sábado, 26 de novembro de 2011

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) emiti nota ao povo do RN Do VNT





A assessoria de comunicação da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) emitiu nota ao VNT, datada em 25 de novembro de 2011 18:48, sobre as acusações de suposto envolvimento em fraudes ao Detran, na qual se diz vítima de má fé.

Confira abaixo a nota na íntigra, enviada ao vntcontato@gmail.com:

AO POVO DO RIO GRANDE DO NORTE

MAIS UMA VEZ, SEMPRE DE MÁ FÉ, O MEU NOME É ENVOLVIDO EM NOTICIÁRIO ESCANDALOSO COMO SE PARA JULGAR A HONRA DE ALGUÉM BASTASSE APENAS SUBSTITUIR A VERDADE PELA PIROTECNIA JURÍDICA.
TODA A OPINIÃO PÚBLICA SE RECORDA QUE, ANTES MESMO DA MINHA POSSE PARA O PRIMEIRO GOVERNO, FUI VÍTIMA DE DENÚNCIA ESCABROSA DE POSSUIR UMA CONTA MILIONÁRIA NA SUÍÇA. DENÚNCIA ESTA QUE DESMORALIZEI PERANTE A JUSTIÇA E O POVO.
AO LONGO DOS MEUS DOIS GOVERNOS FUI, VÁRIAS VEZES, ACUSADA INJUSTAMENTE DA PRÁTICA DE CONVIVER COM ILICITUDES, SEM SEQUER SER RÉ EM QUALQUER AÇÃO JUDICIAL QUE APURE CRIMES DE CORRUPÇÃO.
HÁ NOVE MESES OS FATOS ANUNCIADOS NA CHAMADA OPERAÇÃO “SINAL FECHADO” SÃO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE, NÃO INCLUIU MEU NOME NA RELAÇÃO DOS ACUSADOS E NÃO PEDIU QUALQUER MEDIDA CONTRA MIM.
A MÁ FÉ SE CARACTERIZOU QUANDO INDAGADO PELA IMPRENSA DURANTE ENTREVISTA COLETIVA, SOBRE AS ACUSAÇÕES OBJETIVAS CONTRA MIM, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LIMITOU-SE, DE FORMA PRECÁRIA, A DIZER QUE NÃO HÁ PROVAS CONTRA A MINHA PESSOA.
SOU RÉ, SIM, DE UMA MÁ FÉ QUE INSISTE EM TRANSFORMAR EM VERDADE DESEJOS, FRUSTRAÇÕES E MEDOS POLÍTICOS INCONFESSÁVEIS.
NA ELABORAÇÃO DA MENSAGEM CRIANDO A LEI DE N. 7290, EM DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR NO RIO GRANDE DO NORTE, OS RITOS LEGAIS FORAM, RIGOSROSAMENTE, OBSERVADOS E CUMPRIDOS.
O GABINETE CIVIL DO GOVERNO SUBMETEU A MENSAGEM AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, PARA, SÓ ENTÃO, ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO, ONDE A LEI FOI APROVADA, EM SESSÃO PÚBLICA.
A INSPEÇÃO VEICULAR, PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, FOI TAMBÉM COBRADA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO, PREOCUPADO COM O CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL.
A LEI QUE SANCIONEI NUNCA FOI QUESTIONADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELO PODER JUDICIÁRIO.
O ENVOLVIMENTO DO MEU NOME É UM ATO DE ABSOLUTA MÁ FÉ. NÃO SOU RÉ E AS 189 LAUDAS DA PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MOSTRAM QUE NÃO SOU. NÃO HÁ NA PEÇA ACUSATÓRIA NENHUMA DENÚNCIA QUE EXIJA DE MIM PELO MENOS UMA EXPLICAÇÃO.
NÃO QUERO ACREDITAR QUE A INSISTÊNCIA DA MÁ FÉ TENHA SE TRANSFORMADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POLÍTICO DA PARTE DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM O DEVER DE BEM ACUSAR OS CULPADOS, MAS TAMBÉM DE BEM DEFENDER A VERDADE, PARA NÃO PRÉ-JULGAR INOCENTES, EXPONDO À SANHA DA OPINIÃO PÚBLICA, INTENCIONALMENTE CONFUNDIDA.
DESAFIO QUE PROVEM QUALQUER ENVOLVIMENTO DA MINHA PESSOA NAS DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE PROPINAS OU DE CONIVÊNCIA COM LOBISTAS.
SEMPRE ESTIVE E CONTINUO À DISPOSIÇÃO DO POVO E DA JUSTIÇA PARA PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE A SOCIEDADE JULGAR NECESSÁRIO.
NADA TEMO. NEM AS MAIS SÓRDIDAS AMEAÇAS. PARTAM DE ONDE PARTIREM. A MINHA HONRA NÃO CONSEGUIRÃO FERIR.

