Previdência vai exigir comprovação de vida a todos os beneficiários

O Ministério da Previdência mudou a regra de comprovação de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vai exigir o recadastramento para os segurados que recebem os benefícios em conta-corrente e conta-poupança. Até agora, a regra só valia para os que recebiam o pagamento por cartão magnético.

Com a extensão da obrigatoriedade, 28 milhões de segurados terão que renovar senhas e comprovar que estão vivos para continuar a receber os benefícios. A mudança de regra foi definida em uma resolução assinada pelo presidente do INSS, Mauro Rauschild.

As instituições financeiras serão responsáveis pelo recadastramento e repassarão as informações para o banco de dados da Previdência. A renovação das senhas pode ser feita por um representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS, mas a comprovação de vida deve ser feita pessoalmente.

Nos casos em que o beneficiário não puder ir até o banco – por idade avançada ou problemas de locomoção, por exemplo – o INSS enviará um servidor à sua casa, de acordo com o Ministério da Previdência.

Fonte: Agência Brasil

Dilma confirma Carnaval em Natal

A presidenta Dilma Rousseff confirmou, ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, que virá ao Rio Grande do Norte passar o carnaval. “Ela me disse que virá na sexta-feira. Eu até brinquei e disse que esperava que daqui a três anos ela estivesse aterrissando no aeroporto de São Gonçalo do Amarante e reiterei que ela é a madrinha desse aeroporto”, comentou o peemedebista. A conversa ocorreu durante a reunião dos líderes partidários da Câmara com a presidenta.

Quem também participou do encontro foi o deputado federal Fábio Faria (PMN). “Eu dei as boas vindas a ela e a presidenta agradeceu, daí a interpretação de que ela virá mesmo para o Rio Grande do Norte”, disse Faria.

A presidenta virá para o Estado acompanhada da filha, do genro e do neto Gabriel. Ela ficará hospedada no Hotel de Trânsito da Barreira do Inferno. O local que hospedará a família Rousseff passou por uma ampla reforma nas últimas semanas. A estrutura do mobiliário também foi renovada. O berço do neto da presidenta foi comprado no comércio local e custou R$ 800.

A Barreira do Inferno é uma base da Aeronáutica onde são feitos lançamentos de foguetes e pesquisas aeroespaciais. É o primeiro centro de lançamento de foguetes espaciais da América do Sul, inaugurado em 1965. Dilma poderá descansar à vontade porque não há acesso para a população por terra, ar ou mar à base. O nome Barreira do Inferno foi dado por pescadores da região porque, ao entardecer, os reflexos do sol tornam as falésias do local vermelhas como fogo.

Essa será a primeira vez que Dilma Rousseff virá ao Rio Grande do Norte como presidenta da República. A última vez que esteve no Estado foi como candidata, ainda no primeiro turno do pleito.


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Mercadante vai conhecer Instituto de Neurociências

Ministro da Ciência e Tecnologia

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, terá hoje uma programação em Natal hoje, quando visita instalações do Instituto de Neurociências, obras da construção do Campus do Cérebro e a governadora do estado, Rosalba Ciarlini. A programação começa, às 9h com a visita à Escola Alfredo Monteverde, no bairro Cidade Esperança, onde Mercadante será recepcionado pelo cientista Miguel Nicolelis. Nessa unidade de ensino o ministro vai conhecer o programa de educação científica, destinado a jovens de 11 a 17 anos. Ainda nas dependências dessa escola ele concede entrevista coletiva. Em seguida, conhecerá as instalações do Centro de Estudos e Pesquisa Professor César Timo-laria, na Candelária.

Aloizio Mercadante visita também o Centro de Pesquisa de Macaíba, que tem como foco os estudos sobre a doença de Parkinson. Logo depois, o ministro vai conhecer as obras de construção do Campus do Cérebro, em Macaíba.

Os programas a serem visitados pelo ministro fazem parte dos projetos do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), que teve como um dos seus idealizadores o médico e neurocientista Miguel Nicolelis. A principal missão do Instituto é promover a realização e o crescimento da pesquisa científica de ponta contribuindo, com o desenvolvimento educacional, social e econômico do RN e de toda região Nordeste do Brasil.

Antes de voltar para Brasília, às 15h30, Aloizio Mercadante vai ao Centro Administrativo para uma visita à governadora Rosalba Ciarlini Rosado.


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Dilma: agricultura familiar é um dos pilares do programa de erradicação da miséria

A agricultura familiar e o Bolsa Família serão pilares do programa de erradicação da miséria. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (1º) em Irecê (BA), durante solenidade que marcou o início da programação do Governo Federal para comemorar o Mês da Mulher. “Assumi o compromisso de acabar com a miséria absoluta e a pobreza extrema. O Bolsa Família e a agricultura familiar ajudam o Brasil a crescer. Vamos dar mais a quem mais precisa", afirmou a presidenta durante o evento no qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentou o conjunto de políticas públicas que desenvolve para promover cidadania e geração de renda para mulheres rurais.

"Inicio aqui o nosso projeto de erradicação da miséria”, salientou a presidenta Dilma Rousseff, depois de acompanhar a primeira emissão do Bloco da Produtora pelo Expresso Cidadã, unidade móvel do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e visitar a Mostra de Grupos Produtivos de Mulheres Rurais, que reúne 90 grupos de mulheres dos Territórios da Cidadania Irecê, Sertão do São Francisco, Chapada Diamantina, Sisal e Velho Chico apoiados pelo Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR). Dilma definiu como primeiro passo do projeto o anúncio feito nesta terça-feira do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, que alcançarão 45% para famílias com maior número de filhos.

