Câmara aprova salário mínimo de R$ 545. Agora falta o Senado

Da Folha Online:

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 545

MARIA CLARA CABRAL
VALDO CRUZ
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff obteve sua primeira vitória no legislativo mantendo o valor de R$ 545 para o salário mínimo.
Na última votação, que derrubou os R$ 560, foram 361 votos contra, 120 favoráveis e onze abstenções. O valor foi apoiado pelas centrais sindicais e pela oposição.
Na votação anterior, da emenda do PSDB de R$ 600, foram 106 votos favoráveis, 376 contrários e sete abstenções.
O texto aprovado nesta noite estabelece ainda a política de valorização do salário até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.

G1 Brasília

De acordo com o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).
Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540 --no ano passado era R$ 510--, valor estipulado por medida provisória.
Caso a aprovação no Senado ocorra ainda em fevereiro, os R$ 5 a mais passam a vigorar em março, sem retroagir para janeiro.
O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pela análise do Congresso. Esse ponto, porém, ainda será votado nominalmente.
O PDT foi o único dos partidos aliados que não defendeu formalmente os R$ 545, apesar de pressão do Planalto sobre o ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente licenciado da legenda.
Ontem ele monitorou por telefone reunião da bancada de 27 deputados com o intuito de conseguir pelo menos o voto da maior parte dela para a proposta do governo.

SENADO
A proposta ainda deve passar pela aprovação do Senado. O governo quer colocar o projeto em votação na próxima quarta-feira --para que seja sancionado rapidamente pela presidente.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai sugerir audiência conjunta de comissões da Casa para ouvir o ministro Guido Mantega (Fazenda) antes da votação no plenário.
Mantega, que esteve na Câmara esta semana para defender os R$ 545, está disposto a falar sobre os senadores em favor do valor proposto pelo governo federal.
Dilma tem maioria no Senado para aprovar o valor, mas senadores da base governistas já anunciaram que vão defender os R$ 560 propostos pelas centrais sindicais --como o senador Paulo Paim (PT-RS).
Apesar das possíveis dissidências, os governistas esperam aprovar os R$ 545 sem sobressaltos.

PROTESTOS
A sessão na Câmara também foi marcada pelas vaias que o deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), recebeu dos representantes das centrais sindicais ao finalizar a leitura de seu relatório.
O deputado ressaltou, porém, que representantes da própria CUT não estavam no local. Ele afirma ainda que o sindicato do qual realmente faz parte, dos Metalúrgicos do ABC, defende a manutenção do acordo.
Depois das vaias contra Vicentinho, as centrais continuaram a se manifestar contra todos os deputados do governo que se posicionam pelo valor de R$ 545.
Mais cedo, o PSOL levou um carrinho de supermercado cheio para o salão verde da Câmara, para mostrar o que seria possível comprar com um salário de R$ 700, valor defendido pelo partido.
Já o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) circulou com uma cópia aumentada de uma moeda de R$ 0,50, para simbolizar o que significaria o aumento de R$ 560, como defende as centrais.
No entanto, desde manhã, Paulinho e líderes da oposição já admitiam a vitória do governo.
O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), que defendia o valor de R$ 560, culpou Dilma de ter "feito um balcão de negócios". "É o imperialismo de Dilma, que diz que quem não votar não terá cargos, é lamentável", afirmou o democrata.

MEDIDA PROVISÓRIA
O texto encaminhado pelo Executivo contou com uma manobra para "furar a fila" de MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara.
Para isso foi inserido um artigo, sem qualquer relação com o salário mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário".
Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganhou prioridade sobre as medidas provisórias.

DESCONTROLE
Ontem, Mantega disse que o descumprimento do acordo poderia sinalizar que novos acordos serão descumpridos e que haverá um descontrole nas despesas do governo.
Durante reunião da comissão geral da Câmera, o ministro afirmou que o reajuste acima desse patamar pode levar a um aumento de um conjunto de despesas e pressionar a inflação.
"É muito ruim para todos que a gente descumpra o acordo. Significa que outros acordos podem não ser cumpridos", afirmou.
De acordo com as contas do governo, cada real de aumento no salário mínimo tem um impacto nas contas públicas de R$ 300 milhões, o que significa que um salário de R$ 600 levaria a um crescimento das despesas de R$ 16,5 bilhões.
"Não temos condições do ponto de vista fiscal de aumentar a despesa", afirmou.
"É importante a implantação de uma política de longo prazo. O que estamos propondo é a garantia de que o salário mínimo terá uma correção todo ano", afirmou.

-Na quarta-feira, será a vez do Senado votar.

Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/tg/index.php

SINTRAF de Santo Antonio/RN e Pastoral da Criança, entregam Feijão na comunidade Quilombola Cajazeiras

imagem meramente ilustrativa

Sábado, dia 05 de fevereiro do ano em curso, foram entregues aproximadamente 600 kg de feijão na comunidade Quilombola de Cajazeiras. Estavam presente os Diretores do SINTRAF de Santo Antonio/RN, Presidente da Associação e Agente Comunitário de Saúde o Sr. Severino, com sua esposa e diretora do SINTRAF a Sra Sandra.
O feijão foi uma doação da Pastoral da Criança ao SINTRAF de Santo Antonio/RN, que direciona as comunidades rurais. As doações não param por aqui, em breve estarão sendo entregue a outras comunidades.

Servidor da Emater reclama que órgão não tem estrutura para atender agricultores

Do servidor público Nelson Eugênio da Costa, o BLog recebe e-mail, que publica:

Sou funcionário da Emater-RN e gostaria de informá-la que em pleno início do período chuvoso, nós, extensionistas rurais, estamos sem condições de dar apoio ao homem do campo, pois estamos no "SEM"... Sem" combustivel para os veículos, para ir até às propriedades rurais... "Sem" telefone para falar com os escritórios, bancos e agricultores... E "sem" internet, onde atualmente a maioria dos serviços realizados através do MDA, como emissão de DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar) é realizada online. Desta forma, a assistência técnica aos agricultores familiares do nosso estado está muito difícil. Não sei como o governo vai querer distribuir sementes e fazer o programa de corte de terra, com esta situação presente nesta autarquia importante para o nosso estado. Conto com seu apoio. Nelson Eugenio da Costa Assistente de Extensão Rural EMATER-RN

Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/tg/index.php

Coligação de Iberê recorre ao TSE para pedir cassação de Rosalba

Se acatada pelo Tribunal, cassação resultaria em novas eleições para o governo do Estado, já que os votos de Rosalba seriam anulados.

A Coligação Vitória do Povo, do candidato derrotado ao governo do Estado, Iberê Ferreira de Souza (PSB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a governadora diplomada, Rosalba Ciarlini (DEM), por supostos abusos de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas Eleições 2010.

Rosalba Ciarlini, da Coligação Força da União, foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em primeiro turno, quando recebeu 52,46% dos votos válidos. A nova chefe do Executivo Estadual foi diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no dia 15 de dezembro de 2010.

A cassação de Rosalba Ciarlini resultaria em novas eleições para o governo do Estado, já que os votos por ela recebidos seriam anulados. Com isso, de acordo com as regras eleitorais, como o número de votos nulos no estado atingiria mais de 50% dos votos válidos, haveria a necessidade de eleições para o cargo.

Ainda de acordo com o recurso, Rosalba Ciarlini foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), durante o primeiro semestre de 2010. Tal exposição teria alavancado sua pré-candidatura ao governo do Estado em detrimento de outros prováveis candidatos.

A coligação de Iberê argumenta que o que aconteceu no caso não foi uma mera propaganda extemporânea, mas um abuso de meios de comunicação social, o que teria ocorrido no caso, já que o que se deve analisar, diante da quantidade de aparições de Rosalba na Rede Record, é “o conjunto da obra”.

Acrescenta a autora do recurso que “todo e qualquer fato era motivo” para que a senadora fosse convidada a aparecer na programação da TV Tropical e, em algumas ocasiões, teria inclusive falado sobre algumas de suas propostas.

“O que configura o abuso dos meios de comunicação social é o mote, o total, a congruência das atitudes que massificou o nome e a imagem da candidata Rosalba Ciarlini de forma reiterada, o que a habilitou para a disputa eleitoral de 2010 com induvidosa vantagem sobre os seus adversários”, salienta a coligação.

Segundo a Coligação Vitória do Povo, “foi tamanha a potencialidade” das exposições de Rosalba Ciarlini na TV Record que, em maio de 2010, ela já possuía nas pesquisas eleitorais mais do que o dobro dos percentuais dos seus eventuais concorrentes.

Afirma, assim, que as excessivas aparições de Rosalba na TV Record configuram abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, além de propaganda fora de época de lançamento de sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. Informa, ainda, que após cessarem as aparições cotidianas de Rosalba na TV Tropical seus percentuais de voto estagnaram.

“O que ocorre no caso em exame é uma ostensiva fraude à lei. Trata-se de um meio lícito – utilizar-se dos meios de comunicação para entrevistas de pessoas públicas ou não -, manipulado para a obtenção de um resultado ilícito - o favorecimento explícito à candidata recorrida”, ressalta a coligação adversária.