WILMA MARIA DE FARIA

FONTE: VNT VÁRZEA

Santo Antônio/RN: Governo Federal libera mais de 130 benefícios do Bolsa Família




O Programa Bolsa Família de Santo Antonio/RN está fazendo um excelente trabalho. O resultado está nas liberações de novos benefícios que várias famílias que antes não recebiam passam a receber. Este mês de novembro, foram liberados mais 137 novos benefícios para Santo Antônio/RN. Só este ano já são mais de 500 novas famílias que passaram a ganhar um dinheiro extra do Governo Federal. Confira a relação completa das novas famílias beneficiárias aqui neste blog ou visite a sede da Secretaria de Assistência Social e veja a relação anexada na recepção.

Atenção

Quem atualizou, precisa aguardar o cartão, e quem não atualizou o cadastro este ano é preciso atualizar até dezembro.

Confira a Relação completa: Novembro/11


Numero do NIS

Relação dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família
Santo Antônio/RN

Benefícios liberados em novembro/11



Nome do Beneficiário

21230390512 ADRIANA GOMES DA SILVA
16088758636 ADRIANO HENRIQUE DE ARAUJO
20920851511 ALCIONE CUSTODIO PINHEIRO
20122713820 ALEXANDRE HERCULANO BARBALHO
16023923233 ALIRE BENTO DA SILVA
21251314696 ALUIZIO PEDRO DA SILVA
16024000880 ANA PAULA ALVES
16024029471 ANA PAULA VICENTE DA SILVA
16130515236 ANDREIA DOS SANTOS LIMA DO NASCIMENTO
16023945172 ANDRESSA SALES DE OLIVEIRA
21205285069 ANTONIO BARBOSA DE LIMA
10738432773 ANTONIO GOMES MAIA
10310331908 ANTONIO INACIO DA SILVA
21012159835 CARMEM LUCIA DE LIMA SILVA
20099760074 CIBELE VICENTE FERREIRA
16199374100 CRISTIANO ALEXANDRE DE LIMA
20941618204 DALVANEIDE FELIPE DA SILVA
16024111682 DAMIANA DE ARAUJO DA SILVA
20036215885 DAMIANA SALES PESSOA
20326134918 DANIELE DA SILVA BARBOSA
21033300847 DANIELE DO NASCIMENTO DA SILVA
21252491842 DENIZE GOMES TORRES DA SILVA
20709691313 EDILAINE CALDAS DA SILVA
20122714894 EDILEUZA SOARES DE ARAUJO
20990191502 EDIVAL LUIZ DA SILVA
20968228881 ELIANE BARBOSA DOS SANTOS
21218208971 ELIETE TARGINO CORDEIRO
16024309466 ERINEIDE DA SILVA NASCIMENTO
20036211928 ESPEDITO MANDU
12562889640 EXPEDITO ALVES DE SOUZA
16184915496 FLAVIA VANESSA GOMES DO NASCIMENTO
16249714066 FRANCINEIDE DE TARQUINO DA SILVA PEREIRA
12785867647 FRANCISCA BETANIA ALVES DOS SANTOS
16198867243 FRANCISCA DALVA DE LIMA
10690827617 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
10622689697 FRANCISCO DE ASSIS MASCENA
20964954197 FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
20122715513 GERLANE DOS SANTOS SILVA
16217594537 GERUSA MIRANDA DOS SANTOS
16067332427 GILMARA MARIA ALVES
16199103670 GILVANIA GRACIANO DA SILVA
12032902461 HELIOMAR DA SILVA
21066679624 INGRID KELLY PEDRO DA SILVA
20709691933 IRACI BARBOSA DA SILVA
20036219902 IRACI ROQUE DE ARAUJO
20464006958 IVANIZE CLEMENTINO DE OLIVEIRA
16274988786 JACKELINE ALVES PEREIRA
20326134586 JEANE GOMES DA SILVA
16199079060 JESSICA MAIA DA SILVA
20645616138 JOANA DARK ALVES MAIA
20036178920 JOAO MIRANDA DA SILVA
16199111924 JOELMA FERNANDES DA SILVA FERREIRA
12390149776 JOSE ANTONIO SOARES DINIZ
10693089838 JOSE COSTA DA SILVA
16182358964 JOSIEDNA FERNANDES DE LIMA
20073644123JULIANA FELIPE DE LIMA
16345827313 JULIANA KELY DA SILVA
