Vereador Dário do Sindicato Participa de Reunião do CMDRS

Membros do CMDRS

No último dia 10 de Janeiro de 2013 , no Auditório do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santo Antônio-RN, aconteceu a Primeira Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS no ano de 2013.

Participaram da Reunião: Vereador Dário do Sindicato ; Secretário Municipal de Agricultura Francicarlos Santos ; Geraldo Vicente Alves - STR ; Ivanildo - EMATER/RN ; Domiciano - Prefeitura Municipal ; Maria Vitória - Associação do Jucá ; Oliveira Jacinto Neto - Associação do Mundo Novo ; Francisco Nunes - Associação dos Tanques ; Alex Pontes - Associação do Capim-Açú ; Adelmo Junior - Técnico Agrícola.

Entre outras discussões foi eleita a nova Coordenação do Conselho, sendo eleitos por unanimidade: Geraldo Vicente Alves - Presidente

 Francisco Nunes - Vice Presidente

 Francicarlos Santos - Secretário.

Ainda na reunião o Vereador Dário do Sindicato , confirmou sua intenção de ajudar e contribuir com o desenvolvimento rural do município , como é uma das lutas sua como parlamentar.

Já o Representante da Prefeitura Municipal o Senhor Domiciano , falou do empenho que o Prefeito do Município Lula Ribeiro , está tendo em organizar todos os serviços ofertados pela Prefeitura e priorizar também a Agricultura.

fonte: http://dariodosindicato.blogspot.com.br/

Programa de Aquisição de Alimentos tem novo modelo

PAA foi desburocratizado para facilitar o acesso de famílias e municípios mais pobres. Ministra Tereza Campello assina primeiro termo deadesão do novo modelo do programa.

Brasília, 4 – A ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), assina nesta quarta-feira (4) o primeirotermo de adesão ao novo modelo de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013, no Palácio do Planalto. No mesmo evento, a presidenta Dilma Rousseff assina decreto com alterações no programa. 

O novo PAA será desburocratizado para atender às demandas do Plano Brasil Sem Miséria. A partir de agora, estados e municípios que aderirem aoprograma não precisarão mais entrar com contrapartida financeira. Assim, o MDS poderá apoiar agricultores de localidades mais pobres, que não participavam do programa por falta de recursos. Outra mudança é o repasse do recurso do governo diretamente ao agricultor, por meio de cartão bancário, sem transferência a estados ou prefeituras. 

O PAA está sendo ampliado para atender prioritariamente ao público do Plano Brasil Sem Miséria – os extremamente pobres (com renda per capita deaté R$ 70), povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Por meio do PAA, o governo federal compra alimentos de agricultores familiares e os repassa às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. 

Pelo decreto assinado pela presidenta, a partir de agora estados ou prefeituras assinam termo de adesão ao programa e passam a ser responsáveis por cadastrar os produtores, apoiar a logística de distribuição dos produtos, fornecer os dados das entidades que receberão os alimentos e incluir no sistema informações sobre a produção dos agricultores familiares. Até o momento, 16 estados já têm seus termos encaminhados e devem assiná-los em breve. 

Os agricultores familiares receberão o pagamento por meio de conta benefício, que terá um cartão específico para sua movimentação. “Não haverá necessidade de abrir conta corrente. O pagamento será feito pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), diretamente no cartão do fornecedor do PAA”, diz a ministra do MDS, Tereza Campello. 

O que muda no PAA

Antes	Agora
Pactuação por convênio	Termo de adesão
Obrigatoriedade da contrapartida financeira dos estados e municípios	Não há contrapartida financeira dos estados e municípios
Sem auxílio financeiro	Auxílio financeiro da União para os estados e municípios baseado no cumprimento demetas
Transferência para o estado ou município	Pagamento direto no cartão do agricultor familiar

fonte: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias-1/2012/07/programa-de-aquisicao-de-alimentos-tem-novo-modelo

VISITA A SEDE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

Francicarlos Santos, Adelmo Júnior e Dário do Sindicato

 

 

José Heriberto, Adelmo Júnior e Dário do Sindicato

 

O Secretário Municipal  de Agricultura Francicarlos Santos, o vereador Dário do Sindicato, o representante do Instituto Chapéu de Couro José Heriberto e o Técnico Agrícola Adelmo Júnior, visitaram na tarde de hoje (09/01/13), a sede do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. 

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos. 

O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.

Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios. 

O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap). 

contribuição: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/decom/paa

PRIMEIRA REUNIÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

O Secretário Municipal de Agricultura de Santo Antonio/RN o Sr. Francicarlos Santos e o Vereador do PT Dário do Sindicato, estiveram no dia  07 de janeiro de 2013, reunidos com os Senhores Edan Bezerra Presidente do Sindicato dos Produtores e Cição Tesoureiro do mesmo, e o Gerente Geral do Banco do Nordeste o Sr. Aparecido e o Gerente de Créditos do Banco do Nordeste para o Desenvolvimento Rural o Sr. Osmar. O Objetivo da reunião era apresentar o Programa Balde Cheio, e pedir apoio a Secretaria Municipal de Agricultura junto a Prefeitura Municipal, que segundo relato dos beneficiários, não tiveram o apoio necessário que prometeram. Ficou deliberado agendarmos uma reunião com o Prefeito Municipal, apresentar o projeto e firmar parcerias para que o Projeto tenha continuidade. Dário se comprometeu em está defendendo sempre os agricultores familiares, se é para o bem da agricultura familiar é para o nosso bem. O Sec. Mun. de Agricultura o Sr. Francicarlos também estará na luta junto aos beneficiários da primeira etapa do projeto,  em parceria com o SINTRAF e o vereador, para que seja garantida a continuidade do projeto, e se possível discutir mais vagas para beneficiar mais agricultores familiares produtores de leite.