Fonte: www.tse.gov.br

Prefeitura de Natal/RN, vai instalar Feiras Populares de Agricultura Familiar

Prefeita de Natal/RN Micarla de Souza

Com o objetivo de fomentar a comercialização de produtos de agricultura familiar na capital, a Prefeitura do Natal por meio da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar) e em parceria a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande (Fetarn) e vários Sindicatos de Trabalhadores Rurais vai implantar feirinhas populares com produtos orgânicos produzidos na Agricultura Familiar na região da grande Natal.

A implantação das Feiras Populares de Agricultura Familiar objetiva, ainda, proporcionar ao agricultor a venda direta ao consumidor e faz parte da política de Segurança Alimentar e Nutricional que será implantada no município de Natal, que implica na garantia de aspectos essenciais, como erradicação da fome; combate ao desperdício de alimentos; garantia de preços acessíveis para os alimentos, oferta e acesso para toda a população; garantir a produção de alimentos ambientalmente sustentáveis, em maior quantidade e com maior variedade; adoção de hábitos alimentares saudáveis que considerem o valor nutritivo dos alimentos e a saúde da população.

Para implantar o projeto, a Prefeitura do Natal celebrou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a aquisição de bancas; lixeiras; balanças; jalecos, bonés, identificações das bancas e capacitação dos produtores que irão vender os produtos. Caberá à Prefeitura a logística para a implantação das Feirinhas Populares.

As Feiras Populares da Agricultura Familiar ao se instalarem com barracas padronizadas, dotadas de todas as condições de higiene, setorizadas, com feirantes uniformizados, com funcionamento atendendo a regulamentação pré-estabelecida dentre outros requisitos, vão servir como “vitrine” para impulsionar a mudança das feiras livres de Natal que será implantada pela prefeitura.

Na próxima quinta-feira (17), a Alimentar vai se reunir com os representantes dos agricultores para firmar a parceria e discutir a logística de deslocamento dos produtos com vistas a chegar à cidade do Natal. A reunião acontecerá às 10 horas, na sede da Alimentar, que fica na Rua Pedro Amorim, 977 – Barro Vermelho. Irão participar o Grupo de Trabalho formado por representantes da Alimentar, Fetarn, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Macaíba e da Associação dos Agricultores Rurais de Caracaxá (Macaíba). Na reunião serão definidos, entre outros assuntos, os critérios de participação dos agricultores familiares e a previsão da instalação da primeira feira.

As feirinhas serão realizadas uma vez por semana, nas quatro regiões administrativas de Natal e os possíveis locais são: Praça Augusto Leite, na região Leste; Vila de Ponta Negra, na região Sul; Bairro Nordeste, na região Oeste e Área de Lazer do Panatis, na região Norte.


Fonte: http://www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-5168.html

PARABÉNS AO SINTRAF DE PASSAGEM/RN

APROVADA A LEI QUE RECONHECE O SINTRAF DE PASSAGEM/RN COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

Segue Abaixo a lei que Reconhece o SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) de Passagem/RN , como Entidade de Utilidade Pública, Aprovada Pela Câmara Municipal e Sancionada pelo Prefeito do Município.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 178/2010.

Declara de utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PASSAGEM Sindicatos dos e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PASSAGEM, entidade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.481.084/0001-49, com sede na AV. Manoel Barreto de Lima.

Art. 2º – A referida entidade ficam assegurados todos os direitos e vantagens previstos em lei.

Art. 3º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Passagem/RN, 30 de dezembro de 2010.

RONALDO MEIRELES BARRETO

Prefeito Municipal

COLABORAÇÃO: Geilton Robson

UTILIDADE PÚBLICA

Desinformados ainda pagam por estacionamento


Promulgada semana passada pela Assembleia Legislativa do estado, a lei que isenta o pagamento da taxa de estacionamento nos shoppings do Rio Grande do Norte ainda está passando despercebida. A desinformação é o principal motivo. Muitos clientes ainda não sabem que comprovando com notas fiscais uma compra equivalente a dez vezes o valor do estacionamento fica desobrigado de pagar a taxa. Os shoppings, que foram responsabilizados por divulgar e afixar cartazes no estabelecimento, limitam-se apenas a expor todo o teor da lei em uma moldura que normalmente não atrai ninguém para ler nem saber do que se trata.

A reportagem comprovou, na tarde ontem, que várias pessoas ao passar pelo guichê de pagamento do estacionamento do Natal Shopping simplesmente pagavam a taxa sem se preocupar em apresentar a nota, nem pedir a isenção, mesmo estando portando vários pacotes de compras. Uma empresária que não quis se identificar confirmou que fez compras no valor de R$ 400, mas não sabia da lei que isenta do estacionamento. Ela agradeceu pela informação e disse que da próxima vez vai mostrar a nota fiscal e não pagar a taxa. Já Maria Sônia Gomes da Rocha foi mais esperta. Ela fez compras no valor de R$ 30 e como o estacionamento custa R$ 3, ela mostrou a nota fiscal e teve direito à gratuidade.