13091650641 JULIANA MARIA DA SILVA
22006297960 JULIANA NUNES DAMASIO
16210981586 JULIANA PEREIRA DA SILVA
16336128823 JULIETE LIMA DOS SANTOS
13446501192 KARINA ALVES DA SILVA
16448641638 LUCIENE FELIPE DA SILVA
20036433726 LUCIENE FELIZARDO DA SILVA
16522136083 LUCIENE ROMULDO DE OLIVEIRA
14482437278 LUCILEA TORQUATO CORDEIRO DE FREITAS
12306390454 LUIS SABINO DOS ANJOS
20920842687 LUIZ EDUARDO BENTO DA SILVA
16373441637 LUIZA FELIPE DE LIMA
16373482198 LUZIA ANTONIO BARBALHO
16400370677 LUZINEIDE SILVA DE LIMA
16391528447 MANOEL FLORENCIO DE LIMA
16477024463 MANOEL PAULINO NETO
20132285007 MARIA ANDREA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES
16489974399 MARIA BETANIA DE MORAIS
20717692188 MARIA CILENE DA COSTA SILVA
16423274194 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
17034346230 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
22801051275 MARIA DA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA
20641379794 MARIA DA PIEDADE DA SILVA
16490175119 MARIA DA PIEDADE DIAS DA SILVA
21004801892 MARIA DAS GRACAS DE LIMA
16373626564 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
20036215311 MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DA SILVA
17015063636 MARIA DO CARMO DA SILVA
20427619291 MARIA DO CARMO DA SILVA
17026818552 MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA
20339582698 MARIA EDITE JERONCIO DA SILVA
16385058779 MARIA EDNALVA CAMILO
22806978520 MARIA ERICA DE FREITAS
21012157239 MARIA FELIX DE ARAUJO
20645618319 MARIA FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA
16391630896 MARIA GORETTE DA COSTA
16423262145 MARIA JOSE DE ALMEIDA BREJEIRO
20408656721 MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA
16435318884 MARIA JOSE SABINO DA COSTA
20931957480 MARIA JOSE TOMAZ
20408027899 MARIA JUSTINO DE PAIVA
16373652042 MARIA LUCIA BENTO PEREIRA
20645615859 MARIA ODETE DE QUEIROZ
16517458345 MARIA QUIRINO VALDIVINO
16391642355 MARIA ROMEIRO DA SILVA
20709686492 MARIA ROZINALVA DA SILVA
16367515888 MARIA SALETE DE ARAUJO
13225540195 MARIA SIMONE LAURENTINO DOS SANTOS
20696597025 MARICELIA URBANO DE ARAUJO
20655710358 MARINES GOMES DA SILVA
16448656694 MARLENE ROMUALDO DA CRUZ
12462567560 OZENILDA CANDIDA DA SILVA
16560637191 PATRICIA BEZERRA DA SILVA
16693833404 PAULA PEDRO DE LIMA
13016652683 PEDRO FIRMINO DO VALE
20181273831 RAQUEL AMORIM DA SILVA
20408026701 REGINALDO CARVALHO DA COSTA
16687732588 ROSANGELA PEREIRA BRITO
20339584585 ROSICLEIA SOARES DE LIMA
20036175808 ROSINEIDE EMIDIO DE OLIVEIRA
16548928866 SANDREANA HENRIQUE DE ARAUJO
16548917767 SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS
10607926357 SEVERINA SALUSTINO DA SILVA
20132279783 SEVERINO DIAS DE ARAUJO
16560662447 SIDINEIA GONCALVES DA SILVA
12466062897 SILVANA PEREIRA DA SILVA
16599023992 SILVANEIDE GARCIA DE FREITAS
20464061533 SIMONE SERAFIM DIAS
14656599278 SIMONEIDE CARVALHO DE LIMA
16549051127 TERCIA MARIA SOARES DE LEMOS
20036210476 TEREZINHA VALDIVINO JANUARIO
21012157247 VALDECI FELIX DE ARAUJO
13216553646 VALDILENE BRITO DA SILVA
12032597065 VALDOMIRO FELIPE DA SILVA
16615342791 VALTER BEZERRA DE LIMA
13009003640 VANDILMA BARBOSA DA SILVA
12823497899 VANESSA SANTOS DOS ANJOS
16695868450 WELLINGTON GARCIA DA SILVA

