AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

A Banda Rosa de Saron fará show em Nova Cruz/RN, neste sábado (17)

A Banda Católica Rosa de Saron fará show na vizinha cidade de Nova Cruz/RN, neste, sábado dia 17 de setembro de 2011.

O show acontecerá a partie das 21 horas, no Campo de Futebol São Sebastião, na cidade de Nova Cruz. As senhas estão sendo vendidas, antecipadamente, ao valor de quinze reais, na secretaria paroquial, membros do grupo Comunicart, supermercado Rede Mais, loja Água de Cheiro e Flavio da Pascom.
A Banda
Em 2010 a banda foi indicada ao Grammy Latino e também ao 1º Premio da Música Digital, dois prêmios de grande repercussão no meio músical, ajudando o trabalho do Rosa de Saron se tornar ainda mais conhecido.
Apesar de todo reconhecimento e crescimento durante todos esses anos, o objetivo da banda continua o mesmo dos seus primeiros ensaios: Fazer rock com qualidade levando uma mensagem cristã de esperança, fé e amor para todos.
FONTE: VNT VÁRZEA

Haddad diz que América Latina tem dívida histórica com a educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (16) que a América Latina tem uma “dívida histórica” com a educação e que os países devem trabalhar juntos para melhorar a oferta do ensino. Ele participou do lançamento da Rede Latinoamericana de Organizações da Sociedade Civil pela Educação.

O grupo, formado por entidades de 13 países da região, pretende traçar estratégias de mobilização para a melhoria da educação latinoamericana e formar um banco de experiências em políticas públicas que tiveram bons resultados.

“Nós temos que ter a convicção de que podemos sair dessa situação de inércia que marcou todo o século 20, sobretudo no que diz respeito à qualidade, e avançarmos juntos em um projeto para um continente que dá atenção ao conhecimento e ao direito das crianças de se desenvolver plenamente”, defendeu Haddad.

Dos grupos que compõem a rede, metade é formada por empresários de seus respectivos países e o restante é constituído por diferentes setores da sociedade civil. Entre os princípios incluídos na carta de lançamento da rede está alcançar “uma relação construtiva entre o setor público e o privado por meio do diálogo e de propostas de ações positivas”.

O representante brasileiro é o movimento Todos pela Educação. A iniciativa é apoiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

fonte: agenciabrasil

Rio Grande do Norte lidera monitoramento de frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família...

Entre os beneficiários do Bolsa Família o Rio Grande do Norte foi o Estado que obteve o melhor índice de presença nas escolas. Nos meses de junho e julho a frequência escolas no Estado potiguar das crianças atendidas pelo programa atingiu 92%.

O índice de monitoramento da frequência escolar no país foi de 87% – o melhor da série histórica para os meses de junho e julho. Em segundo lugar, após o Rio Grande do Norte, vêm Rio Grande do Sul (91%), São Paulo (90%), Ceará, Piauí e Paraná (89% cada), como mostra tabela abaixo.

Os resultados apontam também o alto percentual de cumprimento da contrapartida pelos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): 96% do público de 6 a 15 anos acompanhado frequentaram, pelo menos, 85% das aulas no bimestre e 95% dos adolescentes de 16 e 17 anos atingiram o mínimo de 75% de presença escolar.

fonte: http://www.correiodoagreste.com/2011/09/rio-grande-do-norte-lidera.html#more

Municípios do RN devem quase meio bilhão à Previdência

Ex-prefeita três vezes, a governadora Rosalba Ciarlini se solidarizou com os prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em busca de alivio para um problema comum que vem sufocando o erário. Eles não estão conseguindo pagar a dívida previdenciária. "Sou municipalista e sei que os prefeitos não querem dar nenhum calote. Eles querem pagar os débitos com a Previdência dentro de condições possíveis", defendeu a governadora, na reunião presidida pelo Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, com a presença da Receita Federal do Brasil.