De autoria do então deputado estadual Robinson Faria e assinada pela presidente da Assembleia Legislativa Márcia Maia, a Lei Nº 9.451, de 31 de janeiro de 2011, obriga os shoppings centers a divulgar o conteúdo por meio da afixação de cartazes em suas dependências e alerta para os clientes terem o cuidado de não perder a nota fiscal, pois a gratuidade do estacionamento só será efetivada mediante a comprovação da despesa. As notas fiscais deverão, necessariamente, datar do mesmo dia em que o cliente fizer o pleito de gratuidade. No shopping Via Direta, a polêmica anteontem era saber se a gratuidade era apenas para quem apresentasse a nota fiscal. Mas prevaleceu o bom senso e o estabelecimento passou a aceitar quem tivesse apenas o cupom fiscal.


Fonte: http://www.diariodenatal.com.br/2011/02/07/ultimasnot1_0.php

Lula reconduzido à presidência de honra do PT diz que vai viajar todo o país para se aproximar ainda mais da população

Havia um discurso escrito, mas como em muitas ocasiões nos últimos anos, ele preferiu improvisar. Em uma cerimônia lotada de dirigentes e de muita gente da imprensa, o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, ao cargo de presidente de honra do Partido dos Trabalhadores. O dia era todo especial: aniversário de 31 anos do PT, começou com uma reunião do Diretório Nacional, que tomou a decisão de reconduzir Lula por unanimidade, agora como presidente de honra.

Na condição de fundador e maior líder da legenda, Lula reclamou que, mesmo presidente da República, não deveria ter deixado de ser presidente de honra do PT. Dona Marisa e ele haviam chegado com camisetas vermelhas. Na mesa, ex-presidentes do partido, dirigentes, lideranças no parlamento, governadores e a prefeita de Fortaleza representando todos os 520 prefeitos petistas. Havia também um governador e o presidente do PSB, partido de muitas e antigas alianças; e o presidente da CUT. No plenário do Teatro dos Bancários, em Brasília, também muitos ministros.

Antes de Lula, quem falou foi o presidente José Eduardo Dutra. Homenageou o vice de Lula, José de Alencar, que está no hospital. Lembrou a trajetória do partido, que começou enfrentando preconceitos até da esquerda. E citou as notícias de hoje, que tentam, “sem sucesso, criar a cizânia no PT, dizendo que existem lulistas e dilmistas”. Dutra concluiu o discurso desejando que o PT siga defendendo cidadania, democracia, distribuição de renda, “sem abandonar a utopia de uma sociedade socialista”.

Antes de falar, Lula recebeu uma flâmula de bordado de uma cooperativa de trabalhadores de Goiás. O presidente de honra abriu sua fala questionando como seria o Brasil sem o PT. Um vazio político, ele mesmo respondeu. Lembrou da primeira vez que mencionaram seu nome como candidato à Presidência da República, um ano antes da eleição de 89. “Como eu poderia ser candidato a presidente? Eu mesmo tinha preconceito, havia sido preparado a vida inteira para não ser muita coisa na vida”.

Depois de três derrotas consecutivas, “eu me preparei para ganhar as eleições de 2002. E hoje estamos criando uma nova escola de governança, onde os pobres podem andar de avião e comprar carro novo”, disse Lula, avisando aos prefeitos de todas as cidades, petistas ou não, que se preparem para mais congestionamentos: “alarguem as ruas que o pobre vem aí, cada vez mais participativo” .

Também mandou recado para os que tentam inventar divergências com Dilma: “o sucesso da Dilma é o meu sucesso; o fracasso da Dilma é o meu fracasso”! Lembrou que em 2005 houve desconfianças até mesmo dentro do PT e, por isso, agora, “na dúvida, vamos ficar com o companheiro da gente”, pregou Lula. “A força desse partido está no anonimato, em milhões de brasileiros que nem sabemos o nome, mas eles sabem que tem um partido que é deles”, ensinou.

Lula falou ainda sobre a boa relação do PT com a CUT, defendeu que o parlamento aprove uma lei fixa sobre o reajuste do salário mínimo, comparou o baixo índice de desemprego do Brasil com os problemas na Europa e avisou que está “disposto a viajar esse país”. E finalizou propondo que o PT comece a organizar já, com os partidos aliados, a participação nas eleições municipais de 2012. (Chico Daniel – Portal do PT)