Extraído do blog da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Casas de farinha se modernizam



Mulheres sentadas em torno de pilhas de mandioca, raspando, velozmente, a raiz para o preparo da farinha. A cena que retrata o funcionamento das casas de farinhas ao longo do tempo será, em breve, alterada. Um projeto inovador visa a mecanização dessa fase da produção na Agroindústria Farinha dos Anjos, no Distrito de Cobé, em Vera Cruz, distante 37 quilômetros de Natal. O projeto está em fase de elaboração por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). Na empresa, a raspagem é hoje a única fase ainda feita de forma artesanal.

A previsão, explica o proprietário, Jânio dos Anjos, é reduzir o desperdício da raiz em 95%. "Hoje há muita perda tanto na raspagem manual, que leva muito da parte branca (fécula), quanto em relação as mandiocas pequenas", afirma ele. Para as de pequeno porte, o empreendedor desenvolveu um rolo de raspagem que retira a maior parte da casca antes de seguir para retoque das raspadeiras.

A Casa de Farinha dos Anjos se destaca entre as 48 casas ativas na região pela tecnologia desenvolvida e empregada no processamento da fécula. O modelo de planta baixa de casas de farinha - aprovado e empregado pela a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa/RN), além de equipamentos desenvolvidos ali, como tanque de fibras de vidro, usado na lavagem, um modelo de prensagem da raiz, peneiras e um depósito de friagem de fibra de vidro são usados no processo de mecanização das casas de farinha. Das doze casas em fase de modernização no Estado, dez estão localizadas no município de Vera Cruz, que recebeu ontem a I Rodada de Negócios da Mandiocultura, realizada pelo Sebrae.

Entre elas, a casa de Farinha Cobé, que investiu cerca de R$ 100 mil para reformar a estrutura física e aquisição de equipamentos. O investimento somado a cursos de capacitação de mão de obra e gestão resultaram no crescimento de cerca de 80% da produção. "Saímos de 240 sacos de 50 quilos ao mês, em 2006, para atuais 1.250 sacos de 50 quilos no mês, este ano", afirma a administradora Josélia Alves de Oliveira Silva. O faturamento mensal médio da empresa é de R$ 83 mil.

A mudança mais radical, entretanto, ressalta Josélia Alves, é a qualidade do produto e segurança alimentar. "Isso agrega valor ao produto e a entrada em novos mercados", afirma.

Empresa investe em diversificação

A Farinha dos Anjos investe na diversificação do produtos, com a farinha temperada, cujo valor agregado é 50% maior em relação a farinha comum. De janeiro a outubro deste ano a empresa vendeu 685.429 quilos, o que equivale a um faturamento de R$ 826.514, 00, no período. Em 2009, após a mecanização, chegou a produzir 1 milhão de quilos da farinha.

Essa busca por novos negócios e mercados foi facilitado durante a I Rodada de Negócios da Mandiocultura, realizada pelo Sebrae, na Câmara de Vereadores de Vera Cruz. A rodada reuniu nove unidades produtoras, como ofertantes, e seis empresas âncoras, restaurantes e estabelecimentos comerciais. "Foi positivo no sentido de aproximar investidores e futuros fornecedores para seus negócios", avaliou o gestor do projeto de Mandiocultura do Sebrae Fernando José de Medeiros de Melo. Um novo encontro será marcado entre representantes de supermercados, mercadinhos e restaurantes com os fabricantes da farinha e produtores de mandioca.

O Sebrae, lembra o gestor, presta assessoria para a implantação de certificação do Programa de Alimento Seguro (PAS), licenciamento ambiental e adequação das embalagens para atender as exigências do Ministério da Agricultura, em seis casas de farinha este ano e outras seis em 2012. O Rio Grande do Norte é o sétimo produtor regional de mandioca, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 341 mil toneladas produzidas em 2010.


fonte: tribunadonorte

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Convite para o I Encontro da Agricultura Familiar da Região Nordeste



FONTE: FETRAF-Brasil

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL DE AGRICULTORES (AS) EXPERIMTADORES (AS) PROMOVIDO PELA ASA POTIGUAR



Encontro Estadual de Agricultores(as) Experimentadores(as)