Elogiando o empenho do ministro, a governadora lembrou que a presidenta Dilma também aposta no crescimento do Brasil, a partir do fortalecimento dos municípios. "A presidenta Dilma tem acenado que se os municípios não estiverem fortes, o Brasil não avançará".O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, que pediu a reunião e estendeu o convite aos outros Estados, estima que os municípios do RN devam em torno de meio bilhão de reais. Muitas prefeituras estão sendo autuadas porque não conseguem pagar o parcelamento dentro do prazo estipulado pelo governo."O levantamento dos débitos da Previdência relativos aos exercícios de 2009 e 2010 tem levado à autuação dos municípios após fechamento do prazo para parcelamento especial de dividas em 240 meses. O parcelamento desses novos débitos, que só podem ser negociados em 60 meses, exige que as prefeituras paguem de uma só vez, 20% do total parcelado anteriormente", esclarece a FEMURN.O ministro Garibaldi Filho reconhece que os prefeitos estão asfixiados com os débitos previdenciários. "Eles estão assoberbados e terminam com o famoso pires na mão", diz, garantindo que o governo quer debater o assunto, promovendo encontros com todos os prefeitos brasileiros.Uma das soluções, na opinião do ministro, é o regime previdenciário próprio. "As prefeituras assumem a responsabilidade pela previdência dos municípios e o governo federal se limitaria ao papel de fiscalizador", explica Garibaldi, assegurando emissão do certificado previdenciário aos que adotarem o novo modelo.Participaram do encontro, os prefeitos de Lajes, Arez, Serra Negra do Norte, Coronel João Pessoa, São João do Sabugi, São José do Seridó, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Senador Georgino Avelino, Apodi, Taboleiro Grande, Passagem, Messias Targino, Marcelino Vieira, Campo Grande, Encanto, Olho D'Água do Borges, Riacho da Cruz, Montanhas, Passa e Fica, Venha-Ver e Goianinha. Além deles, alguns dos Estados da Paraíba, Sergipe, Maranhão e Mato Grosso.Ficou acertado que o RN será o segundo Estado a sediar os debates sobre a possibilidade de prorrogação do parcelamento das dividas e o regime próprio da Previdência. O encontro deve ocorrer provavelmente dia 21 de outubro. O primeiro será em São Paulo.

fonte: tribunadonorte

FETRAF participa da discussão sobre” As principais diretrizes para a transformação rural na África”

Nesta quarta-feira (14), Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, apresentou para cerca de 200 pessoas a autação da entidade no processo de formulação de políticas públicas no Brasil, e as conquistas obtidas para a categoria. A apresentação fez parte do evento que discutiu "As principais diretrizes para a transformação rural na África", que ocorreu em Bruxelas.

O objetivo da atividade consistiu em aumentar a conscientização do governo e da sociedade civil sobre a importância da agricultura familiar, bem como o fortalecimento e desevolvimento do campo, para garantir a segurança alimentar da nação.

Elisângela, destacou algumas conquistas da categoria no Brasil, que além de melhorar a vida dos agricultores familiares, criou condições econômicas adequadas à produção.

Dentre elas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa garantir o alimento em quantidade e regularidade necessária às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que obriga as administrações municipais a adquirirem no mínimo 30% dos pordutos da agricultrua familiar para a alimentação escolar.

“Podemos destacar esses programas como políticas públicas que fomentam a organização produtiva, garantem inserção dos nossos produtos no mercado institucional e, alimentação saudável às nossas crianças, além da compra dos nossos produtos em percentual mínimo. Essas conquistas são muito importantes e lutamos por anos para serem implementadas”, explicou a coordenadora.

Ao apresentar a atuação de entidade e o trabalho para garantir incentivos para execução e desenvolvimento de práticas alternativas de produção agroecológicas, acesso à pesquisa, tecnologia e assistência técnica diferenciada e específica para a agricultura familiar, Elisângela citou também a recente conquista da categoria, o Programa Garantia de Preços Mínimos para Agricultura Familiar (PGPM).

“Essa era uma das reivindicações mais antigas da FETRAF, pois era imprescindível que o governo tivesse uma política que estabelecesse preços mínimos de compra para produtos da agricultura familiar de forma que estes levassem em conta a escala e os custos de produção. A PGPM proporcionou aos produtores a possibilidade de disputar o mercado com o agronegócio com condições mais justas”, disse a coordenadora.

Na ocasião, foram analisados os principais desafios que o ambiente rural na África tem a enfrentar em termos de crescimento e desenvolvimento econômico, e as formas de fortalecer o mercado para o produtor com novas oportunidades econômicas.

fonte: fetrafbrasil

FETRAF visita SINTRAF de Serra de São Bento

Foto: Maria do Socorro Luiz

O coordenador geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF, o Sr. João Cabral e equipe visitaram nesta terça (13) o SINTRAF de Serra de São Bento.

Na oportunidade conheceram nossa sede e se reuniram com membros da diretoria do SINTRAF. João Cabral ficou de se reunir com o Secretário Estadual de Agricultura, Betinho Rosado e levar pessoalmente os anseios dos nossos agricultores.

fonte: blogerinilsoncunha

Segue até amanhã a Campanha de vacinação contra pólio e sarampo

Crianças entre 0 e 4 anos devem ser vacinadas contra a paralisia infantil e na faixa entre 1 e 6 anos contra o sarampo.

A segunda etapa da campanha nacional de vacinação 2011 contra a paralisia infantil para a faixa etária entre 0 e 4 anos e contra o sarampo na faixa entre 1 e 6 anos, que iniciou em 13 de agosto, segue até amanhã (16) nas unidades de saúde do município.

