SDT tem determinação de criar Frente de Cooperativismo da Agricultura Familiar
foto fetraf brasil
Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL
Reunidos na manhã desta quarta-feira (25), com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), dirigentes da FETRAF-BRASIL discutiram a necessidade de ampliação dos territórios da cidadania, criação de centrais de distribuição dos produtos da agricultura familiar e, fortalecimento e organização das cooperativas. A SDT irá estreitar a relação com FETRAF-BRASIL para traçar diretrizes para atender a demanda. A agregação de municípios aos Territórios da Cidadania e a questão da juventude compõe as metas de atendimento das propostas apresentadas.
Desde o ano passado a entidade reivindica apoio da secretaria no que se refere ao fortalecimento das cooperativas. Embora elas enfrentem dificuldades tanto para implantação de infra-estrutura quanto no que se refere a gestão, segundo Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL isso não é justificativa para não incentivar a organização das cooperativas.
“Há dois anos reivindicamos incentivo para fortalecer nossas cooperativas. Seja com as cooperativas de produção e comercialização e de habitação, no contexto das que já existem que temos que fortalecer com a contribuição da SDT e MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) para realizar cursos de capacitação para melhorar a gestão e criar cooperativas onde não existe”.
O departamento de Dinamização Econômica e Cooperativismo apresentará mapeamento da base de serviço da SDT em reunião com a FETRAF-BRASIL na segunda semana de junho. A entidade, por sua vez, apresentará a demanda dos locais que já contam a base, mas precisam avançar no cooperativismo e, os lugares que necessitam da criação das mesmas.
Jerônimo Rodrigues de Souza, secretário do Desenvolvimento Territorial mencionou a importância da reivindicação da FETRAF-BRASIL de que haja articulação entre os ministérios e citou a habitação como exemplo. “Políticas públicas como habitação não são desenvolvidas se não tiver energia elétrica, saneamento, estradas, etc”.
No contexto em que entidade, via Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf) viabiliza a construção de moradias, as outras políticas que permeiam a questão da casa que na compreensão da FETRAF-BRASIL não pode ser considerada apenas como a unidade habitacional, o grupo especial para acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) tem sido excluído.
“Não é a casa que temos que discutir, mas a família. O trabalho que a FETRAF desenvolve na habitação não tem conseguido atingir aqueles que estão em situação de extrema fragilidade social”, explicou. A falta de regularização fundiária, documentação pessoal e até estrutura da própria organização tem impedido o atendimento à esse público. Para fortalecer as cooperativas de habitação, a FETRAF-BRASIL apresentará estratégias e diretrizes para alcançar este objetivo.
Sobre os Territórios da Cidadania o secretário informou que a coordenação do programa está em fase de discussão.
“Antes ela era comandada pela Casa Civil, mas na atual conjuntura, o programa não cabe mais na Casa. Portanto, temos três opções, ministério do Planejamento, Desenvolvimento Social ou secretaria Geral”.
Com corte no orçamento, esse ano a SDT terá R$ 350 mil para investimento nos territórios e não será possível ampliá-los, mas irá estabelecer agendas como os estados que tem municípios caracterizados como pré-territoriais para que, em acordos com governos estaduais sejam agregados.
Preocupados com a educação e a juventude rural, a SDT encaminha decisões sobre Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) e apoia conferências. Objetivo é contar com outros setores do governo para articular as ações.
“A SDT tem clareza da importância da juventude para o desenvolvimento sustentável e da sucessão nas propriedades por isso abraçamos a questão, juntamente com o Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável) e estamos apoiando a realização das conferências para que contribuam politicamente para o debate da sustentabilidade”, expôs Fernanda Costa Corezola, do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial.
Superintendências da Conab terão gerências da agricultura familiar
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Escrito por Fernanda Silva – IMPRENSA FETRAF-BRASIL
A falta de recursos para operacionalização constante do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a não adequação dos preços de referência que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) paga pelos produtos aos agricultores familiares e, a falta de armazéns para estoque de produtos foram temas cobrados pela agricultura familiar na manhã de terça-feira (24).
A agricultura familiar precisa da intervenção do governo para que a produção de alimentos e a sobrevivência dos trabalhadores do campo não sejam comprometidas pelas oscilações de negociação de mercado. Para isso, o Programa de Garantia de Preços Mínimos específico para agricultura familiar é fundamental para conter essas oscilações.
Um dos fatores que devem ser revertidos é a inconstância do PAA que fica meses sem executar prejudicando o escoamento da produção. A liberação de recursos é urgente. A Companhia teve repasse de R$ 150 milhões para empregar no Programa. Agora, aguarda destinação de R$ 100 milhões e tenta garantir suplementação de R$ 300 milhões, para chegar ao mesmo montante do ano passado, R$ 600 mi.
A demora no processo de renovação dos projetos também dificulta o trabalho. Uma das reivindicações da entidade é que sejam renovados automaticamente.
No que se refere a ampliação do número de famílias atendidas pelo Programa, Evangevaldo Moreira dos Santos, presidente da Conab, disse que pretende ampliar em 50% o número de agricultores familiares envolvidos no programa. Além disso, será criada, após um ano de espera, as gerências da agricultura familiar em cada superintendência.