Local: STL ASSÚ – Rio Grande do Norte

Tema: Agricultura Familiar no contexto do modelo de Produção Hegemônico

PROGRAMAÇÃO


1º DIA 24/11/2011

MANHÃ

09:00 - Acolhida, mística, apresentação de participantes e socialização da programação

09:30 - Roda de conversa

Temática 1 - Economia solidária

Temática 2 - Agroecologia

11:00 - Resultados das conversas

12:30 - Almoço

TARDE

14:00 - DINÂMICA "DESPERTAR"

14:15 - Temática 3: Transição Agroecológica e Modelo de desenvolvimento: um foco na economia

* Debate

16:15 - Lanche

18:00 - Jantar

NOITE

19:30 - Confraternização

2º DIA -25/11/2011

07:00 - Café da manhã

08:00 - Temática 4: O impacto dos monocultivos irrigados e o uso indiscriminado de agrotóxicos

* Debate

13:00 - Almoço

Tarde

14:00 - Avaliações e encaminhamentos




Fonte: fetrafrn

Déficit da Previdência é o menor para outubro desde 1997


O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em outubro é o menor para o mês desde 1997 e o melhor resultado no acumulado no ano, segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. No mês passado, a arrecadação somou R$ 20,521 bilhões e os gastos com pagamento de benefícios totalizaram R$ 21,849 bilhões, o que resultou em um déficit de R$ 1,328 bilhão.
Na comparação com os dados de setembro, houve queda de 85%. Em relação ao resultado de outubro do ano passado, a redução chega a 42,7%.
De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a arrecadação tem tido recordes em todos os meses, o que é natural pois há um aumento contínuo de contribuintes. “Na medida em que há um aumento de contribuintes, há um aumento da arrecadação. Além disso, o crescimento da arrecadação está acima do crescimento do Produto Interno Bruto [PIB]”, explicou.
Ele disse ainda que a meta para o déficit da Previdência em 2011 foi revista este mês e passou de R$ 37 bilhões para R$ 35 bilhões. Isso só foi possível porque, além da boa arrecadação, a Previdência também tem conseguido manter as despesas dentro da meta. De janeiro a outubro o déficit soma R$ 36,790 bilhões.

Perguntado sobre a expectativa da criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos, o ministro Garibaldi disse esperar que a proposta seja enviada ao Senado ainda este ano. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.
Quanto à estimativa de despesas para o próximo ano, com o aumento do salário mínimo para R$ 622,73, a Previdência estima que as despesas fiquem em R$ 318 bilhões. Nesse valor, está incluído o aumento dos gastos com o salário mínimo, entre outros.


fonte: agenciabrasil

UTILIDADE PÚBLICA !



Atenção beneficiários do Bolsa Família:

Chegaram novos cartões

Já chegaram os novos cartões do Programa Bolsa Família. Procure a agência do Correios e peque o seu. Caso o cartão não esteja no Correio procure a sede da Secretaria de Assistência Social, setor Bolsa Família. Beneficiários das comunidades de Logradouro, Lagoa Comprida, Barro Preto, Lagoa Redonda, Lagoa da Cobra, Caxito, Angisco, Juca, Capim Açu, Piranhas, Sitio Lajinhas, Jacumirim, Tanques e Catolé. Os novos cartões estão na secretaria de Assistência Social.

Atualização
Os beneficiários do Bolsa Família tem até dia 20 de dezembro para atualizar seu cadastro em Santo Antonio. Basta procurar a Secretaria de Assistência Social e agenda seu atendimento. Para agendar leve o documento de identificação e para atualizar leve todos os documentos de todos os membros da família que estão inseridos no cadastro.

Com informações da Secretaria de Assistência Social de Santo Antonio

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Projeto do Governo do RN cria a Carteira de Habilitação Gratuita



A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta terça-feira (22), para a Assembleia Legislativa, uma mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa, sobre o projeto de Lei Complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.
De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias "A" e "B", ou na hipótese de mudança de categoria, "C", "D", ou "E". O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.

O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria. O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran/RN.

Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.
Vale ressaltar que a isenção não afetará o resultado fiscal do Estado, considerando a média do valor que é arrecadado com essas taxas.

Fonte; Assessoria de comunicação do Governo do Estado

Começa hoje o 6º torneio Goreth Orrico de futsal

Confirmado! Dilma visita obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante dia 28 às 10h. Vamos nos mobilizar!!!