AGENDA DA SEMANA DO PRESIDENTE DO SINTRAF DÁRIO FORTUNATO

Na Segunda dia 07 de Janeiro, Dário esteve na FETRAF/RN (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte), no qual o mesmo é Coordenador de Política Sindical e Organização. Ele esteve participando de várias reuniões na entidade que o mesmo faz parte.
Dia 08, ele esteve pela manhã no sindicato e a tarde estará em Canguaretama em Reunião com Maria Avanel , Tesoureira da FETRAF e Presidente do Sintraf de Canguaretama.
Durante os dias 09(Quarta) e 10(Quinta) estará realizando atendimento no Sindicato o dia todo.
Na sexta dia 11 de Fevereiro, Dário Fortunato estará em Natal Para o atendimento da FETRAF-RN

RN terá centro de tecnologia

O Rio Grande do Norte terá um Centro de Tecnologia de Energia Eólica, à exemplo do já ocorre com o pólo de Gás e Energias Renováveis. A informação foi repassada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama. Segundo ele, o centro será montado através de uma parceria entre os governos estadual e federal com empresas do ramo eólico. As negociações já começaram. "Nossa ideia é construir o maior Centro de Tecnologia de Energia Eólica do mundo e formar até 15 mil pessoas no RN". Parte do lucro obtido com a geração de energia eólica no RN será investido na construção do centro, uma vez que 1% de todo faturamento deve ser aplicado em pesquisa. Atualmente, dois parques estão em operação no RN. Os 62 restantes vão entrar em operação até 2013. Os investimentos chegam a R$ 8 bilhões até 2013.

Enquanto investidores nacionais e internacionais vêem uma grande chance de obter lucro na instalação dos parques eólicos no Rio Grande do Norte, Benito Gama enxerga uma oportunidade de associar desenvolvimento econômico e social, através do aluguel/arrendamento de áreas, principalmente no semi-árido potiguar, e da arrecadação de tributos, como o ICMS. Do total de 2 mil mega watts de energia a serem gerados no Brasil através das torres eólicas, ele firma que mil serão gerados no RN, alcançando metade do total. Para Benito Gama, isso se deve a vários fatores, entre eles a qualidade dos ventos no RN, que sopram numa velocidade constante, reduzindo assim o risco de curtos circuitos e apagões.

De acordo com Benito Gama, que está em Brasília, uma reunião entre governo e investidores será agendada nos próximos dias para traçar as metas e definir o que cada um pode fazer. Além da criação do centro, o estado também quer trazer uma montadora especializada na produção de peças para parques eólicos. Na avaliação do titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, a instalação de uma montadora no RN geraria emprego e renda e reduziria os custos e transtornos derivados do transportedas peças, que podem chegar até 45 metros. Enquanto a empresa não chega, Benito estuda a possibilidade de realizar o transporte através do porto de Natal.

Investimentos

Oito bilhões de reais. O valor é tão alto que nem o Banco do Nordeste (BNB) consegue financiar tudo. O orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2011 é de R$ 900 milhões. Apesar de ser considerado o maior valor da história, não consegue atender nem de longe as propostas das empresas investidoras, que gostariam que o BNB financiasse R$ 5 bilhões em eólica no RN só em 2011. O superintendente do banco, José Maria Vilar, está buscando outras fontes de recursos, como o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que pode disponibilizar R$ 3 bilhões ou o BNDS. Para Vilar, a saída seria financiar parte dos projetos através do FNE e a outra parte com recursos oriundos de outros fundos.

Na última semana, o BNB divulgou o balanço de 2010. O setor de infraestrutura, cujo carro chefe é a eólica, liderou a busca por financiamentos. Do total de R$ 1,4 bilhão destinado a todos os setores da economia, a éolica abocanhou nada menos que R$ 658 milhões, seguido de longe pelo setor do comércio e serviços, 2º colocado, que ficou com R$ 394,3 milhões. O valor financiado pelo setor de infraestrutura subiu 64,1% em apenas um ano, alcançando R$ 658 milhões.


Fonte: http://www.diariodenatal.com.br/2011/02/08/economia1_0.php

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Safra do Melão terá perda de até 15% no RN e no CE

FRED VERAS

As chuvas fora de época no começo do ano e o ataque da mosca branca devem provocar uma quebra entre 10% e 15% na safra de melão do Rio Grande do Norte e do Ceará, que termina em abril. A previsão foi feita ontem à TRIBUNA DO NORTE pelo presidente da Coopyfrutas, José Helinton Severo Almeida. Depois de 10 anos, uma virose cujo vetor é um pulgão também voltou a preocupar os produtores de melão dos dois estados, que já sofrem com a variação desfavorável do câmbio (a relação entre o real e o dólar) nas exportações. “Juntamente com a mosca branca, que já ataca as plantações, a possibilidade do retorno do vírus inquieta os produtores, pois uma vez instalado ele não não vai mais embora”, afirmou José Helinton, de Berlim, na Alemanha, onde participa hoje da abertura da Fruit Logística 2011.

