pelas aster;
MDA: coloca-se a disposição para o que for
preciso referente à mediação junto aos parceiros presentes;
SINTRAF/Santo
Antonio/RN: ver a
demanda real de Pronaf Estiagem deste município;
ICC: articular os assessores técnicos, BNB
e EMATER da região de Assu, para uma reunião de discussão da logística de
atendimento.