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Governo atualiza valor do Mínimo

Miriam Belchior encaminhou ofício ao Congresso Nacional atualizando o salário mínimo na proposta orçamentária do próximo ano


O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo valor consta no ofício que a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, enviou ontem ao Congresso com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo. A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%. O número, somado à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, que foi de 7,5%, projetou um mínimo de R$ 619,21 no projeto original, equivalente a um aumento nominal de 13,6%. A atualização elevou a inflação para 6,65%. Com a mudança, o aumento nominal sobe para 14,26% frente ao valor atual, que é de R$ 545.
A projeção de aumento do INPC impacta os benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo. Para os benefícios da Previdência, a previsão de reajuste subiu de 5,7% para 6,3%, portanto, abaixo do INPC de 2011. No geral, o governo estima que os gastos com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no próximo ano vão subir de R$ 313,9 bilhões, número que consta no projeto original, para R$ 320,4 bilhões. A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

No dia 7 deste mês, representantes das centrais sindicais e dos aposentados estiveram reunidos com os deputados da Comissão Mista de Orçamento e cobraram um reajuste nominal de 11,7% no próximo ano para as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo. O percentual representa a reposição da inflação de 2011, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado em 2010. A proposta representaria um ganho real de 6% no próximo ano.

Segundo os sindicalistas, o aumento real provocaria um gasto adicional de R$ 8 bilhões nas contas do INSS. A consultoria de Orçamento da Câmara, no entanto, avalia que cada 1 ponto percentual de reajuste dos ganhos acima do mínimo representa uma despesa adicional líquida de R$ 1,83 bilhão em 2012. Assim, o aumento pedido obrigaria a inclusão de R$ 11 bilhões nas despesas previdenciárias.

Em relação aos demais indicadores econômicos, o governo rebaixou o crescimento econômico para este ano, que saiu de 4,5% para 3,8%, e manteve o valor do próximo ano (5%). A produção industrial também apresenta uma expectativa de redução. Para este ano, a projeção cai de 2,95% para apenas 0,63%. Em 2012, o percentual reduz de 5,2% para 4,8%. Outra diminuição é na taxa média de juros (Selic), que sai de 11,98% para 11,69%, neste ano, e de 12,45% para 11,45% em 2012.

Em relação à meta oficial de inflação (IPCA), o governo projetou aumento para os dois anos. A primeira projeção era de 6,43% para este ano e de 4,9% para o próximo. Agora, a expectativa é de 6,62% e de 5,25%, respectivamente. O número oficial para 2011 é 0,14 ponto percentual superior ao projetado pelo mercado, de acordo com o boletim Focus do Banco Central divulgado também nesta segunda.

fonte: tribunadonorte

Em reunião, Comitê Gestor aprova nacionalização do Garantia-Safra


Membros do Comitê Gestor do Garantia-Safra acataram as propostas de alterações na Lei 10.420/2002, de 10 de abril de 2002, que instituiu o Fundo Garantia-Safra. A decisão aconteceu nesta sexta-feira (18), durante reunião extraordinária realizada em Brasília (DF). Entre as alterações previstas está a nacionalização do Garantia-Safra. Hoje, onze estados participam do programa.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou que o Garantia-Safra é um programa estratégico para viabilizar a economia dos empreendimentos da agricultura familiar. "É importante que esse instrumento chegue a outros estados para garantir a safra em todos os biomas. O Garantia-Safra é um exemplo de convivência com o semiárido. Por isso, temos convicção de que é possível expandir e aperfeiçoar o seguro e fazer com que ele atinja todo o público do Brasil Sem Miséria”.

As alterações na Lei resultam de reuniões realizadas com os coordenadores estaduais do Garantia-Safra.

O secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller, aponta que a ampliação do Programa nos últimos anos vai possibilitar, que nesta safra, o seguro atinja quase um milhão de agricultores familiares. "O Garantia-Safra é estratégico para dar todo o suporte necessário ao plano de estruturação produtiva dos agricultores incluídos no Brasil Sem Miséria. O objetivo é atrair as políticas públicas disponíveis para essas famílias e, junto com isso, garantir que o seguro esteja presente. O Garantia-Safra é essencial para dialogarmos com os agricultores que vivem na extrema pobreza e com o povo que sofre com as perdas por excesso de chuva ou seca.”