A produção de melão e também de melancia nos dois Estados deverá ser reduzida na safra deste ano

A produção de melão e de melancia dos dois maiores produtores brasileiros, que na safra 2009/2010 foi de 250 mil toneladas, deveria repetir-se na safra atual que iniciou em agosto do ano passado e termina agora em abril.

Segundo antecipou ontem o presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade (Coex), Francisco de Paula Segundo, a quebra na produção já é considerada certa. “Precisamos agora é focar nossos esforços em um trabalho preventivo para evitar essas ameaças”, afirmou. O presidente da Coex disse, ainda, que o setor articula novas estratégias de divulgação da fruta brasileira no mercado interno, prevendo, já que a crise de consumo da fruta brasileira na Europa – um tradicional mercado para os produtores - continua.

“Apostamos muito no mercado interno como grande fonte de recuperação nos negócios do setor”, disse Francisco de Paula Segundo. Segundo ele, o consumo per capita de frutas no Brasil é de 54 kg per capita/ano, ao passo que na Europa esse consumo ultrapassa os 200 kg/ano.

“Precisamos saber porque o brasileiro não aumenta esse consumo e por isso precisamos estimular pesquisas que nos mostrem caminhos a seguir”, acrescentou.

Outro fator que preocupa o Coex é a falta de pesquisas e estudos interpretativos sobre o comportamento do consumidor brasileiro em relação ao consumo de frutas nacionais. “É preciso haver campanhas de conscientização sobre o valor nutricional das frutas na dieta saudável”, lembrou.

Ontem, fontes do setor lembraram a perda de valor agregado da fruta quando intermediários repassam às grandes redes de supermercado um produto de má qualidade.

Segundo essas mesmas fontes, é preciso que as redes varejistas entendam que repassar produtos de qualidade é um fator importante de valorização do mercado.

Ontem, o presidente da Coex comentou que muitas ações vem sendo feitas contra a distribuição à granel de determinadas frutas, especialmente o melão, cuja falta de acondicionamento adequado contribui para que o fruto se machuque no transporte, deteriorando sua qualidade e, por conseguinte, o sabor e aspectos visuais.

“Se o consumidor brasileiro assumiu o papel de importância que antes tinha o europeu, devemos tratar muito bem esse mercado”, afirmou.

fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/safra-do-melao-tera-perda-de-ate-15-no-rn-e-no-ce/172189

PRESIDENTE DO SINTRAF PARTICIPA DE TREINO DO TIME DE FUTSAL DA BAIXADA

No dia 05 de Fevereiro do ano em curso, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Santo Antonio-RN. O Sr. José Dário Fortunato da Silva, esteve presente a convite dos jovens adolescentes de Santo Antonio, no treino do mais novo time de futsal de nossa cidade, na quadra da Escola Estadual Pref. José do Carmo dos Santos (CAIC), bairro Saturnino, mais conhecido por Baixada
Na oportunidade Dário fez a doação de uma bola para que os adolescentes pudessem realizar seus treinos, já que os mesmos tomavam emprestado bolas para treinar.
O organizador do Time, o jovem Leandro, ao falar aos presentes agradeceu a presença de Dário e a doação da bola ao mesmo tempo reclamou da falta de espaço para a juventude treinar em Santo Antonio, pois, nem campo a cidade possui em condições adequadas para esse fim. Na fala de Dário, o mesmo se comprometeu com o esporte e a cultura de nosso Município, através da valorização do esporte para com os filhos dos agricultores familiares de Santo Antonio.
Também esteve presente ao treino o Coordenador de Juventude do Sindicato, o Sr. Alex Pontes que neste ano de 2011, irá organizar junto com toda a diretoria do sindicato o coletivo jovem de nossa instituição, onde, através dessa organização, irá lutar por políticas públicas para toda a juventude.
Ao final foi escolhido pelos jogadores o nome do time, denominado de "UNIÃO DA BAIXADA" em homanagem ao bairro Saturnino, popularmente conhecido por esse nome.
Em tempo, esta é mais uma iniciativa de nosso Sindicato em apoiar e incentivar o esporte em nosso Municipio, pois é através do esporte que conseguiremos retirar nossos jovens do mundo infeliz das drogas.

Saiba quanto cada deputado do RN gastou de verba de gabinete no recesso

Mesmo em recesso parlamentar, os deputados federais do Rio Grande do Norte ainda gastaram verba de gabinete.

Saiba quanto cada um usou dos recursos públicos destinados a “custear o gabinete parlamentar”:

Itamar Rocha (PMDB): R$ 13.475,04

Rogério Marinho (PSDB): R$ 10.417,92

Sandra Rosado (PSB): R$ 7.649,15

Fátima Bezerra (PT): 5.913,03

Fábio Faria (PMN): R$ 5.579,07

Henrique Eduardo Alves (PMDB): R$ 4.187,26

João Maia (PR): R$ 353,75

Felipe Maia (DEM): R$ 197,13

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/

Utilidade publica: Eleitor faltoso nos três últimos pleitos pode ter título cancelado

Publicada a Resolução nº 23.334 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece prazos para execução do cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência nos três últimos pleitos. Tais eleitores têm até o próximo dia 14 de abril para regularizar sua situação, sob pena de cancelamento do título eleitoral.

