173 MORADIAS RESTANTES DE 2008 ESTÃO GARANTIDAS: FETRAF-RN CONSEGUE CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO DA CONTRAPARTIDA DO GOVERNO DO ESTADO
Aconteceu nesta segunda, 23 de maio, a primeira da série de reuniões de trabalho entre a FETRAF e os titulares das Secretarias de Estado do RN, acordadas com a governadora Rosalba em audiência durante a VII Jornada da Agricultura Familiar Potiguar, na última quinta, 19. Participaram da reunião os secretários Betinho Rosado (Agricultura e Pesca), Luís Eduardo Carneiro (Trabalho, Habitação e Ação Social) e João Felipe (Companhia de Habitação). Pela FETRAF, os diretores: João Cabral, José Mota e Dário Fortunato; e o assessor técnico Hildemar Peixoto. Detalhe: a reunião mereceu até cobertura de uma equipe de reportagem da TV Pontanegra (afiliada local da SBT)!!
Em pauta: a iminência de perda do recurso do governo federal, R$ 865 mil depositados desde 2008, para a autoconstrução assistida de 400 casas rurais para a agricultura familiar de 40 municípios do RN. Restando construir 173 moradias, apenas por falta da efetivação da contrapartida do governo do estado, o Ministério das Cidades, após inúmeros adiamentos, estipulou o prazo final para a conclusão das obras: 30 de julho próximo, sob pena de recolhimento do dinheiro aos cofres do Tesouro Nacional.
Após esclarecimentos e considerações de ambas as partes sobre a situação limite, chegou-se a uma proposta comum de cronograma de desembolso da contrapartida estadual. O governo confirmou que tem dotação orçamentária e financeira para o total exigido: R$ 432.500,00. Tendo em vista que, desse total, o recurso equivalente a 22 casas já foi repassado em 13 de maio passado, os secretários revelaram que nos próximos 15 dias serão liberadas outras 46 mordias, R$ 115.000,00. E, quanto à parcela final, R$ 262.500,00 para 105 habitações, os representantes da governadora assumiram o compromisso de que será liberada até, no máximo, o próximo dia 30 de junho.
“Não foi a condição ideal que a gente queria, vai ficar no limite dos prazos, mas foi uma vitória do diálogo. Significa uma importante conquista da nossa VII Jornada de Luta e demonstra uma boa vontade do atual governo do estado em querer resolver um problema simples, mas que se arrasta já tem 3 anos. Estamos dando esse crédito de confiança!”(João Cabral - Coord. Geral da FETRAF-RN)
“É a consolidação da nossa conquista de uma política pública fundamental para a melhoria de vida no campo: a moradia digna. Finalmente vamos conseguir concluir mais essa etapa de nosso trabalho de representação e promoção dos agricultores e agricultoras familiares do RN. Estamos honrando com mais esse compromisso da nossa Federação e dos nossos Sindicatos para com a classe trabalhadora.” (José Mota – Coord. Políticas Sociais da FETRAF-RN)
“O melhor de tudo é que o encaminhamento dessas 173 casas, finalmente, vai permitir a gente operar pela Caixa Econômica pelo menos outras 500 novas moradias rurais para as famílias agricultoras, pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’. ” (Dário Fortunato – Coord. Secretaria e Org. Sindical da FETRAF-RN)
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