As negociações apontam também para ampliação no valor do benefício, que hoje atinge o limite máximo de R$ 700,00. Além disso, eleva a contribuição para o Fundo por parte dos agricultores familiares, municípios e estados, e reduz a área máxima possível de ser cultivada pelos agricultores. As sugestões de mudanças na Lei serão submetidas aos ministérios que integram o Comitê Gestor e a Casa Civil para aprovação. Depois, seguem para apreciação do Poder Legislativo.

A reunião extraordinária contou com a participação dos coordenadores estaduais do Garantia-Safra, o presidente do Comitê Gestor, João Luiz Guadagnin, a coordenadora do Programa Garantia-Safra do MDA, Dione Freitas, os representantes da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), da Casa Civil, da Confederação Nacional dos Municípios, e da sociedade civil organizada.

A ação
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que cobre perdas da safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Atende agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, norte do Espírito Santo, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares. A concepção do programa conta com um mecanismo permanente e institucionalizado de seguro e prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o Semiárido brasileiro.

O Fundo Garantia-Safra (para seguro de um agricultor) é composto por recursos dos agricultores familiares e dos três entes federativos (União, Estados e Municípios). O valor da contribuição ao Fundo pode variar de um ano para outro, pois depende do valor do beneficio disponibilizado a cada ano agrícola.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento AGrário - MDA

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Campanha fechar escolas é crime!


Lançado no dia 14 de outubro, um grupo de professores, intelectuais e entidades da área da educação assinaram manifesto que denuncia o fechamento de 24 mil escolas no meio rural e cobra a implementação de políticas para o fortalecimento da educação do campo.

Leia abaixo e manifesto e assine.

CAMPANHA FECHAR ESCOLAS É CRIME!

Mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos

A Educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo III, seção I) - direito de todos e dever do Estado. Entretanto, nos últimos anos, milhares de crianças e adolescentes, filhos e filhas de camponeses, estão sendo privados deste direito.

Nos últimos oito anos, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.

Para essas famílias camponesas, o anúncio do fechamento de uma escola na sua comunidade ou nas redondezas significa relegar seus filhos ao transporte escolar precarizado, às longas viagens diárias de ida e volta, saindo de madrugada e chegando no meio da tarde; à perda da convivência familiar, ao abandono da cultura do trabalho do campo e a tantos outros problemas.

O resultado comum desse processo é o abandono da escola, por grande parte daqueles levados do campo para estudar na cidade. É por essa razão que os níveis de escolaridade persistem muito baixos no campo brasileiro, em que pese tenha-se investido esforços e recursos para a universalização da educação básica.

Portanto, fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!

A situação seria ainda mais grave não fosse a luta dos movimentos sociais do campo, por políticas de ampliação, recuperação, investimentos, formação de educadores e construção de escolas no campo. Importantes para reduzir a marcha do descaso dos gestores públicos para com os sujeitos do campo, mas insuficiente para garantir a universalização do acesso à educação no campo.

Denunciamos essa trágica realidade e conclamamos aos gestores públicos municipais, estaduais e federais que suspendam essa política excludente, revertendo o fechamento de escolas e ampliando o acesso à educação do campo e no campo. Conclamamos também a sociedade brasileira para que se manifeste em defesa do direito humano à educação, em defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens do campo frequentarem a educação básica, no campo.

Defender as escolas do campo é uma obrigação, fechar escolas é um crime contra as futuras gerações e a própria sociedade!

Assinam

Marilena Chauí - Professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP)

Dermeval Saviani- Doutor em Filosofia da Educação – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP),

Gaudêncio Frigotto, Professor Titular aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF) mestre e doutor em Educação

Roberto Leher - Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Celi Zulke Taffarel - Doutora em Educação – Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Sergio Lessa, professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Elza Margarida de Mendonça Peixoto - Doutora em Educação - Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Attíco Chassot- Atua na área de Educação, com ênfase em Alfabetização científica e História e Filosofia da Ciência - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Gelsa Knijnik- Doutora em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Luiz Carlos de Freitas- é professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Cláudio Eduardo Félix dos Santos – Doutorando em Educação - Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Mauro Titton - Professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Daniel Cara - Cientista Político - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Entidades

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)- Presidente Roberto Franklin de Leão

Ação Educativa - Sergio Haddad, economista, doutor em educação, coordenador geral

ActionAid

Centro de Cultura Luiz Freire – (CCLF)

Latinoamericana da educação - Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación – (CLADE) - Coordenadora Camilla Crosso

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA- CE) -– Coordenadora Margarida Marques

E-Changer Brasil – Solidariedade, construção coletiva, intercambio entre os povos – Coordenação - Djalma Costa



fonte: fetrafbrasil

Divulgado gabarito de concurso para professores da rede estadual; confira aqui

A fundação Cesgranrio divulgou na manhã desta segunda-feira (21) o gabarito das provas do concurso público para professores da rede estadual de ensino. As provas foram realizadas na manhã deste domingo (20) em quatro cidades pólo do Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, apenas 4,8% de candidatos faltaram - dos 31.791 aptos a fazerem as provas, somente 1.512 não compareceram.