Com a falta de armazéns para os produtos da agricultura familiar os produtores arcam com prejuízos ao precisarem terceirizar os serviços de processamento de alimentos para depois vender para a Conab.
Para Evangevaldo, as reivindicações da agricultura familiar são o mínimo que a Companhia deve fazer para garantir a sobrevivência dos agricultores familiares. Entretanto, somente sexta-feira (27), entregará à FETRAF-BRASIL respostas concretas quanto à demanda apresentada.
Federação indica reformulação no Programa Nacional de Crédito Fundiário
Escrito por Fernanda Silva – IMPRENSA FETRAF-BRASIL
Explicitado em três aspectos a proposta de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) prevê a simplificação e desburocratização em dois sentidos, sendo na análise da proposta – que hoje demora em média dois anos para ser realizada – e, agilidade da liberação dos recursos.
“Na nossa proposta, apenas a aprovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável dos municípios bastaria para analisar a proposta e contratar. À exemplo do Programa Mais Alimento”, explicou Alexandre Bergamin, coordenador de política agrária da FETRAF-BRASIL.
Adhemar Lopes de Almeida, secretário de Reordenamento Agrário (SRA), de pronto aceitou a sugestão da FETRAF-BRASIL para construir conjuntamente a dinâmica do novo procedimento.
Ao apresentar a proposta de juro zero para o PNCF, Almeida sinalizou que o Projeto de Lei 01/2001 propõe uma série de ações da lei complementar como ampliação do prazo de financiamento, juros no teto máximo de 2% e, nenhuma cobrança de juros no prazo de carência. A FETRAF-BRASIL defenderá essa proposta no dia 8 e 9 de junho, no seminário nacional de crédito fundiário, além de trabalhar pela votação do PL.
Durante a audiência foi mencionado a possibilidade de aquisição de imóveis rurais por membros da própria família. O secretário informou que já existe também PL, de 2007, que prevê essa possibilidade. Próximo passo da FETRAF-BRASIL será trabalhar para que este seja votado.
Regularização Fundiária
“Regularização fundiária está na pasta da Secretaria de Reordenamento Agrário porque é um tema transversal às diversas políticas de governo, como habitação, o Programa de Crédito Fundiário (PNCF) e as políticas dos territórios”, disse Marco Antonio Augusto Pimentel, secretário de Gestão e Finanças da FETRAF-BRASIL.
À SRA, a entidade expôs a insatisfação com o não cumprimento do registro em cartório do documento que regulariza a propriedade por meio das ações conjuntas das unidades técnicas da SRA/Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde a empresa por meio de contratação no processo de licitação executa a parte técnica, assim como também o georreferenciamento. Adhemar, reafirmou o compromisso com a entidade. “O documento emitido pelas unidades técnicas serão registrados em cartório e, nos locais que tivermos problemas o ministério irá intervir”. Vale ressaltar que os maiores gargalos da regularização fundiária encontram-se nos locais que necessitam de ações emergências de desenvolvimento.
Explicitado em três aspectos a proposta de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) prevê a simplificação e desburocratização em dois sentidos, sendo na análise da proposta – que hoje demora em média dois anos para ser realizada – e, agilidade da liberação dos recursos.
“Na nossa proposta, apenas a aprovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável dos municípios bastaria para analisar a proposta e contratar. À exemplo do Programa Mais Alimento”, explicou Alexandre Bergamin, coordenador de política agrária da FETRAF-BRASIL.
Adhemar Lopes de Almeida, secretário de Reordenamento Agrário (SRA), de pronto aceitou a sugestão da FETRAF-BRASIL para construir conjuntamente a dinâmica do novo procedimento.
Ao apresentar a proposta de juro zero para o PNCF, Almeida sinalizou que o Projeto de Lei 01/2001 propõe uma série de ações da lei complementar como ampliação do prazo de financiamento, juros no teto máximo de 2% e, nenhuma cobrança de juros no prazo de carência. A FETRAF-BRASIL defenderá essa proposta no dia 8 e 9 de junho, no seminário nacional de crédito fundiário, além de trabalhar pela votação do PL.
Durante a audiência foi mencionado a possibilidade de aquisição de imóveis rurais por membros da própria família. O secretário informou que já existe também PL, de 2007, que prevê essa possibilidade. Próximo passo da FETRAF-BRASIL será trabalhar para que este seja votado.
Regularização Fundiária
“Regularização fundiária está na pasta da Secretaria de Reordenamento Agrário porque é um tema transversal às diversas políticas de governo, como habitação, o Programa de Crédito Fundiário (PNCF) e as políticas dos territórios”, disse Marco Antonio Augusto Pimentel, secretário de Gestão e Finanças da FETRAF-BRASIL.
À SRA, a entidade expôs a insatisfação com o não cumprimento do registro em cartório do documento que regulariza a propriedade por meio das ações conjuntas das unidades técnicas da SRA/Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde a empresa por meio de contratação no processo de licitação executa a parte técnica, assim como também o georreferenciamento. Adhemar, reafirmou o compromisso com a entidade. “O documento emitido pelas unidades técnicas serão registrados em cartório e, nos locais que tivermos problemas o ministério irá intervir”. Vale ressaltar que os maiores gargalos da regularização fundiária encontram-se nos locais que necessitam de ações emergências de desenvolvimento.
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