O próximo desafio, anunciou a presidenta, é garantir o acesso de dois milhões de agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desenvolvido pelo MDA. “Acredito na agricultura familiar com trator, assistência técnica e crédito”, destacou Dilma, que apontou a linha de crédito Pronaf Mulher como fundamental para a autonomia econômica das agricultoras. “Com acesso ao Pronaf, as mulheres podem contribuir na melhora da renda da sua família", afirmou a presidenta, que destacou a importância de políticas de apoio à produção e à comercialização produtiva da agricultura familiar para impulsionar o desenvolvimento social e econômico dos trabalhadores do campo e dos municípios onde vivem.

Cidadania e inclusão produtiva
Ao se referir ao conjunto de políticas públicas já desenvolvidas pelo MDA, que englobam inclusão produtiva, crédito e assistência técnica e promoção de geração de renda, o ministro Afonso Florence salientou o seu alcance para promover a cidadania e a inclusão produtiva das mulheres do campo. E usou como exemplo o Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e sociedade civil. "Por meio dos Territórios da Cidadania, temos garantido investimentos na organização e autonomia econômica para as mulheres", afirmou Florence.

A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Carmem Foro, destacou a importância da atuação conjunta dos movimentos do campo e do Governo Federal para fortalecer as políticas públicas direcionadas para as trabalhadoras do campo e da floresta nos últimos anos. "Governo e movimentos são atores do mesmo projeto", afirmou Carmem.

Durante o evento, o governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciou que "o Pronaf Mulher na Bahia terá juros zero". O governo do estado já paga os juros que incidem nos financiamentos feitos pelo Pronaf Mais Alimentos, programa do MDA que apoia a modernização da infraestrutura produtiva das propriedades familiares. "É a hora e a vez da agricultura familiar", afirmou Wagner.

Também participaram do evento que marcou a abertura das comemorações do Mês da Mulher as ministras Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Iriny Lopes (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação da Presidência da República); o ministro Edison Lobão (Minas e Energia); o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli; o presidente da Petrobrás Biocombustível, Miguel Rossetto; o prefeito de Irecê, Zé das Virgens; a senadora Lídice da Mata; prefeitos, deputados da Bahia e representantes de movimentos de mulheres trabalhadoras rurais.

Fonte: www.mda.gov.br

Bolsa Família terá reajuste médio de 19,4%

O governo vem de reajustar em 19,4% os benefícios do programa Bolsa Família. O aumento corrige a inflação do período compreendido entre setembro de 2009 e março de 2011, representando, ainda, um ganho real de 8,7%. O reajuste tem custo estimado em R$ 2,1 bilhões, possibilitando, hoje, um benefício médio de R$ 115,00. O máximo será de R$ 242,00, e o mínimo, de R$ 32,00, por cada componente familiar.

Dentre os variados programas sociais do governo, o Bolsa Família - uma forma simplificada de transferência de renda - suplantou os demais em termos de projeção e até de partilha dos benefícios oriundos do poder público. O interesse de diversos países do terceiro mundo sobre esse mecanismo de correção das desigualdades sociais comprova a primeira assertiva. A segunda é extraída dos depoimentos diretos dos contemplados com essa renda extra de cada mês.

Evidentemente, a questão central do acesso das camadas de menor poder aquisitivo ao bolo gerado pela riqueza nacional é muito mais complexo do que a simples complementação do ganho. Enquanto isso, as necessidades materiais das pessoas situadas abaixo da linha da pobreza impõem mecanismos objetivos de distribuição da renda, sem necessidade de estruturas funcionais onerosas, burocratizadas e, quase sempre, transformadas em cabides de empregos para privilegiados.

O Bolsa Família conseguiu praticamente a migração do benefício do governo federal para famílias com renda mensal "per capita" de até R$ 140,00. As únicas intermediações na sua operacionalidade dizem respeito ao cadastro dos inscritos no programa, implantado em cada município, e ao pagamento da parcela mensal efetuada pela Caixa Econômica Federal, de forma simplificada.

A administração federal tem como meta maior a erradicação da miséria, diante do contraste violento de um País abundante em riquezas, enquanto expressiva parte do povo vive abaixo da linha da pobreza. Esse quadro é fruto

do desencontro das políticas públicas, do excesso populacional, da escolaridade irregular, das carências na formação dos contingentes em idade de ingresso no mercado de trabalho e das oscilações na oferta das oportunidades de trabalho.

O resultado se projeta nos números do Bolsa Família, cujo atendimento alcança 50 milhões de pessoas, compondo 12,9 milhões de famílias brasileiras, beneficiadas com uma renda mensal de até R$ 140,00. Quem conhece a realidade dos dois Brasis sabe aquilatar os efeitos dessa ajuda considerada por alguns grupos como extemporânea. De todo modo, na realidade em que esses recursos circulam há efeitos por demais positivos no incipiente mercado consumidor.

O programa poderia ser acoplado ao esforço paralelo de qualificação de mão-de-obra, abrindo leques de oportunidade aos trabalhadores desempregados. No mercado laboral, há inúmeros empregos não preenchidos por falta de pessoal habilitado. E a tendência é de se exigir, cada vez mais, qualificação para funções surgidas nos últimos tempos.

Por outro lado, são improváveis as chances de trabalho para quem não é portador de preparação adequada.



Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=942619