O concurso organizado pela Fundação Cesgranrio está abrindo 3.500 vagas para professores da rede estadual de ensino.

A convocação para a Avaliação de Títulos está marcada para o dia 10/01/2012, a entrega de Títulos para os dias seguintes (11 e 12/01/2012) e os Resultados Finais, após todas as avaliações, para o dia 28/02/2012.

O concurso visa preencher as vagas atualmente existentes e das que vierem a surgir ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso Público. Os cargos são para Professor (a) nos componentes curriculares de: Arte, Biologia e Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia, Pedagogia para os anos iniciais do Ensino Fundamental e no cargo de Especialista - Suporte Pedagógico.


fonte:tribunadonorte

Educação rural é proposta da REAF para o Mercosul

Josana Lima coordenadora de Juventude da FETRAF Brasil




Na XXXI Sessão Brasileira da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF), realizada em Brasília, de quarta a sexta-feira (16 a 18), o grupo deliberou pela proposição de apresentar aos países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a adoção de políticas públicas específicas para a educação rural. A proposta será levada pela delegação brasileira à XVI REAF, prevista para ocorrer entre 5 e 9 de dezembro, no Uruguai.

Aprovada nesta sexta-feira (18), último dia da XXXI Seção Nacional, a proposta é promover a educação rural fundamentada no respeito à diversidade do campo, da floresta e das águas nos aspectos sociais, culturais, ambientais, de gênero, raça e etnia é a o objetivo da proposta.

No documento final em que são detalhados os encaminhamentos aprovados, o grupo sugere aos países membros que esse modelo de educação contemple o ensino infantil, básico, médio, técnico e superior de modo que seja possível ampliar cada vez mais novas oportunidades para a população rural.

De acordo com Josana de Lima, coordenadora de Formação e Juventude da FETRAF-BRASIL, que participou da REAF, essa proposta vai de encontro ao que a entidade defende e, tem lutado junto ao governo para garantir.

“Uma educação de qualidade e específica para todos os trabalhadores do campo, com metodologia que agregue a realidade da zona rural e professores qualificados, inseridos no contexto local”, disse a coordenadora.

Outro tema que o documento aborda é a importância de os estados-parte do bloco econômico valorizar a formação e a carreira dos profissionais da educação, bem como se levar em conta a incorporação, na construção das políticas públicas, de atores da sociedade civil.

No Uruguai

Entre 5 e 9 de dezembro, no Uruguai, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) será um dos temas abordados pela FETRAF-BRASIL na XVI REAF. Na ocasião, ela irá representar os movimentos sociais do Brasil.

“Vamos abordar um pouco sobre o que não pode deixar de ter no ATER para garantir uma assessoria e ou assistência técnica de qualidade para agricultura familiar do Brasil. Essa será uma das pautas principais na nossa agenda em Montivideu, assim como o tema educação”, informou Josana.

Na oportunidade a equipe da REAF irá apresentar uma proposta para superação do analfabetismo no campo, principalmente entre adultos.

Dados do Censo Demográfico 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 9,6% da população brasileira com 15 anos ou mais é analfabeta. Na última década, a taxa de analfabetismo em áreas rurais caiu de 29,8% para 23,2%, enquanto nas regiões urbanas, a diminuição foi de 10,2% para 7,3%. De acordo com o Censo, a diferença entre os índices acontece porque as dificuldades de acesso à escola e o envolvimento precoce na força de trabalho são maiores na zona rural.

“Chegar na escola para quem mora na zona rural esta cada vez mais difícil, prova disso é o fechamento das 24 mil unidades escolares. O que se caracteriza como desrespeito para a população, que tem tido o direito de dispor de uma educação de qualidade prejudicado”, avaliou Lázaro Bento, coordenador de Reforma Agrária da FETRAF-BRASIL que também participou da REAF.



fonte: fetrafbrasil