Segundo a chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis, Genilce Maciel, até o dia 13 de setembro a Secretaria Municipal de Saúde de Natal conseguiu uma cobertura vacinal contra a pólio de 91,18%, o que corresponde a 51.123 crianças e 78,90% de cobertura com a vacina da tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, o que significa 52.074 crianças imunizadas.

É importante que os pais fiquem atentos aos prazos e leve seus filhos a uma unidade mais próxima à sua casa, munidos da caderneta de imunização, para o controle do esquema vacinal. A vacina é gratuita e não tem contra indicação.

FONTE: nominuto

Mudanças no programa de habitação rural aumenta valor do subsídio e faixa de renda

Por meio da Portaria 395, de 26 de agosto, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que integra o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) teve mudanças na faixa de renda familiar anual bruta e aumento dos valores de subsídio. Os ministérios das Cidades, Fazenda, Planejamento e Orçamento e Gestão também alteraram a data da emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Com as mudanças, agricultores familiares enquadrados no Grupo 1 (G1) que antes teriam renda bruta no teto de R$ 10 mil, agora não devem ter renda superior a R$ 15 mil por ano para acessar o programa. No Grupo Dois (G2), onde o limite da renda anual bruta era entre R$ 10 mil e 22 mil, a partir de agora deve ser superior a R$ 15 mil e inferior ou igual a R$ 30 mil, enquanto que para o Grupo Três (G3), a Portaria enquadra agricultores familiares com renda familiar anual bruta superior a R$ 30 mil e inferior ou igual a R$ 60 mil, anteriormente enquadravam-se neste grupo agricultores familiares que possuíam a renda bruta anual de R$ 22 a 55,8 mil.

Com valores de subsídio também alterados, as famílias enquadradas no G1 irão dispor de R$ 25 mil para construção de uma nova casa e, R$ 15 mil para reformar, possibilidade que não havia na primeira fase do PNHR.

A partir de agora, para atendimento aos agricultores familiares integrantes do G1, serão aceitas DAP com até três anos contados a partir da data de sua emissão e, para atendimento aos agricultores familiares integrantes dos demais grupos de renda, o prazo de aceitação da DAP será estabelecido a critério dos agentes financeiros.

A Portaria reguladora atende a reivindicação da FETRAF-BRASIL apresentada durante a Jornada Nacional de Lutas. De acordo com Marco Antonio Augusto Pimentel, secretário de Gestão e Finanças da FETRAF-BRASIL e representante da entidade no GT Nacional de Habitação, o objetivo é facilitar o acesso dos agricultores familiares à política pública de habitação.

“Sempre foi um grande desafio para a FETRAF desenvolver o programa de habitação paras as famílias que mais necessitam especialmente as do nordeste brasileiro. Esperamos que os avanços possam facilitar o acesso dessas famílias criando maior uniformidade dessa política no território nacional”, concluiu Pimentel.

Com uma demanda nacional de mais de 15 mil casas a serem construídas em vários estados do país, a FETRAF, por meio da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares, já viabilizou mais de 30 mil casas em todo o Brasil.

MDS destinará recursos para construção de unidade de apoio à agricultura familiar

Os municípios foram selecionados por edital público e receberão, cada um, R$ 450 mil, destinados à construção de espaços físicos que ajudarão a distribuir a produção de pequenos agricultores

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta sexta-feira (9) os nomes dos municípios que receberão recursos para a construção das unidades de apoio à distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram selecionados por edital público 26 municípios de 13 estados e 23 Territórios da Cidadania (veja a lista abaixo), que receberão R$ 450 mil cada para a implantação das unidades.

De 26 a 28 de setembro, em Brasília, o MDS promove mesa técnica com gestores das prefeituras selecionadas, para explicar como deverá ser feita a implantação das unidades e como funcionam os programas de segurança alimentar e nutricional do governo.

Esta é a primeira vez que o ministério apoia a construção dessas unidades, que serão espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos tanto do PAA como do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), conforme a Lei 11.947/2009. Esses equipamentos poderão prover apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, buscando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais, de base agroecológica e solidária. A gestão e a manutenção das unidades são de responsabilidade dos municípios.

Programa – O PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade Leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2,3 mil municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.

Lista dos municípios selecionados

Alagoas
Delmiro Gouveia
Viçosa

Amazonas
Apuí

Bahia
Campo Alegre de Lourdes
Ibititá
Ibitiara
Heliópolis

Ceará
Mauriti
Tamboril
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
General Sampaio

Maranhão
Guimarães

Mato Grosso
Terra Nova do Norte

Mato Grosso do Sul
Ivinhema

Minas Gerais
Pedra Azul
Itaobim
Bonfinópolis de Minas

Paraíba
Várzea
Conde
São Sebastião do Umbuzeiro
São Sebastião de Lagoa de Roça

Paraná
São Jerônimo da Serra

Pernambuco
São José do Egito
Rio de Janeiro
Italva
Rio Grande do Sul
Agudo