O parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC)
apresentado hoje (11) na comissão especial do Congresso que analisa a
admissibilidade da Medida Provisória 571, que trata do Código Florestal,
desagradou a representantes das bancadas ambientalista e ruralista.
Os deputados que formam maioria na comissão resolveram entrar em
obstrução e não dar quórum para a votação do parecer, amanhã (12). Ela
foi marcada pelo presidente da comissão, Elvino Bohn Gass (PT-RS) para
as 10 horas desta quinta-feira mesmo com o aviso dos parlamentares de
que não comparecerão.
As duas bancadas querem adiar para a primeira semana de agosto a
análise e votação da matéria na comissão e no plenário da Câmara. “Vamos
encaminhar o parecer às federações de Agricultura e cooperativas para
saber qual o impacto financeiro [da proposta] nos nossos estados.
Precisamos de tempo para receber o aval do setor organizado”, justificou
o deputado da Frente Parlamentar da Agropecuária, Abelardo Lupion
(DEM-PA).
O deputado Sarney Filho (PV-MA) decidiu fazer um acordo com os
ruralistas para ganhar tempo e tentar mobilizar entidades e movimentos
ligados à defesa do meio ambiente. A decisão de boicotar a votação do
parecer de Luiz Henrique foi tomada hoje pela bancada do PV.
O relator acredita que ainda há tempo para tentar negociar um novo
texto que viabilize a votação da matéria. Segundo ele, a decisão de
obstruir a reunião desta quinta-feira é um ato isolado “de alguns
parlamentares” e não representa o pensamento do conjunto dos deputados e
senadores que integram a comissão e o Parlamento.
O presidente da comissão qualificou o boicote de parte dos deputados de
“ato protelatório”. Ele acrescentou que a atitude prejudicará ambas as
partes. Ele ressaltou que os maiores prejudicados serão os agricultores
familiares.
“O que acontece se houver essas medidas protelatórias e nós não
pudermos votar [no Congresso]? Expira o prazo [de vigência da medida],
morre a MP e o meio ambiente não será regenerado, não terá a plantação
das matas ciliares que estão postas e nem os agricultores familiares
terão o diferencial [de recuperação de áreas de preservação
permanente]", frisou Bohn Gass.
fonte: agenciabrasil
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