A partir do dia 9 de fevereiro, os eleitores poderão consultar os nomes e números de inscrição dos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições, por meio de listagem a ser afixada nos cartórios eleitorais.

Para efeito de cancelamento, serão consideradas as ausências às eleições gerais e municipais com data fixada pela Constituição Federal, além dos pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Conforme a Resolução, não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência “que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais”.


fonte: ernilsoncunha.blogspot.com

SORTEIO DO OCULISTA DO SINDICATO

Filho da ganhadora do primeiro prêmio (um celular)

Maria Gomes (maria de mano) ganhadora do segundo prêmio ( uma sanduicheira)

Representante da ganhadora do terceiro prêmio (um grill)

No dia prmeiro de janeiro de 2011, a ótica Mangabeira sorteou 3 (três) prêmios entre seus clientes. A ganhadora do primeiro prêmio foi Maria de Fátima da Silva Alves do bairro bela Vista, um lindo celular, o segundo foi Maria Gomes (maria de mano) da Rua São Vicente de Paula, uma sanduicheira, e o terceiro prêmio foi Josefa Maria do Nascimento do Sítio Cajazeiras que ganhou um lindo Grill. Continue confiando nos nossos serviços e seja o próximo sorteado.

MDA assina acordo para implantação do Mais Alimentos no Zimbábue

Presidente do Zimbábue e o Ministro do MDA Francisco Florence

“O Zimbábue tem uma estrutura que permitirá que a experiência africana do Mais Alimentos represente condições de êxito e para que o Brasil possa continuar a disponibilizar sua experiência e sua capacidade de produção de equipamentos para os países africanos e contribuir para a produção alimentar e melhoria de vida dos povos africanos”. Assim o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, definiu o Projeto de Cooperação Técnica firmado nesta quinta-feira (3) , em Brasília (DF), com o Zimbábue para implantar nesse país da África o Programa Mais Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O acordo firmado entre o ministro Afonso Florence e o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Mecanização e Desenvolvimento da Irrigação do Zimbábue, Ngoni Masoka, alia assessoria técnica para estruturação da agricultura familiar e financiamento brasileiro para modernizar a infraestrutura produtiva dos agricultores familiares do país africano. “O acordo vai atender à necessidade de máquinas para irrigação e ampliar a produção dos agricultores. Ele é fundamental para que os produtores possam usar a terra durante todo o ano”, ressaltou Masoka.

O acordo combina assessoria técnica e financiamento brasileiro para modernizar a infraestrutura produtiva dos agricultores familiares do Zimbábue, que solicitou ao Brasil um empréstimo de US$ 98 milhões para financiar a compra de máquinas e implementos agrícolas de indústrias brasileiras. As exportações serão realizadas em três etapas: junho e dezembro de 2011 e julho de 2012.

O Projeto de Cooperação Técnica firmado nesta quinta-feira vai apoiar o Plano de Médio-Longo Prazo 2011–2030 desse país africano, que tem como objetivo garantir a segurança alimentar dos zimbabuanos por meio do aumento da produtividade da agricultura familiar e dos (as) assentados (as) da reforma agrária. O Plano prioriza a mecanização, o desenvolvimento de esquemas de irrigação, o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural e o crédito para a agricultura familiar.

Intercâmbio

Por meio de intercâmbio serão desenvolvidas ações de criação e manutenção de registros da agricultura familiar; desenho de sistemas e projetos de assistência técnica e extensão rural; criação de mercados institucionais para produtos da agricultura familiar; e treinamento para uso e manutenção das maquinas, equipamentos e dos esquemas de irrigação.

Localizado no sudeste da África, o Zimbábue tem 1,5 milhão de estabelecimentos familiares (97% do total do país), distribuídos em 26 milhões de hectares (83% da área agrícola). A agricultura responde por entre 16% e 20% do PIB e a agricultura familiar, por 70% da produção de alimentos. As principais lavouras são milho, trigo, tabaco, algodão, chá, horticultura.

Acordo com Gana

Este é o segundo acordo firmado pelo MDA com países africanos como parte do Mais Alimentos África. Na semana passada, o ministro Afonso Florence assinou Termo de Cooperação Técnica que destina US$ 95 milhões para projetos de modernização da infraestrutura produtiva da agricultura familiar em Gana. A implantação do Mais Alimentos África é resultado do Diálogo Brasil - África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, realizado em maio de 2010 em Brasília. A Câmara Brasileira de Comércio Exterior (Camex) já aprovou uma linha de crédito para países africanos de US$ 640 milhões (US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões para 2012) para financiar exportações brasileiras de máquinas e equipamentos agrícolas para a agricultura familiar para países do continente. O diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores, Marco Farani, destacou que estes projetos são importantes “para a difusão da agricultura familiar na África”.

Linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) criada em 2008, o Mais Alimentos promove a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o Brasil. O Programa atende projetos individuais (até R$ 130 mil) e coletivos (até R$ 500 mil), com juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos. A linha de crédito financia tratores (até 78 CV), máquinas, implementos agrícolas, colheitadeiras, veículos de transporte de carga, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.

Fonte: www.mda.gov.br

2º ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE MONITORES DO PROGRAMA GESAC

Nos dias 23 à dia 29/01/11, o Diretor do SINTRAF Alan, participou do 2º encontro de capacitação de Monitores do Programa Gesac.
Nessa segunda presencial houve aulas teóricas e práticas de software, hardware e redes. As aulas foram bastante interessantes, principalmente nos momentos das aulas práticas, onde tinha que se cumprir algumas tarefas como: desmontagem e montagem de computadores.
Essa capcitação do programa Gesac, ainda se trata de um programa piloto, mas os resultados já se mostra satisfatório, principalmente para cada monitor. Aqui em Santo Antonio essa responsabilidade está a cargo de Alan que tem o objetivo de passar todas as informações adquiridas a pelo menos 3 pessoas denominados multiplicadores. A nova etapa do programa Gesac em Santo Antonio está para começar, procure a pessoa de Alan no Sindicato e informe-se.
Nossa obrigação é levar a pessoa que nunca teve nenhum contato com o computador a ter esse encontro, e poder ter alguma noção de como navegar nessa rede que pretende a cada dia crescer mais e mais.

Por Robson Alan

REUNIÃO NA FETRAF/RN DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL

Coordenador Geral da FETRAF/RN o Sr. João Cabral, o Coordenador Geral da COOPEFAP o Sr. José Dário e o Coordenador Estadual de Habitação da COOPERHAF o Sr. José Mota Jr

O Sintraf de Santo Antonio/RN, participa de Reunião do Programa Minha Casa Minha Vida Rural em Natal/RN. O Público esperado é de mais de 50 agricultores e agricultoras familiares de várias regiões do estado.

A Coordenação do evento fica por conta do Coordenador de Mobilização Sindical e Coordenador Geral da COOPEFAP o Sr. José Dário Fortunato da Silva, e do Coordenador de Habitação Estadual o Sr. José Mota.

Além de José Dário Presidente do SINTRAF de Santo Antonio, estiveram presente o Coordenador de Finanças o Sr. Francicarlos Santos e o Coordenador de Juventude o Sr. Alex Pontes.

Agricultor morre após ser atingido por raio no interior de SP

Um agricultor de 58 anos morreu após ser atingido por um raio enquanto trabalhava em uma horta em Presidente Prudente, a 558 km de São Paulo, na segunda-feira (31). O corpo do trabalhador foi encontrado pelo dono da área onde ele trabalhava.

Amâncio Brás de Lima era funcionário do local e cultivava as hortaliças sozinho quando foi atingido. O corpo dele foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) e passou por exame necroscópico.

Ao redor da área há vários pés de eucaliptos e, segundo outro funcionário que trabalha na propriedade, há um para-raios em na torre de uma empresa próxima à horta. Ele conta que na semana passada, por coincidência, ele e os outros funcionários conversaram sobre a possibilidade de serem atingidos por um raio durante o trabalho. “Agora nós vamos ficar mais espertos, vamos ficar mais atentos a isso”, disse o autônomo Célio Antônio da Silva.

fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/02/agricultor-morre-apos-ser-atingido-por-raio-no-interior-de-sp.html

FETRAF-RN LANÇA EDITAL DE SELEÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO 01/2011
A FETRAF – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Cotação Prévia de Preço, tipo Melhor Técnica, no âmbito do Convênio nº 0313933-99/2009 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, objetivando a contratação de Estatísticos, Consultores na área ambiental, Técnicos Agrícolas, Auxiliares de Campo, Técnicos Educadores e Orientadores/Supervisores, na forma de “Horas técnicas”, para atuarem no diagnóstico da cadeia produtiva do leite, qualificação das experiências agroecológicas, e diagnóstico ambiental do Rio Potengi, com atividades a serem executadas no âmbito do Território Potengi, Rio Grande do Norte

MAIORES INFORMAÇÕES ACESSEM O SITE DA FETRAF-RN: http://www.fetrafrn.org.br